monarcas britanicos
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
..., as quais sofrerão um gradativo aumento de influência dos monarcas, em razão das perspectivas instrumentais que o Direito oferecia para o ...
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Charles III é oficialmente proclamado rei
...ções públicas tradicionais, também feitas por gerações de monarcas antes ...
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A vida em um campo de concentração
... do século 18: o papa não pode sequer salvar os jesuítas quando monarcas católicos os reprimiram. . Apesar dos mitos, a verdade é que o Vaticano ...
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Entenda o curioso plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
Entenda o plebiscito separatista escocês marcado para quinta-feira
... do século XVII, uma enorme resistência na Escócia aos novos monarcas, inclusive com escaramuças e combates esporádicos de tropas legais aos ... -
Um novo “caso do véu” no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (parte 1)
Direito Comparado: Outro "caso do véu" na Europa (parte 1)
... desistiu de seu império do ultramar, que conferia a seus monarcas o título de “rei Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em ... -
O domínio público no sistema internacional
... A contrafação integrava a indústria nacional e até os monarcas favoreciam sua prática, nos seus Estados. Em cada país se praticava a ...
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Principezinho 'pés no chão'
...Nos últimos dois anos, três monarcas europeus abriram caminho para os herdeiros. O mais recente foi o rei Juan ...
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PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
...230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista gaúcha ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ...