morte civil
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'í a morte civil ou o exílio'
Jornalistas se preparam para ser próximas vítimas de Rafael Correa Janaina Lage janaina.lage@oglobo.com.br JUAN CARLOS Calderón (à esquerda) e Christian Zurita: jornalistas se sentem perseguidos por Rafael Correa e lutam para não pagar multa de US$ 1...
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Polícia Civil prende falsa médica parceira de 'Paty Bumbum', envolvida em morte durante procedimento estético
Agência O Globo -Policiais civis da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter) prenderam, nesta sexta-feira (30/04), Valéria dos Santos Reis, a parceira da falsa médica conhecida como "Paty Bumbum". Juntas, elas realizavam procedimento...
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Polícia Civil prende falsa médica parceira de 'Paty Bumbum' envolvida em morte durante procedimento estético
Agência O Globo -Policiais civis da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter) prenderam, nesta sexta-feira (30/04), Valéria dos Santos Reis, a parceira da falsa médica conhecida como "Paty Bumbum". Juntas, elas realizavam procedimento...
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Acórdão nº 2015/0223442-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. ACIDENTE DE \xC2" TRÂNSITO. MORTE DA MÃE DA AUTORA. ...
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Acórdão nº 2016/0001479-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. TRATAMENTO DE SAÚDE INADEQUADO. MORTE DE PACIENTE. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DESTA CORTE. 1. A jurisprudênc
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL". EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER\xC2" ... -
Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de casal em pousada de Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito sobre a morte do casal morto em uma pousada no distrito de Monte Verde, no município de Camanducaia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Laudo preliminar não aponta causa da morte de mulher após hidrolipo; clínica passou por perícia da Polícia Civil
Agência O Globo -O procedimento estético que a diarista Maria Jandimar Rodrigues, de 39 anos, se submeteu na clínica do médico Brad Alberto Castaillon SanMiguel, localizada num centro comercial em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, seria um d...
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Laudo preliminar não aponta causa da morte de mulher após hidrolipo; clínica passou por perícia da Polícia Civil
Agência O Globo -O procedimento estético que a diarista Maria Jandimar Rodrigues, de 39 anos, se submeteu na clínica do médico Brad Alberto Castrillon SanMiguel, localizada num centro comercial em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, seria um d...
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Laudo preliminar não aponta causa da morte de mulher após hidrolipo; clínica passou por perícia da Polícia Civil
RIO — O procedimento estético que a diarista Maria Jandimar Rodrigues, de 39 anos, se submeteu na clínica do médico Brad Alberto Castaillon SanMiguel, localizada num centro comercial em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, seria um dos últimos ...
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Laudo preliminar não aponta causa da morte de mulher após hidrolipo; clínica passou por perícia da Polícia Civil
RIO — O procedimento estético que a diarista Maria Jandimar Rodrigues, de 39 anos, se submeteu na clínica do médico Brad Alberto Castaillon SanMiguel, localizada num centro comercial em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, seria um dos últimos ...
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Laudo preliminar não aponta causa da morte de mulher após hidrolipo; clínica passou por perícia da Polícia Civil
RIO — O procedimento estético que a diarista Maria Jandimar Rodrigues, de 39 anos, se submeteu na clínica do médico Brad Alberto Castaillon SanMiguel, localizada num centro comercial em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, seria um dos últimos ...
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Laudo preliminar não aponta causa da morte de mulher após hidrolipo; clínica passou por perícia da Polícia Civil
RIO — O procedimento estético que a diarista Maria Jandimar Rodrigues, de 39 anos, se submeteu na clínica do médico Brad Alberto Castrillon SanMiguel, localizada num centro comercial em Vicente de Carvalho, na Zona Norte do Rio, seria um dos últimos ...
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Acórdão nº 2015/0167618-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOEL NUNES DE MENEZES JÚNIOR E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL" E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO ... EM \xC2" RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE EM ...
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Acórdão nº 2014/0271694-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... ESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE ...
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Acórdão nº 2009/0028122-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO-CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO
... : MARCUS BONTANCIA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. DANO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1103154 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. REVISÃO DE VALOR. EXORBITÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INVIABILIDADE PELA VIA ESPECIAL. - Apenas excepcionalmente, nos casos em que manifestamente excessivo ou irrisório, pode-se rever o valor estabelecido pelo Tribunal de origem a título de indenização por danos morais. Precedentes. - O quantum...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. REVISÃO DE VALOR ... -
Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - auxílio-funeral - direito pecuniário devido ao militar por morte" do cônjuge, do companheiro ou companheira, reconhecido junto à Corporaç\xC3" ... regras constantes nesta Lei ou testamento feito de acordo com a lei civil, mas só gozará de direito à pensão militar se não houver ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ARTIGO 79 ... No caso de morte do participante ou segurado dos planos e seguros de que trata o art. 76 ... de 2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ... #Incluído pela Lei nº 12.716, de 2012 ... § 2o O valor ...
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Acórdão nº 2015/0120715-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. 1. A demanda gira em torno da demonstração de qualidade de segurado especial do de cujus, para fins de concessão do benefício previdenci&
... CIVIL" E PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. ... TRABALHADOR RURAL. IN\xC3" ... do benefício previdenciário pensão por morte" ... 2. O Tribunal de origem concluiu que o acórd\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0297545-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 543-A, § 5.º, do Código de Processo Civil". ... 3. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0218184-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PABLO PICASSO SILVA DIAS ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0305281-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE DE FILHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE TERIA SIDO PROVOCADO POR ANIMAL SOLTO NA PISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO DEVER DE...
... DE TRANSPORTES ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... MORTE DE FILHO. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE ... - Acórdão nº 2011/0280653-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 169476 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0072076-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ... DEFICIÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. MORTE EM DECORRÊNCIA ...