municipios de manaus
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... , Objeto: No estado do Amazonas existem importantes municípios produtores de pescado e uma diversidade de espécies comercializadas (em orno de 100), que visam atender ao principal mercado Manaus. Esses municípios se ressentem de ferramentas de gestão de negócios, e ...
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Acórdão nº HC 142462 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... foi comunicada pela Autoridade Policial ao Juízo da Comarca de Manaus, quando deveria comunicar a Autoridade Judiciária do Município de ... JORGE foram abordados no posto policial (da rodovia) entres os municípios de Manaus⁄AM e Iranduba⁄AM, com aproximadamente 50 Kg (cinquenta ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto e atende de forma parcial pedidos dos governadores, veja o que muda
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exceto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto; discussão é aberta na Câmara
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exeto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto e atende de forma parcial pedidos dos governadores, veja o que muda
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exceto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Reforma Tributária: relator apresenta novo texto e atende de forma parcial pedidos dos governadores, veja o que muda
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exceto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto e atende de forma parcial pedidos dos governadores, veja o que muda
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exceto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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AVISO DE LICENÇA
... Vista - CD e Subestações Associadas, a ser implantada nos municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas; e ...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. (92753)
... Manaus/Itacoatiara/Manaus, em 23 a 26.05.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir ... Municípios informados ... Manaus, 24 de maio de 2022 ... GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... ós a detecção de três novos casos da variante do coronavírus de Manaus. A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, municípios querem entrar na campanha da imunização ... O prefeito Eduardo Paes ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... ós a detecção de três novos casos da variante do coronavírus de Manaus. A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, municípios querem entrar na campanha da imunização ... O prefeito Eduardo Paes ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... ós a detecção de três novos casos da variante do coronavírus de Manaus. A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... é 10 de março e traz ainda uma série de recomendações aos municípios. ... Um estudo realizado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), ...
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Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
... ós a detecção de três novos casos da variante do coronavírus de Manaus. A taxa de ocupação de leitos de UTI na capital, segundo a Fiocruz, ... é 10 de março e traz ainda uma série de recomendações aos municípios. ... Um estudo realizado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), ...
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Reforma tributária: entenda o que muda
... Manaus ... Entre 2029 e 2032: Os impostos de estados e municípios seguirão ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto; discussão é aberta na Câmara
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exeto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto; discussão é aberta na Câmara
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exeto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto; discussão é aberta na Câmara
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exeto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Reforma tributária: relator apresenta novo texto; discussão é aberta na Câmara
... (CBS), que unifica Pis, Cofins e IPI (exeto na Zona Franca de Manaus), quanto para estados e municpios com o Imposto Sobre Bens e Servios ...
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Acórdão Nº 0300360-22.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-06-2023
... inúmeras vendas para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus e para Áreas de Livre Comércio, não tendo em razão da imunidade ou a ... Comércio, criadas com o intuito de desenvolvimento de outros municípios da Amazônia Ocidental, uma vez que não possuem patamar constitucional e ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009547-93.2022.8.19.0000 (Cível), 29-06-2022
Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Decisão que concede tutela de urgência para determinar que operadora de plano de saúde providencie a internação de paciente. Hipótese na qual a parte autora, ora agravada, não demonstrou a existência dos pressupostos a que alude o disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil. Plano de saúde contratado por morador de Aracaju, Bahia, e que contempla...
... limitada a municípios específicos do nordeste do país. Internação pleiteada em hospital ... seguintes municípios: Maceió, Manaus, Camaçari, Feira De Santana, Salvador, ... Lauro De Freitas, Juazeiro Do ... -
Acórdão nº 0035021-52.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE VARA CÍVEL E JUÍZO DE VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA. PORTARIA/PRESI/CENAG 201/2010. PORTARIA/PRESI/CENAG 491/2011. AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CONFLITO CONHECIDO PARA FIRMAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE 1. A reintegração de posse constitui-se em ação possessória, fazendo incidir o art. 95 do CPC, que versa sobre a competência
... a competência Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Manaus/AM, o suscitante, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal ... , in fine) é absoluta, a ação relativa a imóvel situado em municípios sob jurisdição de vara do interior deve ser processada e julgada na ... -
Acórdão nº 0035021-52.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE VARA CÍVEL E JUÍZO DE VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA. PORTARIA/PRESI/CENAG 201/2010. PORTARIA/PRESI/CENAG 491/2011. AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CONFLITO CONHECIDO PARA FIRMAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE 1. A reintegração de posse constitui-se em ação possessória, fazendo incidir o art. 95 do CPC, que versa sobre a competência
... a competência Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Manaus/AM, o suscitante, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal ... , in fine) é absoluta, a ação relativa a imóvel situado em municípios sob jurisdição de vara do interior deve ser processada e julgada na ... -
Acórdão nº 0035021-52.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE VARA CÍVEL E JUÍZO DE VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA. PORTARIA/PRESI/CENAG 201/2010. PORTARIA/PRESI/CENAG 491/2011. AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CONFLITO CONHECIDO PARA FIRMAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE 1. A reintegração de posse constitui-se em ação possessória, fazendo incidir o art. 95 do CPC, que versa sobre a competência
... a competência Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Manaus/AM, o suscitante, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal ... , in fine) é absoluta, a ação relativa a imóvel situado em municípios sob jurisdição de vara do interior deve ser processada e julgada na ... -
Acórdão nº 0035021-52.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE VARA CÍVEL E JUÍZO DE VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA. PORTARIA/PRESI/CENAG 201/2010. PORTARIA/PRESI/CENAG 491/2011. AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CONFLITO CONHECIDO PARA FIRMAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE 1. A reintegração de posse constitui-se em ação possessória, fazendo incidir o art. 95 do CPC, que versa sobre a competência
... a competência Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Manaus/AM, o suscitante, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal ... , in fine) é absoluta, a ação relativa a imóvel situado em municípios sob jurisdição de vara do interior deve ser processada e julgada na ... -
Acórdão nº 0035021-52.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE VARA CÍVEL E JUÍZO DE VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA. PORTARIA/PRESI/CENAG 201/2010. PORTARIA/PRESI/CENAG 491/2011. AÇÃO POSSESSÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CONFLITO CONHECIDO PARA FIRMAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE 1. A reintegração de posse constitui-se em ação possessória, fazendo incidir o art. 95 do CPC, que versa sobre a competência
... a competência Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Manaus/AM, o suscitante, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Federal ... , in fine) é absoluta, a ação relativa a imóvel situado em municípios sob jurisdição de vara do interior deve ser processada e julgada na ...