Miudezas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001147-35.2015.5.07.0028), 2016-09-28
... , porque várias coisas tinham que bater com a mão e jogar pra cima do caminhão, porque a empilhadeira não tinha como jogar; que eram as miudezas que eram jogadas para cima; que as miudezas chamadas são os sucos; que os sucos vêm em caixas pequenas com 12 unidades; não são 24 unidades, são ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000302-88.2015.5.07.0032), 2015-04-06
... PROCESSO PJe: 0000302-88.2015.5.07.0032 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ... CONSIGNATÁRIO: JOCELITO DA ROCHA PEREIRA ... Certifico, para os devidos fins, que houve resolução do presente processo em ...
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Processo decisorio no STF e o caso da Reforma do Judiciario/Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform.
... afirmou que "a maior parte dos recursos humanos e materiais de cada gabinete acaba sendo consumida para lidar com um imenso varejo de miudezas, sem qualquer repercussao geral. Processos que deveriam transitar em julgado apos o pronunciamento da segunda instancia" (6.) E em 2013, o Ministro ...
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Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensálos
... as pessoas lembrem do seu aniversário, que o ônibus passe exatamente no horário descrito e/ou que a escola tenha o dia das mães, tais miudezas não podem conferir um arruinar de todo um projeto de vida, pois são propensas ao realinhamento e renovação de uma opção diferente. Em outras ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 032 2019
... 85,00% ... e Pequenos Animais ... 83,33% ... 90,00% ... 21.01.1 ... 80,00% ... 85,00% ... Carne e Miudezas Comestíveis Bovina ... 02.06.1 ... 02.06.2 ... 05.04.00.11 ... 05.04.00.90 ... 83,33% ... 77,90% ... Processada ...
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Acórdão nº 0063442-30.1997.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Proc. Município : Zênia Maria Cardoso Castro Tourinho (OAB: 5415/BA) ... Apelado : Montreal Confecções e Miudezas Ltda ... EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL ... TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLL) ... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ...
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Acórdão nº 0172442-18.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Apelante : Município de Salvador ... Proc. Munícipio : Josana Neves Marques ... Apelado : Golden Confecções e Miudezas Ltda ... Assunto : Prescrição ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO E ... PROCESSO CIVIL. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0043750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR:PAULO ROSENBLATT E OUTRO(S)RECORRIDO :PONTO LINA MIUDEZAS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO:S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE SOMENTE APÓS O ...
- Decisao Nº 0000449-42.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-09-2021
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Decisão Monocrática nº 5017122-35.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 7 de Agosto de 2013
... MONTENEGRO S/A e SOGAL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GAÚCHA LTDA, e perícia por similaridade referente ao período laborado na empresa COMERCIAL DE MIUDEZAS FÁTIMA LTDA, todos os que laborou na função de motorista, entendo ser desnecessária a pretendida prova, porquanto, além da possibilidade de ...
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Acórdão Nº 0021746-36.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Inviabilidade de concessão judicial de promoções por merecimento por se tratar de ato discricionário do empregador, dependente de avaliação de desempenho. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente nº 3, aprovada por este Tribunal Regional.
... trabalhava no setor financeiro da unidade de Canoas, sendo responsável por administrar despesas de pequena monta (R$ 3.000,00 por mês para miudezas, pequenas compras de material de consumo no comércio, sujeitas à responsabilidade do gestor da unidade), bem como lançar as notas fiscais de ... -
Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: R L Comercio De Papelaria E Miudezas ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0034271-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADOS : RODRIGO MARRA E OUTRO(S) ... FERNANDO TIBÚRCIO PEÑA ... RECORRIDO : GIRASSOL COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : VALTER FARINHA MACHADO CARRION E OUTRO ... J. Intimar, por mandado, a CEF ... Brasília, 23 de setembro de 2008 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000879-27.2014.5.07.0024), 2014-09-24
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: IRISMAR MIGUEL DE SOUSA ... RECLAMADO: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ... SENTENÇA ... I. RELATÓRIO ... Dispensado o Relatório, nos termos do art. 852, I, da CLT ... II. FUNDAMENTAÇÃO ... GRATUIDADE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001142-20.2013.5.07.0016), 2014-08-22
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: PAULO RENATO DA SILVA SANTOS ... RECLAMADO: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ... Certifico, para os devidos fins, que o(a) executado(a) apresentou comprovante de recolhimento de contribuição previdenciária ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001550-57.2013.5.07.0033), 2014-05-27
... CARLOS GLEYDSON COELHO SERAFIM, reclamante; ... COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA, reclamada ... S E N T E N Ç A ... DISPENSADO O RELATÓRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 852-I DA CLT ... O reclamante foi considerado ...
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Acórdão Nº 0020542-90.2020.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
... Coordenava no setor outros 3 funcionários, a Letícia que cuidava das miudezas, o Paulo Giovane dos sintéticos e Marcos dos couros, além de ser o fiscal ... No setor realizavam controles dos materiais utilizados na ...
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Acórdão Nº 5002139-88.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... por suposto recolhimento a menor do ICMS, devido por ocasião da entrada no Estado (ICMS antecipado) de carnes bovina, bufalina e suas miudezas comestíveis adquiridas diretamente de abatedor ou distribuidor estabelecido em outra Unidade da Federação (provenientes dos Estados de Goiás, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000880-12.2014.5.07.0024), 2014-09-24
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: FABIO COSTA MESQUITA ... RECLAMADO: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ... SENTENÇA ... I. RELATÓRIO ... Dispensado o Relatório, nos termos do art. 852, I, da CLT ... II. FUNDAMENTAÇÃO ... GRATUIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001394-29.2013.5.07.0014), 2016-07-29
... Identificação PROCESSO nº 0001394-29.2013.5.07.0014 (RO) ... RECORRENTE: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ... RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE FORTALEZA ... RELATOR: DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA EMENTA AÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001394-29.2013.5.07.0014), 2015-02-04
... CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ... AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FORTALEZA ... RÉU: COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ... Certifico que o(a) reclamado(a) Comercial de Miudezas Freitas Ltda. interpôs recurso ordinário, tempestivamente, devidamente ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 026 2019 FRIGORIFICO SUINO
... Produtos ... Operação ... Operação ... Interestadual ... e Miudezas Comestíveis Suína ... 1° - Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e ... subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe ...
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DECRETO Nº 2376, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as Aliquotas do Imposto de Importação e da Outras Providencias.
... ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL ... Notas de Seção ... Capítulos: ... 1. Animais vivos ... 2. Carnes e miudezas, comestíveis ... 3. Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos ... 4. Leite e laticínios; ovos de aves; ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000141-02.2014.5.07.0004), 2016-05-20
... RTSum 0000141-02.2014.5.07.0004 ... RECLAMANTE: FABIO DE AQUINO GURGEL ... RECLAMADO: GIRA BRASIL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA - ME, JOABE VEIGA FERREIRA, HENRY CHARLES VEIGA FERREIRA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 18 de Maio de 2016, eu, SAMIRA GOMES DE ...