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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... linha de reflexões em um contexto distinto, atinente à Sentença da CIJ de 16.04.2013, no caso da Disputa Fronteiriça entre Burkina Faso e Níger" ... Neste caso, a CIJ procedeu, a pedido das partes, a determinar o curso de parte de sua fronteira, tendo presente a promessa de ambas de que as condi\xC3" ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... , Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurício, Mauritânia, México, Mianmar, Moçambique, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Qatar, Quênia, ...
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Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais
O texto versa sobre a relação do princípio da proibição do retrocesso social com o princípio da solidariedade, impresso no Art. 3°, I, in fine, da Constituição Federal (CF). Trata-se da aplicação do princípio da proibição do retrocesso em consonância com os parâmetros normativos estabelecidos pelos objetivos fundamentais do Estado brasileiro: construir uma sociedade solidária. Objetiva-se mostrar
... 3, Art. 4, Art. 5, Art. 6, Art. 60, Art. 73), Niger 2010 (Art. 1, Art. 3, Art. 158, Art. 165, Art. 172), Oman 1996 (Art. 12), Pakistan 1973 (Preamble), Panama 1972 (Art. 91), Paraguay 1992 (Art. 73), ... -
A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros
O continente africano afirma-se recentemente como uma importante fronteira de expansão para a China, seja pela vasta disponibilidade de recursos naturais, seja pelo potencial de mercado consumidor para os produtos chineses. A partir de uma articulação estratégica que une instituições financeiras, empresas estatais e governo, a China aproxima-se cada vez mais dos países do continente. O artigo...
... entra na indústria petrolífera africana em países como Angola e Nigéria e também em países menos explorados, como Chade, Mauritania, Níger e Guiné Equatorial. À frente da política de expansão chinesa no setor petrolífero, como visto, estão as grandes estatais chinesas ... Em ... -
A chegada do contra-ataque
... 215 milhões de pessoas em 15 países do cinturão da meningite: Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Etiópia, Gana, Mali, Níger, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Sudão, Togo e Gâmbia. A eficácia maior foi confirmada no Chade, em 2012, quando pesquisadores revelaram uma ...
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Relações entre Corrupção Percebida e Transparência Orçamentária: um estudo com abordagem cross-national
A corrupção causa efeitos permissivos como a corrosão de receitas e ineficiência na alocação de recursos. O presente estudo objetiva verificar com qual intensidade a transparência orçamentária, fatores sociais, econômicos, políticos-institucionais e acesso a tecnologias da informação podem explicar o nível percebido de corrupção em uma amostra de 82 países. Os resultados apontam que a transparênci
... O valor máximo, 10, foi apresentado pela Nova Zelândia e o valor mínimo pelo Níger. Os valores de desvio padrão em relação à média demonstra que não há disparidades elevadas entre os níveis de educação dos países ... -
Vulnerabilidades y opresiones de género en las migraciones intercontinentales de menores / Vulnerability and oppressions of gender in child intercontinental migrations
Las diferencias de género que se dan en las migraciones de personas que entran de forma irregular en España procedentes de África, se producen tanto en origen, como en trayecto o destino. En el caso de las migraciones de menores que viajan sin el acompañamiento de un tutor legal, tienen una estrecha vinculación con las redes de tráfico y trata de seres humanos. Son migraciones donde los fuertes...
... Conforma los países de Senegal, Chad, Mauritania, Mali, Níger, Nigeria, Camerún. Gambia, y Burkina Faso ... 20 BĂƌƌŽƐŽ͕ C͘ Ğƚ Ăů͘ ͞AŶĄůŝƐŝƐ ĚĞ ůŽƐ Menores Extranjeros NŽ ... -
Capital - 7ª vara de família
... 75 ... ADV: BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 16817/BA), BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB 55545/BA), JONATHAN NIGER AMORIM SANTANA (OAB 36379/BA) - Processo 0379155-44.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - AUTOR: ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... -55.2024.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Roldem Roberto Soledade Da Silva Advogado: Jonathan Niger Amorim Santana (OAB:BA36379) Reu: Edmilson Ferreira Da Silva Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Capital - 7ª vara de família
... Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição ... ADV: BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, JONATHAN NIGER AMORIM SANTANA (OAB 36379/BA), BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB 55545/BA) - Processo 0379155-44.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda com ...
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Líbia
... 23 Em setembro de 1989, o voo da UTA após a explosão do compartimento de carga cai sobre o Níger. 24 Resolução nº 748/1992. 25 Resolução nº 883/1993 ... marcos regulatorios da industria mundial do petroleo.indb 178 marcos ...
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Capital - 7ª vara de família
... 666/668, no prazo de lei ... ADV: JONATHAN NIGER AMORIM SANTANA (OAB 36379/BA), BENJAMIN VIANA DE MENESES (OAB 55545/BA) - Processo 0379155-44.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda com ...