modelo ação declaratória união estavel pos mortem

787 resultados para modelo ação declaratória união estavel pos mortem

  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... a possibilidade de propositura de ação judicial cabível nas hipóteses de valores ... 4 Art. 183. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... QTX9J32, chassi 93Y4SRZHXLJ232932 ano/modelo 2019/2019, cor BRANCA. Em suas razões recursais, ... como objeto mediato uma tutela declaratória de inexistência de débito, havendo também ... sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente. Em sede do REsp ... DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA INTENÇÃO DE ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... de, com a propositura da execução ou ação de cobrança, trazer prejuízo concreto ao ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA" DE ILEGALIDADE CONTRATUAL COMBINADA COM INDENIZAT\xC3" ... VEÍCULO PARTICULAR. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TRÂNSITO. INTELIGÊNCIA DO ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE PLANO DE ... pela 2ª Ré, financiado pela 3ª Ré, modelo NOVO ONIX LTZ TURBO, ANO/MODELO: 2020/2021, no ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL POST MORTEM. RELAÇÃO PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA E COM ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... da C omarca de Salvador que, nos autos da Ação Anulatória de Contrato de nº ... AGRAVO DE INSTUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA C. C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TUTELA ... INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PLEITO ... Reconhecimento de União Estável “Post Mortem” (processo nº 0501205-42.2018.8.05.0137) ... ao Apelante, da Marca RENAULT, Modelo SANDERO PRIVILEGE HI, Ano 2013, Cor VERMELHO, ...
  • 2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
    ... APLICABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ... NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA ... UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO POST MORTEM. ALEGAÇÃO ... “Dessa maneira, a modificação do modelo das aulas não foi imposição unilateral da Ré, ...
  • Conceição do jacuípe - Vara cível
    ... Cuida-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... em contrato de locação que convive em união estável - ausência de outorga uxória - ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR ... Mortem ajuizada por KAUAN HENRIQUE GOMES DA SILVA, ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... Consumo da Comarca de Salvador , que na Ação Declaratória de Inexistência de Débito n.º ... ão recorrida excluiu a condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios à ... Multidisciplinar Intensivo, por meio do modelo em TEA e DENVER, inicialmente com 20 horas ... da Ação de Dissolução de União Estável c/c Partilha de bens e Pedido de Guarda e ... requerido o cumprimento da sentença post mortem pela herdeira do exequente, pleiteando de ambos ...
  • Cora��o de maria - Vara c�vel
    ... ção deverá ser estimulada no curso da ação, determino a inclusão do feito em pauta para ... precatório ordenado, podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, ... DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA e UNIÃO FEDERAL, requerendo a concessão de tutela ... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - ... 0067 - ação declaratória de união estável pós mortem - a parte autora manteve com o de ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... do ADCT e tornou a servidora em questão estável e, pois, estatutária, em evidente e legal ... , de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão que deferiu tutela de urgência ... JRE 1544, RENAVAM 00953607321, ANO 2007 MODELO 2008, DE PROPRIEDADE DO AUTOR, ORA EMBARGADO, ... III - bravura; ... IV - "post mortem"; ... V - ressarcimento de preterição ... § ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... ça, ID 1830940 , que, nos autos da ação de cobrança, em face do Município de Malhada de ... ária a sentença proferida em desfavor da União e suas respectivas Autarquias cujo proveito ... DECLARATÓRIA – PLANO DE SAÚDE- ATENDIMENTO DE URGÊNCIA ... de paternidade e maternidade post mortem , decidiu nos seguintes termos, ID 28381951, ... modelo de empréstimo adotado na cobrança, que ... , de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – decretada ...
  • Formosa do rio preto - Vara c�vel
    ... Vistos, etc ... Trata-se da ação de cobrança de adicional de insalubridade ... de bens, destacando que da referida união adveio 3 filhos, já maiores de idade, não tendo ... Cabe aqui considerar que o modelo de negócio adotado pelas empresas de ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE MANUTENÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE ... ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM em face dos requeridos pugnando, ao final, pela ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c alimentos c/c guarda e partilha de bens ...

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