Nível de vida
- Covid-19 derruba expectativa de vida de brasileiros em 1,8 ano
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Acórdão Nº 0500043-43.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-03-2023
... DO APENADO E MODUS OPERANDI DO DELITO QUE DEMONSTRAM ... ELEVADO NÍVEL DE DESPREZO PELA VIDA HUMANA. CRIME HEDIONDO ... REALIZAÇÃO DO EXAME ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... ícios conhecidos, houver fundadas razões de continuidade de risco de vida ou de agravos intoleráveis à saúde das pessoas; ... XII - ... I - certificado de pós-graduação, em nível, no mínimo, de residência médica ou título de especialista reconhecido ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão de nascimento de transexual ofende a garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos ... desumano e degradante, a desfrutar do mais alto nível possível de saúde e à vida privada e familiar (Cf. Affaire Y.Y c ...
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Reunificação da península coreana custaria US$ 500 bilhões
... nível de vida entre os dois países, destacou a Comissão de Serviços ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – subtítulo - o menor nível da categoria de programação, sendo utilizado, especialmente, para ... , bem como a elevação de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em localidades urbanas e rurais ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... V - subtítulo, o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado, especialmente, para ... como na elevação de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e rurais ...
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População que ascendeu nos anos lula quer mais melhorias
... A elevação do custo de vida e do nível de exigência da classe C depois da ascensão social dos anos ...
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Decisão Monocrática Nº 0621632-64.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-09-2018
... PROCESSUAL ... HIPOSSUFICIENTE ... REBAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA. ACIDENTE ... VASCULAR CEREBRAL HEMORRÁGICO AGUDO. IDADE ... DE INTERNAÇÃO EM LEITO DE UTI. DIREITO À VIDA E À SAÚDE ... REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA ...
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Em vigor
Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
... I - Bombeiro Civil, nível" básico, combatente direto ou não do fogo; ... II - Bombeiro Civil L\xC3" ... II - seguro de vida em grupo, estipulado pelo empregador; ... III - adicional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... Art. 5º Os valores de vencimentos das tabelas de especialistas de nível médio e superior são os constantes do Anexo VII desta lei ... § 1º ... vida pelo contribuinte, na ordem de prioridades e condições a seguir: ... I - ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; ... #Redação dada pelo Decreto nº 3.942, de 2001 ... IX - ... Órgãos Locais ao Sisnama, bem assim a delegação de funções do nível federal para o estadual poderão ser objeto de convênios celebrados entre ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... que receberem benefícios realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de atendimento eletrônico com ... de pessoal do Ministério da Economia, composta dos cargos de nível superior de Perito Médico Federal, de provimento efetivo ...
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Acordao N° 1420028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Fornecimento de medicamento para tratamento de saúde. Dupilumabe. Paciente diagnosticada com dermatite atópica grave e persistente. Direito fundamental à saúde. Recurso conhecido e não provido. Mantida sentença. 1. A constituição federal assegura que a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômi
... 196 da CF/88). É premissa lógica da manifestação do direito à vida tutelado pelo constituinte ... 2. A Lei Orgânica do Distrito Federal, ... qualidade de vida da requerente em nível razoável e para realizar os atos da vida civil ... 1. APELAÇÃO ... -
Processo nº 0000849-90.2015.8.19.0082 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Ementa: Recurso de Apelação Cível. Direito Administrativo. Remoção de Trailer que Se Encontrava Localizado Em Logradouro Público. Pretensão de Compelir a Municipalidade À Recolocação Do Bem Em Via Pública Ou À Indenização por Danos Materiais, Cumulada Com Pedido de Reparação por Danos Morais. Sentença de Improcedência. Trailer que Se Encontrava Obstruindo a Via Pública e Em Estado de Má...
... nível" de qualidade de vida urbana ... em sua abrangência territorial.\xC2" ... -
Decisão Monocrática N° 07203867220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L. G. B., menor púbere, representada por seu genitor, José Carlos Abbud Barreto, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Nona Vara Cível de Brasília que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0722148-23.2022.8.07.0001, indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência. Em suas razões recursais, a parte agravante sustenta,...
... Destaca que comprovou nos autos que possui vida escolar destacada, com excelente aproveitamento e obteno de notas ... -
Acórdão nº 2006/0104394-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Tal idéia fomentaria uma terrível discrepância entre o nível dos riscos assumidos pela empresa em sua atividade comercial e o padrão ... , necessariamente, sentimentos positivos pelo surgimento de uma nova vida", porque o objeto dos autos não é discutir o dom da maternidade. Ao contr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0800409-85.2014.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO ... ORDINÁRIA. SEGURO DE VIDA. DIFERENÇA DOS VALORES ... PREVISTOS NA APÓLICE DE SEGURO E O ... DOCUMENTO QUE DEMONSTRA A PARTICIPAÇÃO NO NÍVEL ... I DO SEGURO DE VIDA, COM A INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS ... CAPITAL E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54400-41.2006.5.15.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... o bem jurídico danificado e a extensão da repercussão do agravo na vida privada e social da vítima, isto é, a intensidade e a duração do ... econômica do responsável pela lesão; d) em determinadas casos, o nível econômico e a condição particular e social do ofendido. Importante ...
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DECRETO Nº 5480, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
... em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 4, para as respectivas unidades integrantes do Sistema de Correição ... das atividades de que trata este Decreto, para todos os efeitos da vida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006618620204058400), 29-03-2022
PJE 0800661-86.2020.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CBTU. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NÃO COMPROVAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pela COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU) contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por Geralda Herculano da Silva e Maria de Fátima...
... -se por culpa da vítima, o qual realizou travessia clandestina de nível sem a adoção de medidas de segurança ao resguardo de sua própria vida; ... -
Será que o brasileiro está poupando o suficiente para se aposentar?
Este artigo responde à pergunta: qual o acúmulo de patrimônio necessário para que um brasileiro possa manter o seu padrão de consumo na aposentadoria? Baseado na Teoria do Ciclo de Vida, simulamos diferentes cenários de renda domiciliar, tamanho de família e circunstâncias de vida, para determinar a poupança complementar necessária aos futuros beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (R
... padrão de consumo na aposentadoria? Baseado na Teoria do Ciclo de Vida, simulamos diferentes cenários de renda domiciliar, tamanho de família e ... para o brasileiro médio se endividar na fase ativa para elevar seu nível de consumo ... Palavras-chave: Teoria do Ciclo de Vida; Poupança; ... -
Acórdão Nº 0628878-09.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SAÚDE E À VIDA ... TRANSFERÊNCIA PARA LEITO EM HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE ... hospital de alta complexidade (nível terciário), com serviço de oncologia, de ... acordo com a fila de ...
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Acórdão Nº 0001318-48.2019.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL TERCIÁRIO COM REBAIXAMENTO SÚBITO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. ARTS. 5º, 6º, 196 E 197, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA SEPARAÇÃO DE PODERES E DA RESERVA DO POSSÍVEL. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM A
... CONSCIÊNCIA ... RESPONSABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ. DIREITO À VIDA E À ... SAÚDE. ARTS. 5º, 6º, 196 E 197, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... nível de consciência ... 2. A Constituição Federal (arts. 5º, 6°, 196 e ... -
Acórdão Nº 0305828-16.2015.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ISONOMIA E IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES. SERVIDORA PARADIGMA. VIDA FUNCIONAL DISTINTA. AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU FAZER JUS AO MESMO AVANÇO DE NÍVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS....
... PROVAS DOCUMENTAIS SUFICIENTES. SERVIDORA PARADIGMA. VIDA" FUNCIONAL ... DISTINTA. AUTORA QUE NÃO DEMONSTROU FAZER JUS AO MESMO AVAN\xC3"ÇO ... DE NÍVEL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS ... FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E ...