morte do marrone
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Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SU BSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. JÚRI. HOMICÃDIOS CONSUMADOS E TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS FATOS IMPUTADOS AO PACIENTE E OS CRIMES CONTRA A VIDA EM APURAÇÃO. ACUSAÇÃO ADMITIDA COM BASE EM INDÃCIOS DE QUE O RÉU ASSUMIU O RISCO DO RESULTADO MORTE DAS VÃTIMAS POR PARTICIPAR DE "RACHA", EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. INDÃCIOS...
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Acórdãos nº 0016867-86.2015.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... São Paulo, 19 de outubro de 2017. LAERTE MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... morte da vítima. 2. Perdão judicial (artigo 121, § 5º, do Código ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... A magia dos objetos se faz presente até na morte: os que vão para as paragens eternas não se esquecem das flechas, peles, ... Até o design joga com isso, ao projetar o produto (175) ... Marrone fala de um famoso canivete francês — cobiçado por quem é hábil com ...
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Acórdãos nº 1010606-56.2015.8.26.0451 de 23ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... São Paulo, 28 de março de 2018. José Marcos Marrone Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... a carência de 90 dias para a hipótese de morte natural Cláusula que não pode ser reputada como ...
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Acórdãos nº 0035851-13.2011.8.26.0068 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 14 de dezembro de 2015. LAERTE MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... No mínimo, assumiu-se o risco do evento morte. 2. Penas que comportam reparo para o corréu Márcio ...
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Acórdãos nº 1005282-71.2015.8.26.0003 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... São Paulo, 31 de agosto de 2016. JOSÉ MARCOS MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... do financiamento em caso de desemprego involuntário, morte ou incapacidade física total - Válida a cobrança desse ...
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Acórdãos nº 4000874-73.2013.8.26.0223 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... São Paulo, 26 de outubro de 2016. JOSÉ MARCOS MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... do saldo devedor do financiamento em caso de “morte acidental ou perda de renda por desemprego, ...
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Acórdãos nº 0000812-85.2012.8.26.0563 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 9 de novembro de 2015. LAERTE MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... Crime de lesão corporal seguida de morte (artigo 129, § 3º, do Código Penal). Sentença ...
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Acórdãos nº 1002467-24.2016.8.26.0664 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... São Paulo, 19 de abril de 2018. José Marcos Marrone Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... civil Dano material Autor que comprovou a morte de grande quantidade de peixes em dois tanques ...
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Acórdãos nº 0069683-74.1999.8.26.0224 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2014
... São Paulo, 12 de dezembro de 2014. LAERTE MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... morte (artigo 129, § 3º, do Código Penal) ...
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Acórdãos nº 1116855-17.2015.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... participação dos Desembargadores JOSÉ MARCOS MARRONE (Presidente), SEBASTIÃO FLÁVIO E PAULO ROBERTO DE SANTANA ... São ... favor do banco réu Títulos emitidos depois da morte do suposto emitente - Irrelevante o fato de as aludidas ...
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Acórdãos nº 1001932-35.2017.8.26.0123 de 23ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... São Paulo, 24 de maio de 2018. José Marcos Marrone Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... empréstimos descontada do benefício de pensão por morte recebido pelo autor - Pedido acolhido de forma singela ...
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Acórdãos nº 1007093-32.2015.8.26.0564 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... São Paulo, 30 de novembro de 2016. JOSÉ MARCOS MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... pagamento do saldo devedor do financiamento em caso de morte, invalidez permanente total por acidente, desemprego ...
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Acórdãos nº 0018852-68.2013.8.26.0050 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 30 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 30 de novembro de 2015. LAERTE MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... ao menos que se assumiu o risco do resultado morte. 4. A morte que constitui elementar do crime de ...
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Acórdãos nº 0138607-09.2008.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... São Paulo, 30 de novembro de 2016. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... Frio, no Estado do Rio de Janeiro, que culminou com a morte de quinze pessoas Ação que resultou da falha na ...
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Acórdãos nº 0035833-57.2009.8.26.0554 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 25 de novembro de 2015. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... ão ficou caracterizada a responsabilidade das rés pela morte de seu filho a bordo do navio Reconhecimento da ...
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Acórdãos nº 0011468-79.2012.8.26.0344 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 25 de novembro de 2015. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... nulidade dos atos processuais realizados após a morte da embargante que não pode ser reconhecida. Embargos de ...
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Acórdãos nº 1038138-28.2014.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... São Paulo, 26 de junho de 2018. José Marcos Marrone Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... , da ré- denunciante Acidente que culminou com a morte de oito passageiros, tendo vitimado outros vinte e cinco ...
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Acórdãos nº 1003927-60.2015.8.26.0606 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... São Paulo, 26 de outubro de 2016. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... do financiamento em caso de desemprego involuntário, morte ou incapacidade física total - Válida a cobrança desse ...
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Acórdãos nº 1022672-42.2015.8.26.0007 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 14 de setembro de 2016. JOSÉ MARCOS MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... do saldo devedor do financiamento em caso de morte, invalidez permanente, desemprego involuntário ou ...
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Acórdãos nº 0000997-96.2008.8.26.0003 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2014
... São Paulo, 12 de dezembro de 2014. LAERTE MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... Delineada a relevância da conduta do acusado para o evento morte. 3. A culpa da vítima, todavia, diminui o grau de ...
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Acórdãos nº 1018409-72.2015.8.26.0554 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 14 de setembro de 2016. JOSÉ MARCOS MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... do saldo devedor do financiamento em caso de morte, invalidez permanente ou desemprego - Válida a cobrança ...
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Acórdãos nº 3000663-52.2013.8.26.0062 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 9 de dezembro de 2015. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... saldo devedor do financiamento em caso de desemprego, morte ou incapacidade física total - Válida a cobrança ...
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Acórdãos nº 0007498-12.2011.8.26.0278 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Diciembre de 2014
... São Paulo, 12 de dezembro de 2014. LAERTE MARRONE RELATOR Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... morte da vítma. A marcha-ré em veículo contitui manobra ...
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Acórdãos nº 0008556-64.2013.8.26.0477 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 9 de dezembro de 2015. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... saldo devedor do financiamento em caso de desemprego, morte ou incapacidade física total - Válida a cobrança desse ...