morte civil
720175 resultados para morte civil
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Acórdão nº 2016/0032616-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. PREJUDICIALIDADE. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fá
... AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL". ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0074870-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ...
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Polícia Civil prende suspeito de envolvimento na morte de investidor de criptomoedas, em agosto
Agência O Globo -O homem suspeito de ser o executor do homicídio do investidor de criptomoedas e influenciador digital Wesley Pessano Santarém, de 19 anos, em 4 de agosto, foi preso na manhã desta quinta-feira. Policiais civis da Delegacia de Repress...
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Polícia Civil prende suspeito de envolvimento na morte de investidor de criptomoedas na Região dos Lagos
RIO — Um suspeito de ser o executor do homicídio do investidor de criptomoedas e influenciador digital Wesley Pessano Santarém , de 19 anos, em 4 de agosto, foi preso na manhã desta quinta-feira. Policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpece...
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Polícia Civil prende suspeito de envolvimento na morte de investidor de criptomoedas na Região dos Lagos
RIO — Um suspeito de ser o executor do homicídio do investidor de criptomoedas e influenciador digital Wesley Pessano Santarém , de 19 anos, em 4 de agosto, foi preso na manhã desta quinta-feira. Policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpece...
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Acórdão nº 2015/0274468-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PENSÃO POR MORTE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. 1. "O STJ tem firme entendimento de que a prescrição atinge o próprio fundo de direito quando transcorridos mais de 05 (cinco) anos entre a morte do instituidor (servidor público...
... POR MORTE". PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA ... 1. \"O STJ tem\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0180587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. ... COTA-PARTE ... ex-combatente para fins de percepção de pensão por morte ...
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Acórdão nº 2008/0187380-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ROUBO EM ÔNIBUS. MORTE DE COBRADOR. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR (CLT, art. 2º). JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso dos autos, a morte do empregado ocorreu na vigência do Código Civil de 1916, que previa a responsabilidade civil subjetiva,
... ESPECIAL. ... TRABALHO. ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ROUBO EM ... 1. No caso dos autos, a morte do empregado ocorreu na vigência do ... -
Acórdão nº 2012/0184507-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. MORTE DA VÍTIMA POR DESCARGA ELÉTRICA. DEMANDAS INDENIZATÓRIAS MOVIDAS PELA MÃE E PELA COMPANHEIRA DA VÍTIMA DIRETA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM VALOR RAZOÁVEL PARA AS DUAS VITIMAS POR RICOCHETE. 1. Vítima falecida...
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE ... CONDOMÍNIO. ... MORTE DA VÍTIMA POR DESCARGA ... -
Acórdão nº 2015/0198864-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ...
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Acórdão nº 2015/0144781-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO NAS DEPENDÊNCIAS DE PRESÍDIO. NEXO CAUSAL E REVISÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DANOS MATERIAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ....
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ARTIGO 46 ... Os Cartórios de Registro Civil remeterão, mensalmente, ao Ministério da Justiça cópia dos registros ... III- de comutar em pena privativa de liberdade a pena corporal ou de morte, ressalvados, quanto à última, os casos em que a lei brasileira permitir ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1082218 / PE de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL MORTE DA FILHA DOS AUTORES⁄AGRAVADOS. DANO MORAL. VALORAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0025024-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA ESPOSA E MÃE DOS AGRAVANTES. PENSÃO MENSAL CALCULADA COM BASE NA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELA FALECIDA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. NECESSIDADE DE EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. S
... CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE ... -
Acórdão nº 2012/0037457-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. MORTE" DE DETENTO ... MENOR DURANTE FUGA QUANDO ESTAVA SOB\xC2" ... DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão nº 2014/0328748-2 de T4 - QUARTA TURMA
... MORTE DE MENOR POR ELETROCUSSÃO. OFENSA AO ART. ... 3. Quanto à caracterização da responsabilidade civil, tem-se que as ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. ... PENSÃO POR MORTE". PRINCÍPIO DA ... PROTEÇÃO INTEGRAL E PREFERENCIAL \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-28.2006.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
AGRAVO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA TURMA DENEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Tendo em vista que o recurso de embargos está fundamentado em arestos inespecíficos (Súmula nº 29
... ACIDENTE DE TRABALHO COM MORTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Tendo em vista que o recurso de ... -
Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investiga...
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Acórdão nº 2016/0095155-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO POR ...
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Acórdão nº 2016/0168031-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. MORTE DE FETO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever as conclusões adotadas pela Corte de origem, quanto à existência de culpa e do dever de...
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL" DO ESTADO. ... ERRO MÉDICO. MORTE DE FETO. FALHA \xC2" ... -
Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
Agência O Globo -RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Se...
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Polícia Civil conclui que 'faraó dos bitcoins' encomendou morte de investidor em Cabo Frio
RIO - A 126ª DP (Cabo Frio) concluiu que Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó dos bitcoins", foi o mentor intelectual do atentado contra Nilson Alves da Silva, de 44 anos, que também atua no ramo de investimentos com criptomoedas. Segundo a investiga...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8059, DE 04 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre a Pensão Especial Devida Aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a Seus Dependentes.
... pensão especial é devida ao ex-combatente e somente em caso de sua morte será revertida aos dependentes ... Parágrafo único. Na reversão, a ... I - por meio de certidões do registro civil; ... II - por declaração expressa do ex-combatente, quando em vida; ...
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Acórdão nº 2014/0001510-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO TITULAR. COBERTURA DE REMISSÃO POR MORTE. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. CONTINUIDADE AO DEPENDENTE INSCRITO. CÔNJUGE. SEPARAÇÃO JUDICIAL. RETORNO AO CONVÍVIO CONJUGAL. UNIÃO ESTÁVEL. CARACTERIZAÇÃO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. ASSUNÇÃO
... : ROBERTA RASCIO SAITO E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. FALECIMENTO DO TITULAR. ... A DE REMISSÃO POR MORTE. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. ...