biblioteca virtual usp

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação

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... base de dados Web of Science (publicações); na Biblioteca Virtual da FAPESP e do DGP/CNPq (auxílios à pesquisa), e; no Currículo Lattes dos pesquisadores identificados nas bases da FAPESP e CNPq (atividades acadêmicas). Resultados: apontam que as temáticas se concretizam em publicações na Web of Science a partir de 2013 com um total de 281 publicações, sendo 92,9% de Big Data. A USP está presente em 64,1%, a UNICAMP em 25,6% e a UNESP em 10,03

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• Vulnerabilidade e sua compreensão no direito brasileiro

• Revista Direitos Culturais

Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...

• O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos

• Direitos fundamentais e justiça: proteção do trabalho ireitos fundamentais e justiça : proteção do trabalho da mulher

• Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo

• Direito civil. O futuro do direito

• Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...

• Direitos humanos. Da construção histórica aos dias atuais

• Até onde vai a liberdade de expressão? uma análise dos sistemas regionais e global de direitos humanos

• Direitos humanos. Estudos em homenagem ao professor Cleyson de Moraes Mello

A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente

• Cadernos PROLAM/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies

A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi

• Revista Direito & Desenvolvimento

Este artigo faz reflexões sobre planejamento, desenvolvimento e governança nos municípios brasileiros. Utiliza-se o método dialético. Para tanto, discorre-se sobre a organização do Estado federal brasileiro, especialmente sobre o município, como também o desenvolvimento enquanto direito fundamental. Também foca na importância do planejamento e da governança para o desenvolvimento e conclui pela...

• Revista Scientia Iuris

Esta pesquisa analisou o direito de acesso à justiça – tutela jurisdicional justa, efetiva e em tempo razoável - sob a ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, e das normas constitucionais brasileiras, verificando o seu impacto na proteção do direito à saúde no intuito de concretizar a justiça social. Questionou-se se este Pacto contribuiu...

• Até onde vai a liberdade de expressão? uma análise dos sistemas regionais e global de direitos humanos

• O direito à liberdade de expressão e o reconhecimento da sua tripla dimensão no âmbito internacional de direitos humanos

• A família na constituição brasileira

Resumo: No presente artigo, para alcançar o objetivo, o estudo foi dividido emduas partes, sendo elas: Família na Doutrina Social da Igreja; Influência daDoutrina Social da Igreja na concepção de família existente na Constituiçãode 1988. Por fim, a título de conclusão, da análise de que a Constituição brasileirade 1988, considerada uma constituição cidadã, foram identificados grandesavanços no...

• Revista Scientia Iuris

Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na integração regional, sobretudo em face da presença expressiva de trabalhadores migrantes venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima vivendo em...

• Revista Direito & Desenvolvimento

Na presente pesquisa aborda-se a problemática da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, analisa-se como isso afeta os indivíduos das referidas regiões, bem como se o Direito à Segurança Pessoal é salvaguardado pelos atores internacionais. Discute-se se a efetividade dos referidos direitos humanos em...

• Estado de direito. Temas contemporâneos