modelo ação declaratória união estavel pos mortem
707 resultados para modelo ação declaratória união estavel pos mortem
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (ID 140968555 ) ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL (ID 146941288). Juntaram ... , placa OKJ 4726, ano de fabricação 2012, modelo 2013, cor prata, bicombustível, RENAVAN ... DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de JOANA ANGÉLICA RIBEIRO DOS SANTOS , ... nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO em face de ...
-
Correntina - Vara cível
... ação ter sido ajuizada dentro do prazo legalmente ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTEM formulado por ...
-
Analise económica do direito (AED): paranóia ou mistificação?
... se ligados a um ambiente institucional estável, no qual os agentes económicos podem calcular, ... criativa - e não meramente declaratória; e o são também para os que admitem a ... Em suma, adotado fosse esse modelo, haveria filhos adotivos para todos, e, por via ... vez de contratar seguro com efeitos post mortem (que exige o dispêndio de dinheiro em vida), ... Exemplo 4: permitir a união dos trabalhadores para negociar seus salários e ... 159 do CC de 1916: "Aquele que, por ação ou omissão ( ... ) causar prejuízo a outrem fica ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8.05.0039 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... /c Reconhecimento de União Estável Post Mortem e Alimentos, int e rposta por JESSICA SANTOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Agravo de Instrumento - Ação declaratória - Rescisão de contrato administrativo - Metrô - ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Acordo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, celebrado entre ELZIANE DOS SANTOS ... , deverá ser arguido pelos interessados em Ação própria no Juízo Cível competente ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Vistos ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, ... declaratória de união estável post mortem com a ação de inventário, porquanto ausente a ...
-
Xique-xique - Vara c�vel
... Observe-se: ... EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... ório e da ampla defesa, na ação declaratória de união estável post mortem faz-se ... No Brasil prevalece o modelo de jurisdição única, conforme disposto no art ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada por Aline de Oliveira Neves em ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... , ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL COM PEDIDO DE GUARDA ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL " POST MORTEM"\" contra ANTONIO MARCOS CERQUEIRA DE JESUS, tamb\xC3" ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... indispensáveis à propositura da ação constitui pressuposto de constituição e ... Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável combinada com Partilha de Bens, cumulada ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... Agravo de Instrumento - Ação declaratória - Rescisão de contrato administrativo - Metrô - ... MORTEM , em face de IRACEMA BATISTA CURI LIMA E OUTROS, ...
-
Santo amaro - Vara c�vel
... AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334 do CPC). II - ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem na qual a parte autora pretende em ... as seguintes características: Marca Fiat, Modelo Strada Working CD 14, Ano 2012, Cor Branca, ...
-
Santo amaro - vara cível
... AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334 do CPC). II - ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem na qual a parte autora pretende em ... as seguintes características: Marca Fiat, Modelo Strada Working CD 14, Ano 2012, Cor Branca, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... não, por meio da inspeção ante e post mortem dos animais destinados ... II - o recebimento, ... II - fiscalização: ação direta, privativa e não delegável dos órgãos ... convênios que o Estado celebra com a União, outro Estado, Distrito Federal, Município ou ... de acordo com o modelo estabelecido em ato complementar ... Art. 246 - ... não de aditivos, objetivando um produto estável à temperatura ambiente ... Art. 349 - Os ... ter transitado em julgado a Ação Declaratória com Pedido de Tutela Antecipada em ... beneficio ...
-
Acórdão Nº 0700113-25.2013.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2015
... COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ... ESTÁVEL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DO ... de ação declaratória de reconhecimento de união l post ... mortem, julgou parcialmente procedentes os pedidos ... O conceito e as exigências para que tal modelo ... reconhecido ... previstos no art. 1.723, ...
-
Acórdão Nº 0709045-29.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2015
... RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL ... DIVISÃO IGUALITÁRIA DO ... em autos de ação declaratória de reconhecimento de união ... exigências ... modelo familiar seja reconhecido e produza efeitos ...
-
Santa rita de cássia - Vara cível
... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS ... ÓCIO AFETIVA - AÇÃO DE ADOÇÃO POST MORTEM" contra NEYVANDIRA MALHEIROS NOGUEIRA ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - IMÓVEIS NÃO ... apontados como bens do casal uma moto modelo biz de cor preta; um veículo automotor ...
-
Entre rios - Vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença ... Determinada a ... direito, especialmente em face da mora da União no pagamento da obrigação, uma vez que os ... nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA ABUSIVA c/c OBRIGAÇÃO DE NÃO ... , no dia 26/06/2021, adquiriu 01 Freezer de modelo Expositor Ilha Congelados 1,8m Refrimate Freezer ... -se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ajuizada por GABRIELA DOS SANTOS DA ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 276 DO CTRMS, QUANDO DO INGRESSO DA AÇÃO. AJUIZAMENTO QUE SE CONSTITUI EM FACULDADE DO ... também pretensão de natureza declaratória dos valores que entende escorreitos. […] ... e apreensão do veículo Marca: CHEVROLET, Modelo: SPIN 1.8L AT ACT7, Ano: 2019/2020, Cor: PRATA, ... LEGITIMIDADE DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO DO ... poder familiar, do casamento e da união estável. Os alimentos devem sempre permitir que o ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA "POST MORTEM" C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL contra ANTONIO CARLOS DE SOUZA AVELINO, ... DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. REPETIÇÃO DE ... de RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADO COM ARROLAMENTO COMUM E PEDIDO DE ... , em favor do credor, observando-se o modelo constante do anexo I do referido dispositivo, ...
-
Catu - Vara cível
... Simone de Jesus Silva Santos propôs ação de divórcio em face de Deoclécio de Araújo ... , em razão de cargo ou emprego, pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, ... -se de ação de dissolução de união estável proposta por Paulo Henrique Chaves Santos em face ... PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... decorrentes de suposto vício no notebook modelo Dell Inspiron 15 3567 de fabricação da ... de reconhecimento de união estável post mortem proposta por Rita de Cássia Nascimento ...
-
Retirol�ndia - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR ... : APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO ... 8.05.0209 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Retirolândia Requerente: ... de reconhecimento de união estável pós-mortem promovida por CRISPINIANA DA SILVA SOUZA em face ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... - autos originários), nos autos da ação revisional de contrato, com pedido de tutela de ... “cuida-se, na origem, de Ação declaratória cumulada com anulatória ajuizada pela Agravante ... é o caso da ação de reconhecimento de união estável. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (Agravo, ... nº 023/2021 (ID 161228045), apresenta o modelo de declaração de proteção do trabalho do ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CITAÇÃO ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... , deverá ser arguido pelos interessados em Ação própria no Juízo Cível competente. P.I.R. e ... automotor HYUNDAI/HB20S - HB20 sedan – modelo 2014/ano 2014, Placa OZK4G33, em nome do Réu, ... -se de Investigação de Paternidade post mortem ajuizada por REBECA DANTAS, representada por ... Agravo de Instrumento - Ação declaratória - Rescisão de contrato administrativo - Metrô - ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS E ... e parcial do pedido de dissolução de União Estável Consta na exordial que as partes ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, o Autor ... de Paternidade Socioafetiva Post Mortem movida por YAN SANTANA DE ALMEIDA, menor, ... : Agravo de Instrumento - Ação declaratória - Rescisão de contrato administrativo - Metrô - ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 15.04.2019 , antes mesmo do ajuizamento da ação ( 08.07.2019 ) e, via de consequência, da ... de implante de prótese peniana inflável, modelo 700 LGX, marca MAS, incluídos os custos ... de que não foram analisadas as provas da união estável, nem ouvidas testemunhas, além de ... de Reconhecimento de união estável pós mortem, homologado acordo entre descendentes, liberados ... que, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito n.º ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA. PISO ... UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO ... POSSE LEGÍTIMA DEMONSTRADA. UNIÃO ESTÁVEL. HERDEIRA. DOAÇÃO DOS IMÓVEIS DEMONSTRADA ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL ... MORTEM ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRESUNÇÃO DE ... Esse modelo de atuação no mercado tem sido referenciado ...
-
Po��es - Vara c�vel
... UNIÃO FEDERAL propôs Ação de Execução Fiscal na ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE ... é; 02 (dois) caminhões M.BENZ/L 1113, ano modelo 1981 e 1983, no valor aproximado de R$ 50.000,00 ... DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, COM RETIFICAÇÃO EM ESCRITURA PÚBLICA movida ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. SUSPENSÃO DA ...