Nocividade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVOSO DO QUE A PENA COMPORTA, E NEGADA A ... SUBSTITUIÇÃO ... RESTRITIVAS ... DIREITOS, ANTE A NOCIVIDADE E VARIEDADE DAS ... DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE CONCRETA DO ... FUNDAMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0268946-2 de T5 - QUINTA TURMA
... NOCIVIDADE DA DROGA ... APREENDIDA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO ... QUE JUSTIFICAM A FRAÇÃO MÍNIMA UTILIZADA. ...
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Acórdão nº 2016/0192433-5 de T5 - QUINTA TURMA
... conduta, demonstrada pela significativa quantidade e extrema ... nocividade" da droga apreendida (30,120kg de cocaína), a ... exasperação da pena-base no máximo legal (15 anos) \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0284692-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE ... ELEITA. REGIME PRISIONAL FECHADO FIXADO COM ... BASE NA NOCIVIDADE DA DROGA APREENDIDA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... MANUTENÇÃO ... REGIME MAIS GRAVOSO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... acórdão recorrido, os EPI's fornecidos pela empresa (creme protetor e luvas) não são eficazes na neutralização ou eliminação da nocividade dos agentes químicos contatados pelo autor. 5. A jurisprudência desta Corte entende que o simples fornecimento de EPI pelo empregador não afasta o ...
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Acórdão nº 2016/0158461-2 de T5 - QUINTA TURMA
... configura ... utilização ... quantidade/nocividade da droga para fundamentar aumento da ...
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Acórdão nº 2016/0250811-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RESPEITO À PROPORCIONALIDADE. PENA REDUZIDA. ... REGIME PRISIONAL. PENA INFERIOR A 4 ANOS. ... NOCIVIDADE QUE POSSIBILITA A FIXAÇÃO DO ... REGIME INTERMEDIÁRIO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ...
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Acórdão nº 2016/0157119-0 de T5 - QUINTA TURMA
... reduzida na fração máxima de 2/3, pois configura indevido bis in ... idem a utilização da quantidade/nocividade da droga para ... fundamentar o estabelecimento da pena-base acima do mínimo ...
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Acórdão nº 2016/0243064-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DEDICAÇÃO ... ATIVIDADES ... ILÍCITAS. ... RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. NOCIVIDADE" DA ... DROGA APREENDIDA. FRAÇÃO DE 1/6 APLICADA. ... PENA REDUZIDA. REGIME PRISIONAL FECHADO. ... NECESSIDADE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0320116-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAS-BASE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ... QUANTIDADE ELEVADA E NOCIVIDADE DA DROGA ... APREENDIDA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ACORDO COM O PRIMADO DA PROPORCIONALIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0187673-5 de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DA MINORANTE EM PATAMAR INTERMEDIÁRIO EM ... RAZÃO DA QUANTIDADE E NOCIVIDADE DAS DROGAS. ... FUNDAMENTO ... QUANTIDADE ... NOCIVIDADE DE ENTORPECENTES COMO FUNDAMENTO NA ...
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Acórdão nº 2016/0144936-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. ... NOCIVIDADE ... JUSTIFICA ... EXASPERAÇÃO ... INEXISTÊNCIA ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2016/0213487-9 de T5 - QUINTA TURMA
... reduzida na fração máxima de 2/3, pois configura indevido bis in ... idem a utilização da quantidade/nocividade da droga para ... fundamentar o estabelecimento da pena-base acima do mínimo ...
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Acórdão nº 2016/0187610-4 de T5 - QUINTA TURMA
... - Esta Corte Superior tem decidido que a quantidade, a variedade ... e a nocividade da droga, bem como as circunstâncias nas quais ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... VIA ELEITA. PENAS-BASE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO ... LEGAL. ELEVADA QUANTIDADE E NOCIVIDADE DAS ... DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... DISCRICIONARIEDADE VINCULADA DO JULGADOR. ... PENAS-BASE ...
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Acórdão nº 2016/0197809-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ... QUANTIDADE, VARIEDADE E NOCIVIDADE DAS ... DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... INTELIGÊNCIA DO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. QUANTIDADE E ... NOCIVIDADE ... APREENDIDA ... JUSTIFICAM A FRAÇÃO ESCOLHIDA. REPRIMENDA ... MANTIDA. PREJUDICADO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0098302-7 de T5 - QUINTA TURMA
... NOCIVIDADE ... APREENDIDAS ... JUSTIFICAM ... ESCOLHIDA. REPRIMENDA MANTIDA. PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 2016/0325784-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 11.343/2006. PACIENTE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO. ... REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. NOCIVIDADE, ... VARIEDADE ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS. FRAÇÃO DE 1/6 APLICADA. PENA ... REDUZIDA. ... PRISIONAL ...
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Acórdão nº 2015/0013816-9 de T5 - QUINTA TURMA
... nocividade do entorpecente apreendido – 28,46g de ... cocaína –, embora válida, afigura-se exacerbada, razão pela qual ...
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Acórdão nº 2015/0318639-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. QUANTIDADE, ... VARIEDADE ... NOCIVIDADE" ... APREENDIDAS. ... FUNDAMENTAÇÃO ... INTELIGÊNCIA DO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0164636-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ACÓRDÃO RECORRIDO. FRAÇÃO MÍNIMA DE 1/6 ... APLICADA SEM FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE E ... NOCIVIDADE" DA DROGA APREENDIDA JÁ UTILIZADAS ... DOSIMETRIA. ... IMPOSSIBILIDADE DE NOVA UTILIZAÇÃO PARA ... PRIVILEGIADO. FRAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0157831-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECLUSÃO. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO FIXADO, ... RECORRIDO, ... QUANTIDADE ... NOCIVIDADE ... APREENDIDA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... MANUTENÇÃO DO REGIME MAIS GRAVOSO. PEDIDO ... SUBSTITUIÇÃO ... CORPORAL. ...
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Acórdão nº 2014/0189716-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIVILEGIADO. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DEDICAÇÃO ... ATIVIDADES ... CRIMINOSAS. QUANTIDADE E NOCIVIDADE DAS ... DROGAS APREENDIDAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... EVIDENCIADO. ... CONHECIDO. ...
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Acórdão nº 2014/0320181-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO ... PRIVILEGIADO. ... INVIABILIDADE. ... QUANTIDADE ... NOCIVIDADE ... APREENDIDA ... JUSTIFICAM O NÃO RECONHECIMENTO. PLEITO DE ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PREJUDICADO. REGIME ...