necessidade econômica superveniente
- Acordao Nº 104684 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
- Acordao Nº 104684 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Acordao Nº 104684 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
- Acordao Nº 104684 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
- Acordao Nº 104684 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
- Acordao Nº 104684 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
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Acórdão nº 2006/0265608-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NECESSIDADE DE TABELA DE PREÇOS A SER FORNECIDA PELA ... ser fixado considerada a expressão econômica do pedido, porquanto representativo do benefício ... genérico, pode acontecer que fato superveniente (art. 303, I), permita a alegação do art. 286, ...
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Acórdão nº 2007/0018465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , sem julgamento de mérito, ante a superveniente perda de objeto ... 3. In casu, após inúmeras ... , que dispõem sobre a desafetação, necessidade de avaliação prévia e licitação na ... , entre outras, acerca da inviabilidade econômica de recuperação do navio. Ressaltei, no ponto, ...
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Acórdão Nº 1402031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE ECONÔMICA ... SUPERVENIENTE. COMPROVAÇÃO ...
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Acordao Nº 144951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-10-2020
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - REDUÇÃO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE SUFICIENTE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - ALIMENTOS FIXADOS EM PERCENTUAIS - INCIDÊNCIA DOS DESCONTOS SOBRE TUDO QUE ACRESÇA O SALÁRIO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Na ação revisional que busque a redução de alimentos,
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Acordao Nº 144951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-10-2020
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - REDUÇÃO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE SUFICIENTE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - ALIMENTOS FIXADOS EM PERCENTUAIS - INCIDÊNCIA DOS DESCONTOS SOBRE TUDO QUE ACRESÇA O SALÁRIO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Na ação revisional que busque a redução de alimentos,
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Acordao Nº 144951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-10-2020
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - REDUÇÃO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE SUFICIENTE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - ALIMENTOS FIXADOS EM PERCENTUAIS - INCIDÊNCIA DOS DESCONTOS SOBRE TUDO QUE ACRESÇA O SALÁRIO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Na ação revisional que busque a redução de alimentos,
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Acordao Nº 144951 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-10-2020
DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - REVISÃO DE ALIMENTOS - REDUÇÃO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE SUFICIENTE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - ALIMENTOS FIXADOS EM PERCENTUAIS - INCIDÊNCIA DOS DESCONTOS SOBRE TUDO QUE ACRESÇA O SALÁRIO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Na ação revisional que busque a redução de alimentos,
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... tratando-se de acusado solto, sobre a necessidade da decretação da prisão ou imposição de ... pronúncia, havendo circunstância superveniente que altere a classificação do crime, o juiz ... , sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução ... § 2o A ...
- Acordao Nº 93353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 93353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-03-2017
- Acordao Nº 114539 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
- Acordao Nº 114539 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
- Acordao Nº 114539 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
- Acordao Nº 114539 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
- Acordao Nº 114539 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-10-2018
- Acordao Nº 165561 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023