naturalização portuguesa
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... a) O enquadramento na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ... que o instruíram ... c) Na hipótese de nacionalidade portuguesa, pelo preen- ... chimento dos requisitos necessários à fruição dos ...
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... lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade ... entre brasileiros e ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... no componente curricular LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA ... E COMUNICAÇÃO PROFISSIONAL (BASE NACIONAL COMUM/ ... sentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao ... Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os ...
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... lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade ... entre brasileiros e ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... Língua Portuguesa, Literatura e Comunicação Profissional ... (Base Nacional Comum/ ETIM / ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... lidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade ... entre brasileiros e ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ...
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... admitido o estrangeiro que preencha os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- lidade portuguesa, com direito aos ...
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... lidade portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto da ... Igualdade (Decreto nº ... naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição Federal), ...
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... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 583 – Língua Portuguesa e Literatura (Base Nacional ... Comum) (Ensino Médio ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 3893 – Língua Portuguesa, Literatura e Comunicação Pro- ... fissional (Base Nacional Comum/ ETIM ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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... Portuguesa, Literatura e Comunicação Profissional ... (Base Nacional Comum/ ETIM / ... os requisitos para naturalização, e o estrangeiro de naciona- ... lidade portuguesa, com direito aos ...
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Portugal: nacionalidade para judeus expulsos
... de Portugal aprovou um decreto-lei que dá nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas que tenham sido expulsos de Portugal a ... de poder conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização", a descendentes de judeus sefarditas portugueses, perseguidos pela Inquisi\xC3" ...
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