nova caledonia
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Decreto nº 28.074 de 04/05/1950. PROMULGA A CONVENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO METEOROLOGICA MUNDIAL E O PROTOCOLO RELATIVO A ESPANHA, FIRMADOS EM WASHINGTON, A 11 DE OUTUBRO DE 1947.
... ção ou interpretação da presente Convenção ou proposta para uma nova Convenção; ... (2) Questões relativas aos Membros da Organização; ...
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SECRETARIAS - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Martins, nº 385, Vila Nova Caledônia, São Paulo, substituirá a ... Associação Nosso Caminho, ...
- COPA DO MUNDO
- COPA DO MUNDO
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Decisão nº 2003.02.01.008794-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Septiembre de 2005
... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ... AGRAVADO: CALEDONIA LAUDOS MEDICOS LTDA E OUTRO ... ADVOGADO: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE E ROS ... ORIGEM: VARA ÚICA DE NOVA FRIBURGO (200351050007920) ... ÓGÃ ATUAL: GABINETE DA VICE-PRESIDÊCIA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ção de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6462-18, do CEJA de Nova Fribur- go, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- ... NÃO 68746 E-04/023/000807/2016 RESTAURANTE E CHOPPERIA NOVA CALEDONIA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... 68.746 RESTAURANTE E CHOPERIA NOVA CALEDÔNIA 68.893 RESTAURANTE E CHOPERIA NOVA CALEDÔNIA 67.624 ...
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Decreto nº 86.528 de 03/11/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
... U.H.F., no Pico da Caledônia, situado na divisa dos Municípios de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro, ... Art. 1º ...
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Junta Comercial - Processos Indeferidos
... TUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA 192294148 UNIODONTO NOVA FRIBURGO COOPERATIV A DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA 192734296 UNISEG ... LTDA 193017628 VIOLETA CAFE ALIMENTOS LTDA 192963295 VIPCELL CALEDONIA DE NOVA FRIBURGO COMERCIO DE CELULARES LTDA ME 192813285 VITA INDUSTRIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... : JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE E CHOPPERIA NOVA CALEDONIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... utilizadas para a pesquisa foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, JStor, HeinOnline, Biblioteca da FGV, Biblioteca do ... , Iraq, Israel, Oman, Tajikistan, Tunisia, Malawi, Pakistan, New Caledonia, Republic of the Congo (Brazzaville), Swaziland, Jordan, and Saudi Arabia ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, ... DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE E CHOPPERIA NOVA CALEDONIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da ...
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... TUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA 192294148 UNIODONTO NOVA FRIBURGO COOPERATIV A DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA 192734296 UNISEG ... LTDA 193017628 VIOLETA CAFE ALIMENTOS LTDA 192963295 VIPCELL CALEDONIA DE NOVA FRIBURGO COMERCIO DE CELULARES LTDA ME 192813285 VITA INDUSTRIA ...