modelo contrato mutuo com garantia hipotecaria
3171 resultados para modelo contrato mutuo com garantia hipotecaria
-
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ... -
Acórdão nº 2001.39.00.007688-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E O AGENTE FINANCEIRO. INEFICÁCIA CONTRA O ADQUIRENTE. SÚMULA 308 DO STJ. 1. A instituição da garantia real em contrato de financiamento para construção de empreendimento imobiliário, celebrado entre a construtora e o agente financeiro, não tem eficácia contra os adquirentes das unidades habitacionais. Enunciado
... habitacional adquirida foi dada em garantia em contrato de financiamento imobiliário ... construtora em garantia de contrato de mútuo celebrado com a CAIXA em 08/05/1990 (fls. 45) ... ão ao terceiro adquirente a garantia hipotecária instituída pela construtora em favor do agente ... houvesse regra específica traçando esse modelo, não poderia ser diferente a solução. O ...