Novilho
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001919-81.2017.5.07.0010), 2018-08-08
... ; que o reclamante recebia apenas R$900,00; que o reclamante possuia 1 vaca e uma novilha, que levou com ele; que o reclamante levou um novilho macho do reclamado, sem sua autorização; que o reclamante que fazia seu horário; que o reclamante tinha que alimentar os animais todos os dias" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001524-38.2016.5.07.0006), 2017-08-22
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001524-38.2016.5.07.0006 (ROPS) ... RECORRENTE: MARCILANE BRITO DE SOUSA ... RECORRIDO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP ... RELATOR: ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHORELATÓRIO DISPENSADO - RITO SUMARÍSSIMOADMISSIBILIDADEPresentes os pressupostos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001524-38.2016.5.07.0006), 2016-11-16
... 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001524-38.2016.5.07.0006 ... RECLAMANTE: MARCILANE BRITO DE SOUSA ... RECLAMADO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP ... FundamentaçãoD E C I S Ã O: Vistos etc. 1. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT, haja vista que o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-03.2019.5.07.0009), 2020-04-03
... ATOrd 0000148-03.2019.5.07.0009 ... RECLAMANTE: IRISVALTER OLIVEIRA VENANCIO ... RECLAMADO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico que a parte reclamante apresentou Recurso Ordinário, através do documento de id nº dfabbde, ...
-
Retrospectiva 2023: veja os recordes mais curiosos registrados pelo Guinness neste ano
... Conhea alguns recordes de 2023: ... Boi mais alto do mundo ... O novilho Tommy, da raa pura Brown Swiss, tem apenas 13 anos e j o jovem boi mais alto do mundo, 1,87 m ... O livro explica que o novilho um animal que ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0116620-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) ... AGRAVANTE : NOVILHO NOBRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA E OUTRO ... ADVOGADO : ISABELLA SANTIAGO DE JESUS E OUTRO(S) ... AGRAVADO : EDMUNDO LEMANSKI ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0173384-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.094 - PR (2011/0173384-0) ... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... RECORRENTE : NOVILHO NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO : MARCOS RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001919-81.2017.5.07.0010), 2019-05-09
... Requerem, acaso o Tribunal mantenha a sentença de 1º grau, seja deduzido do quantum debeatur do importe de R$ 2.500,00, referente a um novilho que o agravado levou consigo ao deixar o sítio de propriedade do primeiro reclamado, bem como a redução da condenação da verba honorária de 15 ...
-
Acórdão nº 1.0471.11.012327-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA DE REBANHO - BEM DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO - NÃO COMPROVAÇÃO - ART. 373, I, DO CPC - NÃO OBSERVÂNCIA. - Não sendo comprovado nos autos que a penhora recaiu sobre bem pertencente a terceiro estranho à lide, forçoso seja julgado improcedentes os embargos de terceiro, mormente por não ter a parte autora cumprido com o disposto no art. 373, I...
... Pois bem. Depreende-se dos autos, que em 06/09/2011 foi efetivada a penhora de trs semoventes bovinos "Novilho", totalizando 940 kg, avaliados em R$ 2.643,75 e 34 semoventes bovino "novilho" mestios, num total de 10.230 kg, avaliados em R$ 28.771,87. Contra ... -
Decisao Nº 0501716-79.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... no ano de 2004/2005 sofreu um acidente durante o desenvolver de seu labor ao transportar no próprio corpo o peso de 2/4 de banda de um novilho com 45 kg para o interior de sua banca de vendas em 2004, e de lá até a presente data não teve mais saúde ... Pois bem ... A prova dos ...
-
Acórdão nº 1.0471.11.012327-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA DE REBANHO - BEM DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO - NÃO COMPROVAÇÃO - ART. 373, I, DO CPC - NÃO OBSERVÂNCIA. - Não sendo comprovado nos autos que a penhora recaiu sobre bem pertencente a terceiro estranho à lide, forçoso seja julgado improcedentes os embargos de terceiro, mormente por não ter a parte autora cumprido com o disposto no art. 373, I...
... Pois bem. Depreende-se dos autos, que em 06/09/2011 foi efetivada a penhora de trs semoventes bovinos "Novilho", totalizando 940 kg, avaliados em R$ 2.643,75 e 34 semoventes bovino "novilho" mestios, num total de 10.230 kg, avaliados em R$ 28.771,87. Contra ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000149-78.2016.5.07.0013), 2016-08-25
... 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ConPag 0000149-78.2016.5.07.0013 ... CONSIGNANTE: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: ANTONIO EDIVALDO FARIAS DO CARMO ... Fundamentação ... Vistos etc ... Apure-se a verba previdenciária ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4798/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2015
... Constantino Ajimasto Jnior e da Associao Brasileira do Novilho Precoce de So Paulo, condenando-os ao pagamento das quantias abaixo indicadas,( ... ); leia-se julgar irregulares as contas do Sr. Constantino Ajimasto ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000712-92.2013.5.07.0008), 2013-08-28
... Reclamados: DELICARNES COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA, FRIGORÍFICO NOVILHO" DE OURO LTDA, T & A COMÉRCIO DE CARNES LTDA, BARATÃO DA CARNE LTDA E JOÃO PEREIRA MACIEL FILHO – EPP (CENTRAL CARNES) ... Trata-se de reclamaç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2409-12.2011.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO DO FEITO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... , SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO - SINTHORESP e Agravada CHURRASCARIA NOVILHO DE PRATA LTDA ... O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou seguimento ao recurso de revista da parte Recorrente ... Inconformada, a Parte ... -
Democracia, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais - O novo centro de concentração do poder político
No estudo da Teoria Geral do Estado é perceptível a incessante busca do homem pela integral realização de sua pessoa, enquanto ser humano, através de dois instrumentos de participação efetiva da sociedade na gestão do poder político: representatividade e democracia. Neste condão surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais....
... teorias conflitantes e problemas sociais que parecem não ter solução o jurista de hoje assemelha-se a um artesão tentando desenrolar um novilho de lã embaraçado. Procuramos pela ponta na esperança de que isto nos resolva o problema, mas é só achá-la que nos defrontamos com um novo, os ... -
SECRETARIAS - SARPPORTARIA 045 2018LPM PECUÁRIA
... 4.316,43 ... GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) ... - PREÇO FOB ... Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - ... Preço FOB ... 010229900001 ... 151,56 ... Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - ... Preço FOB ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000149-78.2016.5.07.0013), 2016-11-03
... 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ConPag 0000149-78.2016.5.07.0013 ... CONSIGNANTE: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: ANTONIO EDIVALDO FARIAS DO CARMO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 27 de Outubro de ...
-
Acórdão, Processo nº 5000850-96.2019.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-04-2022
... 15/21: registro de imóvel rural em nome do falecido (1987) ... - ID 158291831 – p. 18: nota fiscal de venda de animais (vaca, novilho e bezerro) (1992) ... - ID 158291831 – p. 20: contribuição sindical de agricultor familiar (2013)Por sua vez, a prova oral foi hábil a ...
-
Acórdão, Processo nº 5002582-67.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... O filho da autora, Almir Barbosa Tomaz Sobrinho, por sua vez, est vinculado desde 01.08.2009 Associao Sul-Matogrossense de Produtores de Novilho Precoce, no cargo de tcnico agropecurio, auferindo renda mensal entre R$ 5.000,00 e R$ 6.000,00 ... Importante observar que, nesse ponto, e em ...
-
Acórdão, Processo nº 5004573-20.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... 77); comprovante de saldo fornecido pelo IAGRO, com data de 12.4.2013 (f. 78); carto do programa novilho precoce, emitido em 2014 (f. 79); cpia de matrcula do imvel rural Fazenda Rinco das Lagoas, tendo como proprietrio o requerente (f. 80); contrato ...
-
Acórdão, Processo nº 5301778-94.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... - Declarao do Trabalhador Rural prestada ao INSS em 15.08.2018, apontando o exerccio de atividade rural (criador de novilho) no Stio do Limo (proprietrio), com rea de 12,10 ha; ... - Declarao do Trabalhador Rural prestada ao INSS em 15.08.2018, apontando o exerccio de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001524-38.2016.5.07.0006), 2016-12-13
... 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001524-38.2016.5.07.0006 ... RECLAMANTE: MARCILANE BRITO DE SOUSA ... RECLAMADO: FRIGORIFICO NOVILHO DE OURO LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico que a PARTE RECLAMANTE interpôs RECURSO ORDINÁRIO em 09/12/2016, portanto, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 281600-13.2002.5.02.0033)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO . SUCESSÃO DE EMPREGADORES . FRAUDE NA CONSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1.º-A, I E III, DA CLT. A...
... Novilho de Prata, pela empresa ... Comercial de Alimentos Ipanema Foods Eireli, ora agravante, foi trazida à análise desta ... Turma por ... -
Carne fraca: toxinas em oito amostras
... Os produtos foram recolhidos, e as oito amostras com toxinas, destrudas. As fbricas foram interditadas. Sete lotes de hambrgueres da marca Novilho Nobre, do frigorfico Trasmeat, em Balsa Nova (PR), tinham salmonela. J um lote de linguia cozida da Frigosantos, de Campo Magro, Paran, tinha o ...