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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...

... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade 'ladrões de carga', motivo ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...
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... tentava lhe vender um parelho celular; que, na ocasião, o conduzido foi apresentado a estas pessoas como caminhoneiro; que, no mesmo dia, à noite, o irmão do conduzido tornou a procurá-lo, dizendo que todas aquelas pessoas que havia lhe apresentado eram na verdade ‘ladrões de carga’, ...