minuta contrato arrendamento
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Decisão da Presidência nº 749345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ... for a compra, venda, locação e arrendamento de bens imóveis (fl. 22) ... Os embargos de ...
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Decisões Monocráticas nº 749345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ... for a compra, venda, locação e arrendamento de bens imóveis (fl. 22) ... Os embargos de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.036507-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - AUSÊNCIA PARCIAL DE INTERESSE RECURSAL - PRELIMINAR - PERDA OBJETO - ACORDO - REJEIÇÃO - MÉRITO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CAPITALIZAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - RESTUIÇÃO DO INDÉBITO.- Considerando que foi desacolhida em parte a tese inicial, conclui-se pela ausência de pretensão recursal quando o...
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Acórdão nº 0050466-97.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... Apelado : Santander Leasing Arrendamento Mercantil S/A ... Advogado : Alberto Ribeiro Neto ... Narrou que celebrou com o Réu contrato de leasing, ... no valor de R$21.000,00 (vinte e ... Instruiu a minuta com os documentos de fls. 18/43 ... À fl. 36, o ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato com a ... empresa privada que adquirir a SABESP; ... ção, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato ... V — a existência de metas e ... nº ... Arrendamento do terminal de contêineres-1 do ... ponto de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 379-25.2019.5.09.0122)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT, após análise das provas contidas nos autos, concluiu não estarem presentes os requisitos necessários à configuração de emprego. Assim, a conclusão encontra-se lastreada
... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... Contrato" Individual de Trabalho / Reconhecimento de Rela\xC3" ... arrendamento do maquinário, e que, no final de agosto do ... -
Acórdãos nº 2081150-08.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... ÍCIA ANTUNES TAVARES VOTO Nº 25.503 ARRENDAMENTO MERCANTIL. BEM MÓVEL. AÇÃO DE ... érie (MSN) 573227, objeto de contrato de arrendamento mercantil, firmado ... a participação na AGC Minuta recursal que pretende afastar as ...
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Acórdão nº 1.0000.19.052077-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE CONTRATO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUSENTES - DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS NO VALOR INCONTROVERSO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE.1 - O provimento que antecipa os efeitos da tutela é cabível somente em situações excepcionais, quando, demonstradas, de plano, a probabilidade de êxito da pretensão deduzida em juízo, bem...
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Acórdão nº 1.0000.19.052077-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE CONTRATO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUSENTES - DEPÓSITO JUDICIAL DAS PARCELAS NO VALOR INCONTROVERSO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE.1 - O provimento que antecipa os efeitos da tutela é cabível somente em situações excepcionais, quando, demonstradas, de plano, a probabilidade de êxito da pretensão deduzida em juízo, bem...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... caso em tela, diante da apresentação de minuta de acordo presente em id. 20258248, sendo ... e demais encargos previstos em lei ou contrato; ... III - a origem, a natureza e o fundamento ... REJEIÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CREDOR FIDUCIÁRIO. LEGITIMIDADE PARA ...
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Valença - 2ª vara cível
... caso em tela, diante da apresentação de minuta de acordo presente em id. 20258248, sendo ... e demais encargos previstos em lei ou contrato; ... III - a origem, a natureza e o fundamento ... REJEIÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CREDOR FIDUCIÁRIO. LEGITIMIDADE PARA ...
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Acórdãos nº 2126674-96.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... TOSI MANIGLIA VOTO Nº 34.595 ARRENDAMENTO RURAL Pretensão anulatória de negócios ... ória de negócio jurídico (contrato de arrendamento rural), indeferiu o ... pedido subsidiário formulado na minuta. O depósito em questão foi efetuado ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0141995-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ MENDES ... à importância expressa no contrato ... DECADÊNCIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ... Em sua minuta, a agravante sustenta que seu recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0140288-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... ADVOGADO : JUCÉLIA CORRÊA E ... à importância expressa no contrato ... MULTA. EXCESSIVIDADE. PROPORCIONALIDADE ... 75) ... Em sua minuta, a agravante se limita a repisar os argumentos ...
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Acórdãos nº 2161511-17.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Arrendamento Rural. Ação de Despejo c.c ... arrendada, considerando que o contrato de arrendamento rural e os Boletins de ... Na minuta recursal, após relatar os fatos, ...
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Acórdão nº 1.0000.16.077492-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - REQUISITOS - ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DO AGRAVANTE NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - MANUTENÇÃO DA POSSE - DEPÓSITO DO VALOR QUE O RECORRENTE ENTENDE DEVIDO - TAXAS E CONDUTAS ILEGAIS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PLAUSIBILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - DECISÃO MANTIDA.1 - Em conformidade com as regras aplicáveis à tutela...
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Acórdão nº 1.0000.16.077492-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017
AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - REQUISITOS - ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DO AGRAVANTE NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - MANUTENÇÃO DA POSSE - DEPÓSITO DO VALOR QUE O RECORRENTE ENTENDE DEVIDO - TAXAS E CONDUTAS ILEGAIS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PLAUSIBILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - DECISÃO MANTIDA.1 - Em conformidade com as regras aplicáveis à tutela...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... réu ingressou com Ação Revisional de Contrato perante a 2 ª Vara Cível da Comarca de Barrei ... Entretanto, verifica-se que a minuta do acordo (ID 166774989) consta somente ... ano de 2018 celebraram contrato de arrendamento rural em propriedade do Sr. Lorival Gorgen, ora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10200-22.2005.5.02.0063)
AGRAVO EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. IDENTIDADE DE SÓCIOS. PROVIMENTO. Ante o equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO
... vigência do contrato de trabalho que dá azo ao quantum exequendo (de ... Arrendamento de Estabelecimento Comercial firmado em 01 de ... A agravante, na minuta em análise, ao impugnar a decisão que denegou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 626-21.2020.5.12.0014)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CORRESPONDENTE BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional está em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte
... de revista ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... apenas examinou o tema alusivo ao contrato de parceria comercial firmado entre as ... arrendamento mercantil de concessão da instituição ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 461-40.2016.5.09.0129) 03-10-2018
... minuta de agravo de instrumento, a parte sustenta, em ... , financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições ... , se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento ou arrendamento ...