minutas condominio
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... empréstimo bancário, do protocolo do pedido de extinção de condomínio, junto ao Registro de Imóveis, destinado à separação das unidades do ... Challub e Daniella Araújo Rosa, para que elaborem e forneçam as minutas da convenção de condomínio e das escrituras de venda das unidades ...
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Decisão Monocrática Nº 0133194-03.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-11-2019
RECURSOS DE APELAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. DOCUMENTO APÓCRIFO SOBRE DÉBITO CONTROVERTIDO NA CONTESTAÇÃO. PEDIDO NÃO ACOLHIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE QUANTO À PESSOA NATURAL. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. NÃO VALORAÇÃO DA
... Pontuou que foram formalizadas duas minutas ... de acordo para tanto ... Considerando os alugueres, o IPTU, as taxas de condomínio e a ... multa rescisória, pleiteia dos Requeridos a importância de R$ ... -
A Expulsão do Condômino Antissocial e sua aplicabilidade durante o período Pandêmico
... neste período pandêmico, seja no âmbito do próprio condomínio edilício, como na vida do condômino considerado antissocial e daqueles ... a possibilidade de uma assembleia ser realizada com o envio de minutas para cada um dos condôminos, entregues na unidade de cada um, relatando ...
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Ética profissional
... Aceito o convite de um deles, passou a redigir minutas de contratos, sempre com supervisão de um advogado. Após um ano de ... de danos causados em razão de uma obra indevida no condomínio. No curso do processo, Beatriz substabeleceu o mandato a Ana, com reserva ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... "Art. 57 - O proprietário, o dono da obra ou o condomínio de unidade imobiliária, qualquer que seja a forma pela qual tenha ... § 2º Os impressos para a expedição da CND, as minutas-padrão dos instrumentos e contratos de confissão de dívidas com ...
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PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... das instalações do INCRA-Sede; II - atuar na gestão do condomínio no edifício onde se localiza o INCRA-Sede, acompanhando o repasse de ... outras coordenações; II - analisar, mediante consulta jurídica, minutas de atos normativos que estabeleçam diretos e obrigações de forma ...
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Relações de Concluintes
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