morte do marrone
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Juazeiro - 1� vara crime, j�ri, menores e execu��es penais
... no Presídio de Serrinha-BA, apontando a existência de risco de morte a Manoel e ainda, por ser natural de Juazeiro, onde está os seus ... F. N. E. D. B. Requerido: I. Advogado: Brenno Marrone Vieira Dias De Sa (OAB:PE42503) Advogado: Diana Dias De Lucena ...
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Acórdãos nº 1017639-97.2017.8.26.0008 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... B. FRANCO DE GODOI (Presidente) e JOSÉ MARCOS MARRONE. São Paulo, 4 de outubro de 2018. Sérgio Shimura Relator Assinatura ... do Código Civil, reza: “A retirada, exclusão ou morte do sócio, não o exime, ou a seus herdeiros, ...
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Acórdãos nº 1036279-19.2016.8.26.0224 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... B. FRANCO DE GODOI (Presidente) e JOSÉ MARCOS MARRONE. São Paulo, 4 de outubro de 2018. Sérgio Shimura Relator Assinatura ... DA CORRENTISTA Extinção do contrato em virtude da morte do mutuário Art. 16 da Lei nº 1.046/50 M esmo após o ...
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Acordao N° 1338421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Execução penal. Recurso de agravo do mpdft. Progressão de regime. Reeducando reincidente não específico condenado pelo crime de tráfico de drogas. Pretensão de aplicação retroativa da lei n. 13. 964/2019. Acolhimento. Lei mais benéfica. Incidência do percentual de 40% previsto no art. 112, v, da lep. Lacuna legislativa. Princípio do in dubio pro reo. Vedação da analogia in malam partem. Recurso...
... A pena hedionda/equiparada versa sobre crime sem resultado morte ... Ao conferir nova redação ao inciso VII do art. 112 da LEP, a Lei ... Marrone, que bem explica situação análoga a ora analisada: ... 2. Ao que se ... -
Acórdãos nº 1000641-62.2014.8.26.0007 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... participação dos Desembargadores JOS É MARCOS MARRONE (Presidente sem voto), MARCOS GOZZO E LAVÍNIO ... ção assumida no contrato, em razão de invalidez ou morte, conforme entendimento desta colenda Câmara, e vem mais no ...
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Acórdãos nº 1002367-39.2018.8.26.0619 de 23ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... participação dos Desembargadores JOSÉ MARCOS MARRONE (Presidente sem voto), PAULO ROBERTO DE SANTANA E LAVÍNIO ... conhecimento do evento do sinistro com o evento morte do mutuário se, como já apontado, está comprovado ...
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Acórdãos nº 0003818-44.2016.8.26.0019 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... LORENZI (Presidente), MIGUEL MARQ UES E SILVA, LAERTE MARRONE, HERMANN HERSCHANDER E WALTER DA SILVA ... São Paulo, 22 de ... exercida com golpes de canivete, os quais lhe causaram a morte. A divergência restringe-se à dosimetria. A pena-base foi ...
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Acórdãos nº 1000893-14.2016.8.26.0357 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... participação dos Desembargadores JOSÉ MARCOS MARRONE (Presidente) e J. B. FRANCO DE GODOI ... São Paulo, 7 de fevereiro de ... ção assumida no contrato, em razão de invalidez ou morte, conforme entendimento desta colenda Câmara, enfim fatores acima ...
- Acórdão Nº 0305590-76.2015.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Juízo de Primeiro Grau, uma vez que se sustenta com a pensão pela morte de sua genitora, vivendo com seus avós idosos que, por sua vez, possuem ... Ramos Marins Apelado: Anael José Dos Santos Advogado: Brenno Marrone Vieira Dias De Sa (OAB:PE42503) Ementa: .diario { font-weight: ...
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Acórdãos nº 1004506-61.2016.8.26.0286 de 23ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... participação dos Desembargadores JOSÉ MARCOS MARRONE (Presidente sem voto), GILSON DELGADO MIRANDA E J. B. FRANCO ... Procedência em primeiro grau. Morte do réu antes de ser proferida a r. sentença. Suspensão ...
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Acórdãos nº 1001851-26.2016.8.26.0510 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... B. FRANCO DE GODOI (Presidente) e JOSÉ MARCOS MARRONE. São Paulo, 29 de junho de 2018. Sérgio Shimura Relator Assinatura ... COM INDENIZAÇÃO - CONSÓRCIO DE VEÍCULO - MORTE" DO CONSORCIADO - PRETENSÃO DA HERDEIRA DE OBTER A QUITA\xC3" ...
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Acórdãos nº 1084474-87.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Juiz: Rogério Marrone de Castro Sampaio Constitucional e processual. Ação de ... energia elétrica por acidente que resultou na morte do companheiro e dos pais da vítima, uma vez que ...
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Acórdãos nº 1002155-83.2015.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Morte de aves para abate Concessionária que não produziu ... Des. José Marcos Marrone). Por fim, quanto ao valor indenizatório, cabe ressaltar ...
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Acórdãos nº 2019526-89.2018.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Cálculo que apurou abatimento de 71,41% pelo evento morte do mutuário principal Tópicos relacionados à taxa de ... 0061793-57.2011.8.26.0000, Rel. José Marcos Marrone, 23ª Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 1019529-92.2017.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... participação dos Desembargadores JOSÉ MARCOS MARRONE (Presidente) e J. B. FRANCO DE GODOI ... São Paulo, 4 de fevereiro de ... Empréstimo consignado. Servidor público estadual. Morte. Extinção da obrigação, nos termos do art. 16 da Lei n ...
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Acórdãos nº 2024559-94.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... José Marcos Marrone, j. em 14/10/2015. 3 TJSP, Agravo de Instrumento nº ... morte da pessoa natural. A pessoa jurídica extinta perde a ...
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Acórdãos nº 0001572-07.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... Sofre constantes ameaças de morte. Não pode afirmar que todos os presos da Penitenciária - II ... 0015137-65.2008.8.26.0576, Relator Desembargador Laerte Marrone de Castro Sampaio, 3ª Câmara de Direito Criminal, ...
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Acórdãos nº 1001513-32.2017.8.26.0279 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... B. FRANCO DE GODOI (Presidente) e JOSÉ MARCOS MARRONE. São Paulo, 8 de outubro de 2018. Sérgio Shimura Relator Assinatura ... do correntista Extinção do contrato em virtude da morte do mutuário Art. 16 da Lei nº 1.046/50 Ante a ...
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Acórdãos nº 1004348-35.2018.8.26.0286 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... participação dos Desembargadores JOSÉ MARCOS MARRONE (Presidente sem voto), GILSON DELGADO MIRANDA E J. B. FRANCO ... DO NEXO CAUSAL ENTRE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E A MORTE DA SEGURADA INDENIZAÇÃO DEVIDA CORREÇÃO ...
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Acórdãos nº 2107707-32.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... Paciente que corria risco de morte. Multa devida. Homenagem ao princípio da segurança ... Des. José Marcos Marrone j. em 20/06/2012). Contudo, os juros de mora ...
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Acórdãos nº 1000300-68.2016.8.26.0588 de 23ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... ão havia sido diagnosticado com câncer, que causou sua morte. Sucumbência. Compensação da verba honorária ... José Marcos Marrone, j. 24.05.2017) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Acórdãos nº 2049620-20.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... B. FRANCO DE GODOI (Presidente), JOSÉ MARCOS MARRONE E SEBASTIÃO FLÁVIO ... São Paulo, 29 de maio de 2018. J. B. Franco de ... valor previdenciário decorrente da pensão por morte do genitor e cônjuge dos agravantes ...
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Acórdãos nº 1036048-73.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... que tinha por finalidade beneficiar o próprio devedor em caso de morte natural ou ac idental e invalidez permanente total por acidente ... -18.2017.8.26.0000, Relator Desembargador José Marcos Marrone, julgado em 11/8/2017). Destarte, é concedida a benesse ...