nova caledonia
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Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEA/UEPSAM Nº 005/2015, CELEBRADO COM A NOVA KS RECURSOS HUMANOS, TERCEI- RIZAÇÕES E CONSULTORIAS LTDA. O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Secretário de Estado Chefe
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
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Acordao N° 1427078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de cobrança. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Tarifas condominiais (contribuições associativas). Inadimplemento. Condomínio irregular. Associação de moradores. Tema 882 do stj. Inaplicabilidade. Imóvel localizado dentro dos limites territoriais do condomínio. Despesas rateadas. Quitação das taxas condominiais. Ônus da ré. Erro material.
... EMBARGANTE(S) ... CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e ... ELUZA CAVALCANTI BARRA ... OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ... INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE ... RECURSOS CONHECIDOS. RECURSO DA ... -
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... do Recurso, visto que a sociedade promoveu o arquivamento de uma nova Alteração Contra- tual, na data de 04 de outubro de 2016, registrada sob ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... do Recurso, visto que a sociedade promoveu o arquivamento de uma nova Alteração Contra- tual, na data de 04 de outubro de 2016, registrada sob ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
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