nova fasi
1173 resultados para nova fasi
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Batista (OAB:BA11094) Interessado: Municipio De Itabuna Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron ... 1º, § 1º, da Resolução TJBA nº 06, de 14/10/2020, com a nova redação dada pela Resolução TJBA nº 14, de 28/07/2021, que ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quando poderá ser objeto de nova apreciação ... CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar ... Jurisdição: Itabuna Autor: Ministério Público Do Trabalho Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quando poderá ser objeto de nova apreciação ... CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar ... Jurisdição: Itabuna Autor: Ministério Público Do Trabalho Réu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quando poderá ser objeto de nova apreciação ... CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar ... Jurisdição: Itabuna Autor: Ministério Público Do Trabalho Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Mesmo após o bloqueio, restará ainda nova última oportunidade para cumprimento da decisão até que se efetive a ... Costa (OAB:BA18000) Reu: Fundacao De Assistencia A Saude De Itabuna (fasi) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Sentença: ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... Brito Porto Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Eudes Silva Pinto ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... Leal Carregosa Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Jose Carlos Costa Da ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... : Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16388-14.2021.5.16.0020)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DE LEI INSTITUINDO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. O Pleno do STF, no julgamento da ADI-
... legislativo para edição da Emenda Constitucional 45/2004, que deu nova" ... redação ao inciso I do art. 114 da Constituição Federal, \xC3" ... FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ... ITABUNA - FASI. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16611-64.2021.5.16.0020)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. MUNICÍPIO DE TUNTUM. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DE LEI INSTITUINDO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. O Pleno do STF, no julgamento da ADI-3.395-6/DF
... legislativo para edição da Emenda Constitucional 45/2004, que deu nova" ... redação ao inciso I do art. 114 da Constituição Federal, \xC3" ... FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ... ITABUNA - FASI. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16119-90.2021.5.16.0014)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DE LEI INSTITUINDO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. O Pleno do STF, no julgamento da ADI-3.39
... legislativo para edição da Emenda Constitucional 45/2004, que deu nova" ... redação ao inciso I do art. 114 da Constituição Federal, \xC3" ... FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ... ITABUNA - FASI. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 420-97.2021.5.22.0109)
RECURSO DE REVISTA. LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTADO DO PIAUÍ . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. ADMISSÃO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. TRANSCENDÊNCIA NÃO
... legislativo para edição da Emenda Constitucional 45/2004, que deu nova" ... redação ao inciso I do art. 114 da Constituição Federal, \xC3" ... FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ... ITABUNA - FASI. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSSIBILIDADE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16515-67.2021.5.16.0014)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DE LEI INSTITUINDO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO TEMPORÁRIO. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. O Pleno do STF, no julgamento da ADI-3.39
... legislativo para edição da Emenda Constitucional 45/2004, que deu nova" ... redação ao inciso I do art. 114 da Constituição Federal, \xC3" ... FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ... ITABUNA - FASI. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. POSSIBILIDADE ... -
Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... -la nos limites da sua jurisdição, sem prejuízo do ajuizamento de nova causa, com o pedido remanescente, no juízo próprio. Conforme o art. 66, ... :BA71806) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ção: Itabuna Interessado: Jacinta Alves Dos Santos Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Interessado: Municipio De Itabuna ... 1º, § 1º, da Resolução TJBA nº 06, de 14/10/2020, com a nova redação dada pela Resolução TJBA nº 14, de 28/07/2021, que ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... Requerente: Jucelia Queiroz De Araujo Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) ... Lindoso Advogado: Thiago Lopes Da Silva (OAB:DF45222) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Requerido: Danilo Caires Costa ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... /BA) Advogado: Ednilson Santos Junior (OAB:0058186/BA) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ... ,00 (trinta mil reais), quando, se for o caso, poderá ser objeto de nova apreciação, sem prejuízo das demais cominações legais e de bloqueio ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quando poderá ser objeto de nova apreciação ... CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar ... /BA) Advogado: Ednilson Santos Junior (OAB:0058186/BA) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... :BA10942) Advogado: Nelia Ferreira Da Silva (OAB:BA7077) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Daniel Novais Valenca ... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Requerido: Municipio De Itabuna Intimação: .diario ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... ênio, tendo em vista que a republicação da lei é considerada lei nova, nos termos do art. 1º, § 4º da LINDB. Lado outro, muito embora o ... Bomfim Dos Santos Advogado: Aline Ribeiro Gomes (OAB:BA21986) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Vale esclarecer que a nova sistemática processual civil na inteligência do Art. 99, §3º, do NCPC, ... -A) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383-A) Apelante: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 1º, § 1º, da Resolução TJBA nº 06, de 14/10/2020, com a nova redação dada pela Resolução TJBA nº 14, de 28/07/2021, que ... : Rui Carlos Rodrigues Miranda Da Silva (OAB:BA9493) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... ) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) ... Bomfim Dos Santos Advogado: Aline Ribeiro Gomes (OAB:BA21986) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... ção às omissões apontadas pelo executado (ID 205694465), expedindo nova requisição, se necessário, contendo os dados informado pelo exequente ... Oliveira Gomes Advogado: Marcos Navarro Costa (OAB:BA7436) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...