nuncia ao obra nova
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Acórdãos nº 0000335-44.2013.8.26.0299 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... A narrativa da de núncia mos trou-se s atisfatória somente quanto ... , do Código de Processo Penal e nova oitiva da vítima, nos termos do ... declarou que estava realizando uma obra na casa de Juliano Cochar, quando ...
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Acórdãos nº 2031522-84.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Mayo de 2018
... sequer houve a apresent ação de de núncia for mal. Alega, ainda, preen cher o pacient ... , pela lei especial, soma nova possibilidade desta modalidade de ... Ronaldo Batista Pinho, que em obra de sua autoria acerca da Lei ...
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Ministério Público
... na BR 364, km 52, Ramal Linha Nova, Ramal das Mangas, também ... foram constatadas ... às fls.71 a 86, constatando-se que a obra já executada e finali- ... zada não estava ... núncia acerca da situação de risco vivenciada por ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118730-21.2007.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2012
APELAÇÃO CÍVEL. PATENTE. MODELO DE UTILIDADE. PROTEÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. RETRATAÇÃO. IDas Preliminares I.1- Não prospera a alegação de nulidade da patente do autor, uma vez que a apelante não logrou comprovar o vício, não se desincumbido do ônus que lhe cabia, nos termos do artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Para a comprovação da nulidade da patente seria necessária a produção...
... pelo vilipêndio de sua obra intelectual, que inclusive ... rendeu premiação ... de nova perícia para atestar o real estado da doença a ... nuncia-se de forma clara e precisa sobre a questão ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Bem como requereu a realização de nova penhora através do SISBAJUD em contas de ... de prestar contas ao conselho fiscal que nuncia se reunia ... O réu alega, por sua vez, que o ... ; b) extrato de pagamento; c) cronograma da obra; d) quadro resumo do contrato de promessa de ...