negativa vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76841-53.2007.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... 2. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA ... 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55140-91.2006.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 832 DA CLT). VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 422 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da
... DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO (SÚMULA 422 DO TST). Não merece ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100579-55.2018.5.01.0071)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não há transcendência da causa quando se verifica a adoção de tese acerca das questões necessárias ao...
... ACÓRDÃO REGIONAL POR ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO ... e concluiu que não houve vínculo empregatício. Transcendência ... não reconhecida e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-427-86.2010.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei. O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior da análise de todos os pressupostos de cabimento do...
... 2. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo ... 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O recurso de revista se concentra ... -
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ARTIGO 20 ... A comprovação do vínculo da entidade de assistência social à rede ... III - apresente certidão negativa" ou certidão positiva com efeito de negativa de d\xC3" ... empregatício; ... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161940-71.2007.5.01.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. QUITAÇÃO. EFICÁCIA. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA" DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARA\xC3"ÇÃO. MULTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118800-36.2008.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2) VÍNCULO EMPREGATÍCIO - SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Nos termos da Súmula 126/TST, não se admite recurso de revista para reexame de fatos e provas (arts. 896 e 894, "b", da CLT). In casu, o Tribunal Regional consignou que a alegada existência...
... 1) PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2) VÍNCULO ... 2) VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... - SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50800-71.2009.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. 1) PRELIMINARES DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. 2) PRESCRIÇÃO. 3) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 4) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento...
... 1) PRELIMINARES DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DE ILEGITIMIDADE ... 3) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 4) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RETIFICAÇÃO DA CTPS ... -
Acórdão Nº 0022081-97.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2018
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DO AUTOR. O ônus de demonstrar o vínculo empregatício, quando há a negativa de qualquer prestação de serviços, é do autor por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Recurso do autor a que se nega provimento.
... EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139200-62.2009.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. UNICIDADE CONTRATUAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Razões
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. UNICIDADE ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-253240-70.2007.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. Não demonstrada violação direta e literal de lei federal ou da Constituição da República, contrariedade à Súmula deste Tribunal...
... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE ... INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001828-44.2016.5.06.0142), 22-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negando a reclamada o liame empregatício alegado pelo autor, bem como a existência de qualquer modalidade de prestação de serviços, à reclamante pertencia o ônus probatório quanto à existência da relação empregatícia, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, mercê do que prenunciam os...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176200-93.2004.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24740-66.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DO MÉRITO DO RECURSO DE REVISTA PELO TRIBUNAL REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. As alegações constantes da minuta de agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100400-59.2009.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA ACERCA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Diante da incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 do c. TST, bem como a ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA" DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA DO ART. 477, \xC2"§ 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA ACERCA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Diante da incidência do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100400-59.2009.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA ACERCA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Diante da incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 do c. TST, bem como a ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA" DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA DO ART. 477, \xC2"§ 8º, DA CLT. CONTROVÉRSIA ACERCA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Diante da incidência do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185040-87.2002.5.02.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Afigura-se abrangente a fundamentação expendida no acórdão regional acerca do tema "vínculo empregatício", inexistindo omissões que comprometam a integralidade da prestação jurisdicional, o que resultou enfatizado no julgamento dos embargos de declaração interpostos pelo recorrente. Incólumes
... NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Afigura-se ... no acórdão regional acerca do tema "vínculo empregatício", inexistindo omissões que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-800-02.2008.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA. FRAUDE. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do art. 442 da CLT dispõe que -qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela-....
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA ... EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-287740-82.2005.5.02.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA PARA DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA DE FRAUDE. TERCEIRIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DE OFÍCIO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento de recurso de revista, previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA PARA ECLARAÇÃO DE VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA DE FRAUDE. TERCEIRIZA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130240-66.2005.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFISSÃO FICTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA" DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFISSÃO FICTA. V\xC3"ÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS. Não demonstrada ... TST ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ÔNUS DA PROVA ... O v. acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147140-58.2007.5.12.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. SALÁRIO POR FORA. CTPS. REEMBOLSO DE DESPESA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser...
... PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA" DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EMBARGOS DE DECLARA\xC3"ÇÃO. MULTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. SALÁRIO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2086500-82.2006.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de opor embargos declaratórios, com a finalidade de obter pronunciamento sobre a matéria, resta preclusa arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Inteligência da Súmula 184/TST. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS....
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixando a parte de ... Inteligência da Súmula 184/TST. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1651-10.2011.5.08.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1. Descabida a alegação de que a negativa de seguimento da revista atenta contra o direito ao duplo grau de jurisdição, bem como ao contraditório e ampla defesa, porquanto o juízo de admissibilidade exercido no âmbito da Presidência do Tribunal...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA REVISTA. VÍNCULO ... o reconhecimento do vínculo empregatício com a fundação contratada para a prestação de ... -
Acórdão Nº 0020605-74.2014.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001588-69.2016.5.06.0008), 28-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negando a reclamada o liame empregatício alegado pelo autor, bem como a existência de qualquer modalidade de prestação de serviços, ao reclamante pertencia o ônus probatório quanto à existência da relação empregatícia, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, mercê do que prenunciam os...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE ...