nova fasi
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... : Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... : Francisco Valdece Ferreira De Sousa (OAB:BA5881) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103000-44.2008.5.05.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. SÚMULA Nº 422 DO TST. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 422 do c. TST, não há como admitir o recurso de revista, tendo em vista que o v. acórdão recorrido trata dos efeitos da contratação nula de servidor público sem a prévia aprovação em concurso público e em razões de...
... ELIANA SOUSA CARDOSO, FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA - FASI ... Agravo de instrumento interposto com o fim de reformar o r. despacho ... NOVA REDAÇÃO A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem ... -
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... :RJ64585) Advogado: Fabiana Fraga Da Silva (OAB:RJ97143) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... regime anterior (celetista) para fazer jus a direitos instituídos em nova Lei que, para além de instituir regime estatutário, trouxe a previsão ... : Rui Carlos Rodrigues Miranda Da Silva (OAB:BA9493) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... :BA17407) Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Antonio Carlos Sarmento ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Despacho: .diario { ... Advogado: Sergio Alexandrino Machado (OAB:BA15166) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Daniel Novais Valenca ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... : Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira ... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Requerido: Municipio De Itabuna Despacho: .diario { ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... 1º, § 1º, da Resolução TJBA nº 06, de 14/10/2020, com a nova redação dada pela Resolução TJBA nº 14, de 28/07/2021, que ... número 00721101, exercendo a função de fisioterapeuta no CREADH e FASI. A jornada de trabalho da acionante precisa ser conciliada com a rotina de ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Despacho: .diario { ... Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Interessado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Fabricio Zanotelli ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: .diario ... Freitas (OAB:BA48984) Requerido: Municipio De Itabuna Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quando poderá ser objeto de nova apreciação ... CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar ... 0124/2018 da FASI ... O prazo é de 15 (quinze) dias ... Após, retornem os autos ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... justificados, vez que não restou demonstrada a realização de nova perícia no local, atestando a cessação das condições insalubres, nem ... ) Advogado: Thiago Luiz Fernandes Acqualone (OAB:RJ202603) Executado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: .diario { ... ) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, que promova nova distribuição do recurso, por prevenção, ao e. Desembargador Baltazar ... :0013383/BA) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:0018506/BA) Apelante: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, que promova nova distribuição do recurso, por prevenção, ao e. Desembargador Baltazar ... :0013383/BA) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:0018506/BA) Apelante: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... : Rita De Cassia Ferreira Nery Simoes Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) ... (OAB:BA13383) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Requerido: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... : Itabuna Autor: Claudia Santos De Menezes Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) ... ) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Estudo de biodireito: a morte como construção autobiográfica e as diretivas antecipadas de vontade
... Taylor, é a importância atribuída ao fiel que possibilita esta nova forma ... de encarar a religiosidade, haja vista que “a pessoa já ... terapia e di decidere consapevolmente di interromperla, in tutte le fasi della vita, anche in quella terminale.” (ITÁLIA. Suprema Corte di ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Reu: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: .diario ... Leal Carregosa Advogado: Joaquim Moreira Filho (OAB:BA6581) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Reu: Municipio De Itabuna ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ... : Itabuna Autor: Silvia Cavalcante Ferreira Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... ção: Itabuna Autor: Lelia Franca Vieira Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) ... 8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Apelado: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... (OAB:0013383/BA) Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:0018506/BA) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Intimação: .diario { ... , não terão direito a utilização dos mesmos documentos para nova promoção ... Pois bem ... Examinados os autos, verifico que a ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... nova lei municipal inseriu, no art.73, direito ao adicional de tempo de ... (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Fasi Fundacao De Atencao A Saude De Itabuna Advogado: Vicente Miguel Niella ...