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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 5
... , Jordânia, Kuwait, Lesoto, Letônia, Libéria, Lituânia, Madagascar, Malawi, Mali, Marrocos, Maurício, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Omã , Catar, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Eslovênia, Sudão, África do Sul, Suécia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Zâmbia e ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... -96.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Núcleo Cultural Niger Okan - Convertido o bloqueio SISBAJUD em penhora, fls, proceda-se na forma do art. 12 da Lei nº. 6830/80. Intimem-se. "FICA O (A) EXECUTADO (A) ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... Léonard JATOBÁ-COPAIBEIRA Guizotia abyssinica (L.f.) Cass. NIGER Gustavia speciosa (Kunth) DC ... JENIPARANA-CHUPA Gymnanthemum amygdalinum (Delile) Sch. Bip. ex Walp. BOLDO-AFRICANO Harpagophytum procumbens Burch ...
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CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 4
... Azerbaijão, Belarus, Botsuana, Burkina Faso, República Centro-Africana, China, Federação da Rússia, Geórgia, Índia, Cazaquistão, Mali, Níger, Paquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Chade, Turcomenistão e Ucrânia, nas faixas de frequências 4063-4123 kHz, 4130-4133 kHz e 4408-4438 kHz, ...