nomenclatura de oxidos
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PORTARIA SECEX Nº 220, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... técnico, comumente classificado no subitem 6907.21.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), declarado como produzido pela empresa BLIC ... ássicos, caulim, quartzo e silicato de zircônio e pigmentos de óxidos metálicos. Sua composição química contém, basicamente: dióxido de ...
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PORTARIA Nº 495, DE 12 DE JULHO DE 2019
... , comumente classificados nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China, ... revestimento, sendo os principais: i) acabamento inorgânico de óxidos naturais; ii) isolamento orgânico formado por um verniz aplicado à ...
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PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a serem obrigatoriamente informados na ... (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo ...
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CIRCULAR Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... 32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de ... Apresenta a cor preta dos óxidos" produzidos durante o recozimento. Não é realizada decapagem. Às vezes s\xC3" ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... aos capítulos e posições correspondem aos usados pela nomenclatura" aprovada pelo Conselho de Cooperação Aduaneira de Bruxelas ... \xC2" ... b) as terras corantes à base de oxídos de ferro que contenham, em pêso 70 por cento (70%) ou mais de ferro ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... mm a 19 mm, comumente classificadas no subitem 7005.29.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias do Reino da Arábia Saudita (Arábia ... incolor é obtido pela fusão de uma mistura de sílica e outros óxidos, tendo a barrilha a função de reduzir a temperatura de fusão, também ...
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Acórdão Nº 3402-009.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2022
... observado na bauxita calcinada, cujo teor de outros óxidos varia entre 10 e 30%, (iii) o ... coríndon artificial relacionado à NCM ... Capítulo, posições e subposições da Nomenclatura do Sistema Harmonizado, anexas à ... Convenção Internacional de mesmo ...