municipios de manaus
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 2º Os Estados e os Municípios" deverão, no prazo de três anos, a contar da promulgação da Constituiç\xC3" ... Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
- Oito cidades do país somaram 1.485 alertas de risco, aponta centro nacional de monitoramento
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal ... Art. 250. Com o ... Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
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Fatores explicativos da gestão fiscal em municípios brasileiros
O objetivo desta investigação é analisar, dentre um conjunto de fatores, quais são os explicativos para a gestão fiscal evidenciada pelo Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) de Gestão Fiscal (IFGF) em municípios brasileiros. O estudo utiliza a estratégia de investigação da pesquisa avaliativa de resultados com o método empírico-analítico (banco de dados). Os...
... São Paulo (SP); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Fortaleza (CE); Belo Horizonte (MG); Manaus (AM); Curitiba (PR); Recife (PE); Porto Alegre (RS); Goiânia (GO); Belém (PA); Guarulhos (SP); Campinas (SP); São Luís (MA); Maceió (AL); Duque ... -
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2021 (52417)
... Amazonas, o candidato abaixo especificado: ... POLO 1 - MUNICÍPIOS - MANAUS, BARCELOS, SANTA ... ISABEL DO RIO NEGRO, SÃO GABRIEL DA CACH ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 2º Os Estados e os Municípios" deverão, no prazo de três anos, a contar da promulgação da Constituiç\xC3" ... Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia: por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...
... vivências em campo de seus autores, com pesquisas em diversos municípios amazônicos, em especial na região do rio Purus, baixo Tocantins e ... 260 Boa Vista 200.568 197.098 3.470 Macapá 283.308 270.628 12.690 Manaus 1.405.835 1396.768 9.067 Palmas 137.355 134.179 3.176 Porto Velho 334.661 ... -
Inaplicabilidades del derecho en la amazonia: por un derecho ambiental urbanístico de la Amazonia y no en la Amazonia
Este artículo tiene como objetivo demostrar la parcial inaplicabilidad del ordenamiento jurídico del derecho ambiental urbanístico en la Amazonia, en la medida en que éste se basan en conceptos provenientes de la realidad sur-centro-oeste, las cuales desconsideran las comunidades amazónicas y su modo de vida socioambiental. Utiliza como base argumentativa las reflexiones de Bourdieu,...
... vivencias en campo de sus autores, investigaciones en diversos municipios amazónicos, en especial en la región del río Purus, bajo Tocantins y ... 260 Boa Vista 200.568 197.098 3.470 Macapá 283.308 270.628 12.690 Manaus 1.405.835 1396.768 9.067 Palmas 137.355 134.179 3.176 Porto Velho 334.661 ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 2º Os Estados e os Municípios" deverão, no prazo de três anos, a contar da promulgação da Constituiç\xC3" ... Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.43.003979-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM (57706)
... empreendimentos nos municípios; ; 06.Mário Jorge Costa de Oliveira e ... Márcia Maciel Ramos - ... de Educação Ambiental, e outros nos municípios; Manaus, 20 de agosto de 2021 ... JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA ... Diretor ...
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ACÓRDÃO Nº 372-ANTAQ, de 13 de julho de 2021
... terrestre, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Manaus/AM e São Gabriel da Cachoeira/AM.Acórdão:Vistos, relatados e ...
- Avanço da covid e falta de oxigênio colocam municípios do Pará em alerta
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM (44745)
... diversos empreendimentos, nos municípios; Manaus, 07 de Maio de 2021 ... JULIANO MARCOS ... VALENTE DE SOUZA ...
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ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, de 19 de abril de 2021
... misto, na navegação interior de percurso longitudinal, em municípios localizados ao longo das fronteiras terrestres, na Região Hidrográfica mazônica, entre os municípios de Manaus/AM e São Gabriel da Cachoeira/AM, nos termos da norma aprovada pela ...
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RESENHA DA PORTARIA Nº 048-DAF/CM-2021 (57157)
... Concessão de Diárias: 1. Manaus/Tapauá/Manaus dos ... servidores: Fabrício Vieira da Costa - MAJ QOPM, ... infraestrutura, entrega de cadeiras e anistia nos referidos municípios. 3 ... Manaus/Caapiranga/Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro ... dos ...
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ACÓRDÃO Nº 369-2022-ANTAQ
... áfica Amazônica, sobre os rios Negro e Solimões, entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.ACORDAM os Diretores da Agência ...
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ACÓRDÃO Nº 52-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2021
... interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica, entre os municípios de Manaus/AM e Alenquer/PA, nos termos da Resolução nº 912-ANTAQ ...
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Acórdãos nº 0030883-14.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... operação isenta com destino à Zona Franca de Manaus. Sentença de parcial procedência. Recurso das partes ... para comercialização ou industrialização nos Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... ”, como são aquelas (a) entre a União e os Estados e Municípios, em verticalidade, como Estado Federal ou Nação (regras de ... 225, I, II e III (meio ambiente); ADCT, art. 40 (Zona Franca de Manaus) e ADCT, art. 76, § 1.º (setor produtivo de certas regiões); no que ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... , Objeto: No estado do Amazonas existem importantes municípios produtores de pescado e uma diversidade de espécies comercializadas (em orno de 100), que visam atender ao principal mercado Manaus. Esses municípios se ressentem de ferramentas de gestão de negócios, e ...
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Acórdão nº HC 142462 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... foi comunicada pela Autoridade Policial ao Juízo da Comarca de Manaus, quando deveria comunicar a Autoridade Judiciária do Município de ... JORGE foram abordados no posto policial (da rodovia) entres os municípios de Manaus⁄AM e Iranduba⁄AM, com aproximadamente 50 Kg (cinquenta ...
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Acórdão nº 0041882-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 18 de Diciembre de 2012
I - Consoante o art. 1º da Portaria PRESI/CENAG 49/2011, que veio alterar as Portarias PRESI/CENAG 200, 201, 248 e 250 de 2010, que tratavam da instalação das varas especializadas em Direito Agrário e Ambiental nas Seções Judiciárias dos Estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Rondônia, "A jurisdição da 9ª Vara Federal de Belém, da 7ª Vara Federal de Manaus, da 8ª Vara Federal de São Luís e da 5ª...
... jurisdição da 9ª Vara Federal de Belém, da 7ª Vara Federal de Manaus, da 8ª Vara Federal de São Luís e da 5ª Vara Federal de Porto Velho, ... em matéria ambiental e agrária, se limita apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente seção judiciária, ... -
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. (92753)
... Manaus/Itacoatiara/Manaus, em 23 a 26.05.2022; Objetivo: Conduzir e reconduzir ... Municípios informados ... Manaus, 24 de maio de 2022 ... GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO ...
- Reforma tributária: relator apresenta novo texto e atende de forma parcial pedidos dos governadores, veja o que muda