Mirabile dictu
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... Minervae suffragium - Voto de Minerva ... Mirabile dictu - Coisa admirável de se dizer ... Modus faciendi - Maneira de ...
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Acórdão nº 1.0512.02.005838-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2021
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. OBJETO LITIGIOSO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. AÇÃO ANULATÓRIA PENDENTE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. POSSÍVEL NULIDADE DA AVENÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE.- Conforme doutrina de escol, mesmo a assistência simples não impede que o terceiro fiscalize a atuação das...
... , desde o primeiro grau, a homologao da transao extrajudicial - mirabile dictu - transao posterior aludida Sentena, alm de concertada em comarca ... -
Acórdão nº 1.0512.03.007461-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2021
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. OBJETO LITIGIOSO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. AÇÃO ANULATÓRIA PENDENTE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. POSSÍVEL NULIDADE DA AVENÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE.- Conforme doutrina de escol, mesmo a assistência simples não impede que o terceiro fiscalize a atuação das...
... , desde o primeiro grau, a homologao da transao extrajudicial - mirabile dictu - transao posterior aludida Sentena, alm de concertada em comarca ... -
Acórdão nº 1.0512.03.007461-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2021
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. OBJETO LITIGIOSO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. AÇÃO ANULATÓRIA PENDENTE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. POSSÍVEL NULIDADE DA AVENÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE.- Conforme doutrina de escol, mesmo a assistência simples não impede que o terceiro fiscalize a atuação das...
... , desde o primeiro grau, a homologao da transao extrajudicial - mirabile dictu - transao posterior aludida Sentena, alm de concertada em comarca ... -
Acórdão nº 1.0512.02.005840-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2021
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. OBJETO LITIGIOSO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. AÇÃO ANULATÓRIA PENDENTE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. POSSÍVEL NULIDADE DA AVENÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE.- Conforme doutrina de escol, mesmo a assistência simples não impede que o terceiro fiscalize a atuação das...
... , desde o primeiro grau, a homologao da transao extrajudicial - mirabile dictu - transao posterior aludida Sentena, alm de concertada em comarca ... -
Acórdão nº 1.0512.02.005838-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2021
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. OBJETO LITIGIOSO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. AÇÃO ANULATÓRIA PENDENTE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. POSSÍVEL NULIDADE DA AVENÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NECESSIDADE.- Conforme doutrina de escol, mesmo a assistência simples não impede que o terceiro fiscalize a atuação das...
... , desde o primeiro grau, a homologao da transao extrajudicial - mirabile dictu - transao posterior aludida Sentena, alm de concertada em comarca ... -
Acórdão nº 2004/0138015-0 de T4 - QUARTA TURMA
... posições radicais em que juristas da mais alta suposição, mirabile dictu, acabam por escoliar contra legem, simplesmente invertendo ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93900-64.2008.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. Dada a soberania das Cortes Regionais no exame da matéria fática, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista contra acórdão regional que consigne o entendimento de que as provas dos autos não evidenciam a existência dos elementos necessários à configuração
... o reconhecimento de vínculo empregatício com a cooperativa (mirabile dictu!) e, solidariamente, com o IBDPH - INSTITUTO BRASILEIRO DE ... -
Decisões Monocráticas nº 204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 1987
... O Desembargador-relator, a quem distribuído o writ, deferiu - mirabile dictu - a liminar postulada, para sustar por noventa dias, a citação e ...
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Acordão nº 20110551863 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Mayo de 2011
... o reconhecimento de vínculo empregatício com a cooperativa (mirabile dictu!) e, solidariamente, com o IBDPH – INSTITUTO BRASILEIRO DE ...
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Acordão nº 20110282013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2011
... o reconhecimento de vínculo empregatício com a cooperativa (mirabile dictu!) e, solidariamente, com o IBDPH – INSTITUTO BRASILEIRO DE ...
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Máximas do Direito Romano
... Meta optata : Resultado desejado ... Mirabile dictu : Coisa admirável de se dizer ... Modus adquirendi : Maneira de ...
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Fase de Cumprimento da Sentença. Atual Execução dos Títulos Judiciais
... mirabile" dictu -, o paciente autor recebe a grata notícia: a sentença a ele favor\xC3" ...
- Acórdão nº 3201-001.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Junio de 2015
- Acórdão nº 3301-005.692 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 3201-000.545 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Septiembre de 2015