negativa vinculo empregaticio

AGRAVO DE INSTRUMENTO. negativa de prestação jurisdicional. vínculo empregatício. hora extra e gratificação de bancário. honorários advocatícios. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA INICIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. HORA EXTRA. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESCISÃO INDIRETA. FÉRIAS. FGTS. PRESCRIÇÃO. HORA EXTRA. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento manejado não desconstitui os fundamentos do despacho denegatório da admissibilidade do recurso. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SALÁRIO-FAMÍLIA. SEGURO-DESEMPREGO. MULTA PREVISTA NO ART. 477 CLT. MULTA CONVENCIONAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HORA EXTRA. DESVIO DE FUNÇÃO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. PRECLUSÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. UNICIDADE CONTRATUAL. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e

AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. O entendimento regional está em dissonância da jurisprudência pacificada desta Corte, de que, inexistindo impugnação da parte contrária, bem como o disposto no art. 795 da CLT, é válida a autenticação aposta em uma face da folha que contenha documento que continua no verso, por constituir documento único (OJ Transitória 23 da SBDI-1 do TST).

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 e da Súmula nº 126, desta Corte. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FURNAS. INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. AFRONTA À SÚMULA 331, III, DO TST. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INSTALADOR E REPARADOR DE LINHAS E APARELHOS (IRLA). As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - ESTÁGIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ENQUADRAMENTO COMO JORNALISTA. 2. CONTRATO DE TRABALHO. ESTÁGIO. NULIDADE. 3. JUSTA CAUSA. 4. MULTA DO ART. 477 DA CLT. 5. SEGURO DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. 6. INTERVALO INTRAJORNADA. 7. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS E FERIADOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não obstante o estagiário possa reunir, concretamente, todos os cinco...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, vínculo empregatício, inépcia da petição inicial, horas extras e reflexos no repouso semanal remunerado, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando no óbice do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 832 DA CLT). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO (SÚMULA 126 DO TST). SALÁRIO -POR FORA-. PREMIAÇÃO. INTEGRAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONTRARIEDADE À SÚMULA 340 DO TST). REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DOS...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 832 DA CLT). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO (SÚMULA 126 DO TST). SALÁRIO -POR FORA-. PREMIAÇÃO. INTEGRAÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONTRARIEDADE À SÚMULA 340 DO TST). REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DOS...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. 1) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO CLANDESTINO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. Tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, bem como a prestação de serviços, no período clandestino, era ônus do reclamante demonstrar a existência dos requisitos previstos no art. 3º da...

EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERÍODO ALEGADO NA INICIAL. ÔNUS DO AUTOR. Uma vez negada a prestação de serviços, o ônus probatório passa a ser do autor, haja vista tratar-se de fato constitutivo do direito, conforme o disposto no artigo 818, I, da CLT e artigo 373, I, do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LABORCOOP - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-PROFISSIONAL S/A E OUTRA. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA HUMANITAS ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL PRIVADA S/C LTDA. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....