morte do marrone
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Acórdãos nº 0008556-64.2013.8.26.0477 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
Contrato bancário – Juros remuneratórios – Instituições financeiras que podem cobrar juros remuneratórios livremente, não se submetendo aos limites do Decreto 22.626/33 – Juros que, todavia, devem ser previamente informados ao consumidor – Art. 46, primeira parte, do CDC – Caso não tenha ocorrido informação antecipada da respectiva taxa, os juros remuneratórios devem corresponder à taxa média de...
... São Paulo, 9 de dezembro de 2015. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... saldo devedor do financiamento em caso de desemprego, morte ou incapacidade física total - Válida a cobrança desse ... -
Acórdãos nº 9052364-78.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
Habilitação Monitória em fase de cumprimento de título judicial Ré executada falecida no curso da ação Ocorrendo morte do executado, deve proceder-se à habilitação dos sucessores do falecido Hipótese em que os requeridos são filhos da falecida Ademais, eventual incapacidade do espólio, por falta de bens suficientes para responder pelo crédito, que não se insere no âmbito deste feito Habilitação...
... São Paulo, 30 de outubro de 2013. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... falecida no curso da ação Ocorrendo morte do executado, deve proceder-se à habilitação dos ... -
O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... 16 MARRONE ALIMENA, Carla. A tentativa do (im)possível : feminismos e ... resta necessário que o direito à saúde materna e a viver livre da morte materna evitável atinja todas as mulheres. Assim, a Lei n. 13.257/2016 ... -
Acórdãos nº 0160315-51.2013.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
Competência recursal Ação de indenização por danos morais e materiais Morte da filha dos agravantes ocorrida nas dependências da agravada Demanda que não tem por objeto o contrato de prestação de serviços em si, mas a obtenção de indenização decorrente de conduta imprudente, imperita e negligente da agravada, da qual resultou o falecimento da filha dos agravantes - Matéria que se insere na competê
... São Paulo, 9 de outubro de 2013. José Marcos Marrone RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... Ação de indenização por danos morais e materiais Morte da filha dos agravantes ocorrida nas dependências da agravada ... -
Capítulo 6 - Acumulação de benefícios previdenciários
... pelo RPPS, passou a vedar a percepção de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro no âmbito do mesmo regime. Vejamos: ... 37 da CR/88 3-4 ... Prossigamos com o exemplo de Kate Marrone, militar do Estado T e pensionista do RPPS desse mesmo Estado, pela ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... 93 ; haveria assim uma modificação subjetiva na fórmula, a morte, a doença, a perda de capacidade ( capitis diminutio ) do julgador ou ... MARRONE, Matteo. Istituzioni di Diritto Romano ... Ius – Fonti – Processo ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de renda do falecido, o contrato de locação firmado antes de sua morte, a origem de sua carteira de habilitação e o fato de a quase totali-dade ... (TJSP, AI 2277267-64.2022.8.26.0000, Rel. Des. José Marcos Marrone, Julg. 29/11/2022) ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de ...
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Decisao Nº 0500548-05.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... APELADO: Anael José dos Santos ... Advogado(s) : BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SA ... APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO ... II- O Conselho de Sentença acolheu a tese de que a morte da vítima não decorreu dos golpes efetuados pelo ora recorrido. Réu ...
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Da Ação Civil Ex Delicto (Arts. 63 a 68)
... Mãe que busca indenização pela morte do filho. Ação criminal julgada improcedente, reconhecendo-se a ... Conforme menciona Rogério Marrone de Castro Sampaio “tem prevalecido, tanto na jurisprudência quanto na ...
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Decisões Monocráticas nº 35624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... indícios de irregularidade na manutenção da pensão por morte titularizada pela Impetrante, concedida com base no art. 5º, parágrafo ... Pas.(a/S) : José Marcos Marrone ... Pas.(a/S) : José Maria Mendes Gomes ... Pas.(a/S) : José Maria ...
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Herdeiros podem ajuizar ação por danos morais contra companhia aérea
Herdeiros podem ajuizar ação por danos morais contra aérea
... Após a morte do pai, os filhos entraram na Justiça contra a companhia aérea e ... De início, o relator, desembargador José Marcos Marrone, citou a Súmula 642 do STJ para justificar a legitimidade ativa dos ... -
Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... uma estrutura de institucionalizacao de violencias e reprodutor de morte, ha tambem um traco critico desde, por exemplo, o feminismo negro, em que ... (75) ALIMENA, Carla Marrone. A tentativa do (im)possivel: feminismos e criminologias. 2010. 35 f ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... o termo “mulheres” não deva ser usado, ou que deva anunciar a morte da categoria. Ao contrário, se o feminismo pressupõe que “mulheres” ... ALIMENA, Carla Marrone. A Tentativa do (Im)Possível : feminismos e criminologias. Rio de ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... , estão as proibições de detenção arbitrária, da pena de morte para os crimes comuns, da prisão perpétua e da prisão por dívida, dos ... 36. Item 19 ... 37. Cf. MARRONE, José Marcos. Há jurisdição na ação penal? Justitia 116/88 ...
- Mulher é morta a facadas dentro de casa; suspeito do crime é companheiro da vítima
- Mulher é morta a facadas dentro de casa; assassino era seu companheiro
- Mulher é morta a facadas dentro de casa; assassino era seu companheiro
- Mulher é morta a facadas dentro de casa; suspeito do crime é companheiro da vítima
- Mulher é morta a facadas dentro de casa; suspeito do crime é companheiro da vítima
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Das substituições
... “determine que seus bens, ou parte deles, se transmitam, por sua morte, a um primeiro beneficiário, que os passará, ao fim de certo tempo, a um ... ZIMMERMANN, Reinhard. The law of obligations , p. 628-629. 8. MARRONE, Matteo. Istituzioni di Diritto Romano , p. 656. 9. O direito ...
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Decisão monocrática Nº 233167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... em Sentido Estrito 0019209-27.2015.8.26.0196; Relator (a): Laerte Marrone; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Franca - Vara ... envolvendo no desdobramento dos fatos, que culminaram com o evento morte, de modo que também aqui caberá aos jurados decidir sobre a majorante, ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Rogério Marrone de Castro Sampaio, Juiz de Direito em São Paulo; Ricardo de Barros ... a Suprema Corte teria editado a Equity Rule 48 alguns anos após a morte de Story ... 18 “ Group litigation in nineteenth-century in America: ... - Viúvo de Paulinha Abelha fala sobre a perda, seis meses depois: 'Faz falta, em todos os sentidos'
- A intimidade de Felipe Araújo: cantor abre a casa, lembra relação com o irmão, Cristiano Araújo, e se derrete pelo filho, Miguel
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Interrupções no Serviço em Grandes Áreas Territoriais e a Visão da Concessionária de Distribuição
... Marrone – julgado em 22/11/2000) ... “INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ... elétrica é medida de segurança, no prevenir de lesões graves e morte de pessoas diversas. Inexistência de dever indenizatório ... grifou-se ...