nunciato
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Acórdão nº 26263 de 2ª Turma, 31 de Agosto de 1954
NUNCIATO OPERIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUSCITADO A DESTEMPO. NÃO CONHECIMENTO.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57100-61.2009.5.02.0083 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... de Revista n° TST-AIRR-57100-61.2009.5.02.0083, em que é Agravante COMPANHIA DE BEBIDA DAS AMÉRICAS - AMBEV e Agravado FÁBIO PEREIRA NUNCIATO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra o despacho mediante o qual se denegou seguimento ao Recurso de Revista ... Procura-se, no ... -
Decreto nº 38.105 de 18/10/1955. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS NECESSARIOS AO SERVIÇO DO EXERCITO NACIONAL.
... e oitenta e sete metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), da antiga Fazenda Palmeiras, cujo promitente comprador e Nunciato Antônio Manfredo, no valor de Cr$2.630.400,00 (dos milhões seiscentos e trinta mil quatrocentos cruzeiros); ... 12 - Gleba com 2.232.280,05m2 (dois ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11967-51.2014.5.15.0085) 08-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROFESSORA. APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.738/2008. HORAS EXTRAS. FRACIONAMENTO DE JORNADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. As alegações trazidas nas razões de embargos declaratórios demonstram a intenção de se obter revisão do julgamento, o que deve ser sustentado em recurso próprio. Ausentes, portanto, no acórdão embargado, os vícios...
... em Recurso de Revista n° TST-ED-AIRR-11967-51.2014.5.15.0085, em que é Embargante MUNICÍPIO DE SALTO e Embargada RITA DE CÁSSIA NUNCIATO ... Ao acórdão desta Oitava Turma que negou provimento ao seu agravo de instrumento (seq. 11) o ... -
Acórdãos nº 0001873-57.2007.8.26.0271 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Agosto de 2017
Câmara Extraordinária. Resolução nº 737/2016. Processos entrados no Tribunal até dezembro de 2015 e distribuídos a outros relatores. Redistribuição excepcional de 600 apelações feita em 12.09.2016 para cumprimento da Meta 2 do CNJ. Busca e apreensão. Liminar concedida e cumprida em 2007. Controvérsia quanto à sucumbência e dever de pagar honorários. Inexistência de provas de que a inventariante...
... ção nº 0001873-57.2007.8.26.0271 , da Comarca de Itapevi , em que é apelante ANTONIO GARCIA SOBRINHO, são apelados NUNCIATO WALTER AVANCINI (ESPÓLIO) e DEBORAH FUCS (INVENTARIANTE). ACORDAM , em 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do ... -
Acórdão nº 1.0000.19.066495-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - DIREITO DE PROPRIEDADE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - REGISTRO IMOBILIÁRIO - POSSE INJUSTA DA PARTE RÉ - REQUISITOS PREENCHIDOS - CERMEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. A ação de imissão na posse, fundada em direito de propriedade, se destina a tutelar o direito de quem detenha título de domínio sobre um bem, mas se vê privado de...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8000117-52.2019.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Autor: Adalardo Nunciato Santiago Autor: Marina Branquinho Bessa De Siqueira Advogado: Thais Mirene Takatu Rosa (OAB:SP260548) Autor: Marcelo Branquinho Bessa De Siqueira ...
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Acórdãos nº 2141845-30.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo agravado devedor. Irresignação contra o comando de exclusão do "quantum debeatur" de honorários advocatícios estabelecidos no contrato, vez que não constam do título...
... Agravo de Instrumento nº 2141845-30.2016.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante EMANUEL FERREIRA NUNCIATO,, é agravado FRANCISCO VANDERLEI DA SILVA. ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... -
Acórdãos nº 1003413-65.2017.8.26.0565 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Junio de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. Justiça gratuita concedida. Ordem de emenda da petição inicial. Dilação de prazo para cumprimento da determinação. Cumprimento somente parcial da decisão. Indeferimento da exordial. Processo extinto sem julgamento do mérito. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. (TJSP; Apelação 1003413-65.2017.8.26.0565; Relator (a): Azuma Nishi; Órgão Julgador: 1
... Apelação nº 1003413-65.2017.8.26.0565 , da Comarca de São Caetano do Sul , em que é apelante RENATO DE NUNCIATO, são apelados ANGELICA SERAFIM DE SOUZA, RUY AKIRA SAITO, MARCO AN TONIO FRIZO, RAMA REPRESENTAÇÕES ... -
Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 851.961 - RJ ... (2007/0000196-5) ... RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ... AGRAVANTE : NUNCIATO WALTER AVANCINI - ESPÓLIO ... REPR. POR : DEBORAH FUCS - INVENTARIANTE ... ADVOGADO : CARLA MARIA PRADO BANDEIRA DE MELO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0150820-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... matéria de fundo versa sobre o pleito da ora requerente de receber remuneração por serviços prestados como inventariante no espólio de Nunciato Walter Avancini, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o montante, independente do quinhão que lhe cabe em razão de testamento deixado pelo de ...
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Acordão nº 20160033343 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2016
... 265 e verso, destaquei). Já a testemunha da ré, Nunciato Francisco Ruiz, divergiu da testemunha da autora principalmente quanto ao término da jornada, dizendo que “trabalhou com a reclamante na mesma ...
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Porto seguro - Editais
... AUTOR: AUTOR: MARINA BRANQUINHO BESSA DE SIQUEIRA, MARCELO BRANQUINHO BESSA DE SIQUEIRA ... / RÉU: AUTOR: ADALARDO NUNCIATO SANTIAGO ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Usucapião Extraordinária] ... EDITAL DE CITAÇÃO ... Citando(a)(s): Eventuais interessados no imóvel ...
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SECRETARIAS - SAPOPEMBA
... São Paulo, 05/07/2022 ... 6060.2022/0001728-7 - Auto de Licença de Funciona- ... mento Integrado para o Empreenda Fácil ... A empresa NUNCIATO CONEXOES INDUSTRIA E COMER- ... CIO LTDA CNPJ 8653138000100 teve sua licença deferida ... 6060.2022/0001729-5 - Auto de Licença de Funciona- ...
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Acórdãos nº 0411397-13.1992.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
Execução. Extinção de precatório. Acolhimento parcial da impugnação formulada. Enunciado da Súmula Vinculante de nº 17. Incidência de juros apenas no período em que ocorre a mora, isto é, depois de esgotado o prazo estabelecido para o pagamento. Decisão que observou o critério indicado. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, improvido. (TJSP; Apelação 0411397-13.1992.8.26.0053;...
... , NAIR NOGUEIRA MOTTA, NEUZA MARIA SCORZA COLLI, NILVA MENDONÇA ASSAD GHIRALDINI, NILZA ADELINA BELLUZZO QUEIROZ, NUNCIATO LABATE (FALECIDO), PAULO CÉSAR LABATE (HERDEIRO), RENATA CURI LABATE (HERDEIRO), VERA SILVIA LABATE (HERDEIRO), LIGIA ... -
Acórdãos nº 3000829-37.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução provisória de sentença – R. decisão que deferiu a execução provisória para fins de concessão, ao agravante, da aposentadoria especial, com paridade e integralidade de proventos – Descabimento - Violação ao art. 1.059, do NCPC, art. 2º-B, da Lei n. 9.494/97 e art. 7º, § 2º, da Lei n. 12.016/09 – Medida de difícil reversão - Impossibilidade de execução antecipada do
... , da Comarca de São Paulo, em que é agravante SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, é agravada EMANUEL FERREIRA NUNCIATO ... ACORDAM, em 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram ... -
Acórdãos nº 1034649-19.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE (PIQ) – SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – SECRETARIA DA SAÚDE. PRETENSÃO DO RECONHECIMENTO DE INCORPORAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – Servidores vinculados à Secretaria Estadual da Saúde – Leis 8.975/94 e 9.463/96, regulamentadas pelos Decretos 41.794/97 e 42.955/98 – Benefício concedido em caráter precário, tendo por objetivo...
... de São Paulo, em que são apelantes MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES CORREIA, SIMONE LEITE PINHEIRO PEREIRA, NUNCIATO JOAQUIM MINNITTI, MIRIAN DE OLIVEIRA ROCHA DE MENEZES, LUCINDA RABANAQUE ZACHEU e LUCIANA DE SOUZA LIMA, são apelados ESTADO ... -
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
... NUNCIATO ...
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PORTARIA Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... ícula SIAPE nº 0460403, para exercer a função de Vice-Cônsul nesse Consulado, a partir da data de publicação desta Portaria.ADALARDO NUNCIATO ...