moedas do brasil
- Banco Central lança duas moedas comemorativas do bicentenário da Independência; veja fotos
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- BC lança moedas comemorativas do bicentenário da Independência, uma delas com cores. Veja fotos
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... de Certificado de Origem em Caso de Transações Comerciais em Moedas Locais ... Art. 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá ...
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Acordão do Terceira Turma, 09-10-2018
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO EXARADA POR EMPRESA QUE EFETUA INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE MOEDA VIRTUAL (NO CASO, BITCOIN) DE OBRIGAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A MANTER CONTRATO DE CONTA-CORRENTE. ENCERRAMENTO DE CONTRATO, ANTECEDIDO POR REGULAR NOTIFICAÇÃO. LICITUDE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. As razões recursais, objeto da presente análise, não...
- Projeto com regras para negociação com moedas virtuais é aprovado na Câmara
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035501120184058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0803550-11.2018.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE TARCISIO PASSOS LIMA FILHO ADVOGADO: Daniel Colares Lima PARTE RÉ: LOJAS AMERICANAS S.A. e outros ADVOGADO: Krishna D Avila Dutra e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
... -se de ação popular ajuizada por José Tarcísio Passos Lima Filho, objetivando seja: considerada abusiva e ilícita a não produção das moedas de R$ 0,01 centavo pelo Banco Central do Brasil determinando a responsabilidade por omissão; considerada abusiva e ilícita a política e a omissão ... - Dólar comercial testa cair abaixo de R$ 5,30; juros futuros têm leve alta
- Proposta de moeda comum com Argentina não vai substituir moedas locais, diz secretário
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- 'Chico', música em homenagem ao ex de Luísa Sonza, é a música mais ouvida no Brasil
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil" ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a local interior do territ\xC3" ... art. 89, § 5º) ... Art. 694. As moedas retidas antes de 27 de agosto de 2001 terão seu valor convertido em renda ...
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Direito digital
... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira razoável os desafios ... @Moedas virtuais e suas implicações jurídicas ... O progresso tecnológico ...
- Fitch reduz rating da Eldorado, da J&F, e indica perspectiva negativa
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Real de Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixado pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... § 4º A paridade de que trata o ... mobiliários e de títulos da dívida pública, na cotação de moedas estrangeiras, na Unidade Fiscal de Referência (Ufir) e na determinação ...
- Banco Central lançará moedas comemorativas para os 200 anos de Independência
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Banco Central lançará moedas comemorativas para os 200 anos de Independência
BRASILIA — O Banco Central (BC) lançará duas moedas especiais para celebrar os duzentos anos de Independência do Brasil em 2022. Uma será de prata e a outra em cuproníquel ... O lançamento foi aprovado nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e ...
- Banco Central vai lançar moedas comemorativas do bicentenário da Independência
- SCHEHERAZADE REHMAN: "A economia americana vai se recuperar, talvez não no ano que vem, mas logo"
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Brasil é contra sistema próprio de pagamentos no Brics, como pede a Rússia
BRASILIA — O pedido feito pelo ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov , na última sexta-feira, pela ampliação do uso de moedas nacionais e a integração dos sistemas de pagamentos entre os membros do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) ...