nova caledonia
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Educação - Diretorias de ensino
... Gentil Leite Martins, 388, V ila Nova Caledônia, CEP 04648-001 e extensão na Rua Dr. Gentil Leite Martins, ...
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Os paradigmas tradicionais de justiça constitucional e a terceira via do sistema francês
O presente artigo propõe-se a desenvolver um estudo comparado sobre os modelos de jurisdição constitucional, apresentando o modelo francês como uma terceira via, ao lado do europeu e do americano, que se consolidaram como paradigmas tradicionais para os demais sistemas jurídicos. Essa necessidade se justifica pela excentricidade do modelo francês, que, mesmo após a Revolução, não atribui ao Poder
... ivas, t em endo os desgast es eleit orais, quant o t am bém pela nova post ura at ivist a do Poder Judiciário, not adam ent e do seu órgão de ... -
DECRETO Nº 51806, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, Convenção da Organização Meteorologica Mundial, Concluida em Washington, a 11 de Outubro de 1947.
... ária, 14 de março de 1949, com aplicação a Pápua, Ilha Norfolk, Nova Guiné, Nauru, a 26 de outubro de 1950; Bélgica, 2 de fevereiro de 1951, ...
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Decreto nº 47.909 de 11/03/1960. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO PROTOCOLO, CONCLUIDO EM PARIS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1948, DESTINADO A COLOCAR SOB CONTROLE INTERNACIONAL AS DROGAS NÃO INCLUIDAS NA CONVENÇÃO DE 13 DE JULHO DE 1931, PARA LIMITAR A FABRICAÇÃO E REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DOS ESTUPEFACIENTES, EMENDADA PELO PROTOCOLO ASSINADO EM LAKE SUCCESS, A 11 DE DEZEMBRO DE 1946.
... , Somália Francesa, Madagascar e Dependências, Ilhas Comoro, Nova Caledônia e Dependências, Estabelecimentos franceses na Oceania, São ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... Niger 528 Nigéria 531 Niue, Ilha 535 Norfolk, Ilha 538 Noruega 542 Nova ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... Niger 528 Nigéria 531 Niue, Ilha 535 Norfolk, Ilha 538 Noruega 542 Nova ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conter incorreções, com nova publicação até o final da segunda ... quinzena de dezembro/2020 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... 68.746 RESTAURANTE E CHOPERIA NOVA CALEDÔNIA 68.893 RESTAURANTE E CHOPERIA NOVA CALEDÔNIA 67.624 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Educação - Diretorias de ensino
... o endereço da Rua Dr Gentil Leite Martins, 364 e 388, Vila Nova ... Caledônia, São Paulo -SP ... Artigo 2º - O Estabelecimento de ...
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Acordao N° 1431529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Administrativo e processual civil. Desapropriação da fazenda brejo ou torto. Coisa julgada. Aplicação do art. 85, § 3º, do cpc. Litigância de má fé não configurada. Ausência de dolo. Recursos desprovidos. 1. A presente hipótese consiste em analisar se há coisa julgada, se os honorários de advogado foram corretamente fixados e se houve litigância de má-fé decorrente da reedição de...
... APELAÇÃO CÍVEL 0703449-64.2021.8.07.0018 ... APELANTE(S) ... CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e ... APELADO(S) ... ESTADO DO NOVA CAPITAL DO ... BRASIL - NOVACAP,TERRACAP e CALEDONIA EMPREENDIMENTOS ... -
SECRETARIAS - Educação
... de regulamentar a nova modalidade de educação no país. Os ... a empresa declarada HABILITADA ...