nao eventualidade

VÍNCULO DE EMPREGO . A relação de emprego pressupõe a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação e não-eventualidade, mas tal não ocorre no caso dos autos.

RECURSO EMPRESARIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT.  O contrato de representação comercial como o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e autonomia. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação do representante comercial,

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que os autores não comprovaram a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.

Vínculo de emprego. Ausência de subordinação e não eventualidade. Relação jurídica de trabalho em que ausentes a subordinação e a não eventualidade, elemento essencial para a caracterização da relação de emprego, ex vi do art. 3º da CLT. Prevalece, portanto, a tese defensiva a respeito da atuação em contrato de parceria.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA. INEXISTÊNCIA. O contrato de trabalho possui como espécie o contrato de emprego, se caracteriza pela presença dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamento mediante salário, juntamente com a caracterização dos polos da relação de emprego na forma prevista pelos artigos 2º e 3º da CLT. A prova documental e testemunhal

RECURSO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. O conjunto probatório dos autos não traduz a existência da pessoalidade, não eventualidade e subordinação jurídica entre as partes. Assim a falta de comprovação desses requisitos impede o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido pelo reclamante. Recurso ordinário improvido.

RECURSO DO OBREIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO COMPROVADA. A negativa geral e categórica de vínculo de emprego ou de relação de trabalho por parte dos Demandados, faz atrair a obrigação do Autor de comprovar a existência dos elementos configuradores do contrato de emprego, ínsitos no art. 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, a teor dos artigos

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. PRIMAZIA DA REALIDADE. CONFISSÃO REAL DO AUTOR. Não estando a decisão em harmonia com os elementos de prova nos autos e com as normas aplicáveis à espécie, na qual se verifica a confissão real do reclamante; que goza de presunção absoluta, não subsiste a condenação em horas extras. II - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. NÃO EVENTUALIDADE. A súmula 159 do C. TST não...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Nos termos dos arts. 2º e 3º, da CLT, são elementos caracterizadores da relação de emprego: a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade. Nas hipóteses em que a reclamada reconhece a prestação de serviços mas nega a relação empregatícia, é seu o ônus de comprovar o fato obstativo do direito autoral (art. 818 da...

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 3º, DA CLT. REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS. O art. 3º, da CLT, elenca os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego, quais sejam, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade. Verificando-se ausentes esses pressupostos, inviável reconhecer a existência do liame empregatício. Apelo do trabalhador improvido.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora não comprovou a presença de tais elementos, de forma concomitante, de modo que a relação empregatícia não restou caracterizada.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Ausente qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso ordinário a que se...

VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Inexistente comprovação de relação formal de representação comercial, presume-se o vínculo de emprego, máxime diante da existência de ampla interferência da empresa na atividade de venda, presentes os demais requisitos da relação de emprego (pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação).

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. Ausentes os elementos indicados nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, remuneração e não eventualidade, inexiste justificativa para o reconhecimento da relação de emprego e seus consectários legais.

RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. Para ser considerada como de emprego a relação existente entre os litigantes, é necessário que esteja provado, de forma induvidosa, que a prestação de serviços ao reclamado com subordinação (obedecendo às ordens emanadas da reclamada), pessoalidade (sem se fazer substituir por terceira pessoa), não-eventual

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O contrato de representação comercial e o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade e onerosidade. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação jurídica do representante comercial, diferentemente do que ocorre na relação de...

DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - À luz do art. 3º consolidado, somente haverá relação empregatícia quando presentes, concomitantemente, os seguintes elementos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica. Ausentando-se qualquer deles, desconfigurada está à relação empregatícia. E no caso em apreço, entendo que nem todos os elementos se fazem presentes. Recurso...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DENTISTA. ÔNUS DA PROVA. 1. Negado o vínculo empregatício e admitida a prestação de trabalho na condição de cirurgiã dentista, a parte reclamada atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito, a teor dos arts. 818, II, da CLT e 373, II, do CPC/2015, do qual não se desvencilhou a contento. 2. Na espécie, além de a...

DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO. O conjunto probatório dos autos traduz a existência segura da subordinação jurídica entre as partes. Assim, comprovado esse requisito, aliado à existência de prova da pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, autoriza-se o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido pelo reclamante. Sentença mantida. Recurso ordinário não...