o caracteriza assédio moral no trabalho
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Acórdão Nº 0020346-90.2015.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral se caracteriza quando o empregado é exposto, pelo empregador, a situações humilhantes e constrangedoras durante a jornada laboral, que provocam no empregado sentimento de humilhação, menosprezo e desvalorização, consistindo na prática reiterada de conduta abusiva, pelo empregador ou seus prepostos, observando-se uma perseguição ao empregado,...
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001459-33.2012.5.06.0193), 01-02-2016
EMENTA : DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. CABIMENTO. O assédio moral decorre de tortura psicológica atual e continuada, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica praticada contra empregado ou grupo de empregados, no âmbito da empresa, podendo ser exercitado pelo superior hierárquico, por empregados do mesmo nível e pelos...
... ASS É DIO MORAL CONFIGURADO. INDENIZA Ç Ã O REPARAT Ó RIA ... O “ mobbing ” se caracteriza pela pr á tica atual e freq ü ente de atos de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000120-87.2015.5.07.0037), 2015-06-08
... DO MÉRITO ... DO DANO MORAL - SEQUESTRO ... Relata o reclamante que em ... ... DO ASSÉDIO MORAL ... Narra o reclamante que sofreu ... "O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a ...
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Acórdão Nº 0020809-80.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-07-2018
ASSÉDIO MORAL. INEXISTÊNCIA. É assédio moral o comportamento do empregador ou seu preposto no sentido de humilhar ou menorizar o empregado a ponto de gerar-lhe danos físicos, emocionais ou morais. O mero desacordo entre o grau de exigência do superior e aquele considerado razoável pelo empregado não caracteriza assédio moral nem é passível de indenização.
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INEXISTÊNCIA. É assédio moral o ... razoável pelo empregado não caracteriza assédio moral nem é passível de indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010049-02.2013.5.06.0019), 14-03-2016
DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de trabalho e...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio ... ógico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000494-91.2015.5.06.0341), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO" E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZA\xC3"ÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de ... danos morais, pois tal conduta não caracteriza a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001213-80.2015.5.06.0371), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO" E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZA\xC3"ÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de ... danos morais, pois tal conduta não caracteriza a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2941-46.2012.5.02.0025) 04-10-2017
... como de que não comprovado o suposto assédio" moral, concluiu não haver fundamento para rescis\xC3" ... agravar a redução salarial sofrida, caracteriza, na espécie, descumprimento das obrigações do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001406-04.2012.5.06.0015 (01230-2007-143-06-00-4)), 28-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os
... DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. O ... ó gico, na rela ç ã o de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de viol ê ... -
Acórdão Nº 0020592-49.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A prática de insultos por preposto do empregador, implica violação a direito de personalidade do trabalhador e caracteriza assédio moral, gerando o direito à indenização correspondente.
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ... de personalidade do trabalhador e caracteriza assédio moral, gerando o direito à ... -
Acórdão Nº 0020619-79.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . A pressão levada a efeito para que a empregada não registrasse a sua efetiva jornada de trabalho nos cartões-ponto caracteriza a ocorrência de assédio moral cometido pela empresa, que excedeu o seu poder disciplinar cometendo ato ilícito capaz de gerar constrangimento e sofrimento à autora que foi dispensada por justa causa sem ter cometido qualquer ilícito...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A pressão levada a efeito para que a empregada ... de trabalho nos cartões-ponto caracteriza a ocorrência de assédio moral cometido pela ... -
Acórdão Nº 0020273-94.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2019
EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O dano moral na esfera do direito do trabalho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo empregador, em razão da violação de direitos da personalidade, segundo as circunstâncias que decorrem da relação de emprego, devendo ser provado nos autos, ônus do qual, no caso, se desincumbiu a reclamante. Sentença mantida.
... EMENTA DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O dano moral na esfera do direito do alho caracteriza-se pela ofensa sofrida pelo trabalhador ou pelo ... -
Sentença nº 1000572-12.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-10-2023
... és de perícia, a matéria em tela se caracteriza como eminentemente técnica, razão pela qual, ... Danos morais – assédio moral O reclamante pretende ser indenizado por ...
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Sentença nº 1000667-08.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... és de perícia, a matéria em tela se caracteriza como eminentemente técnica, razão pela qual, ... Danos morais – assédio moral O reclamante requer a condenação da ...
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Acordão nº 0000274-31.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
JUSTA CAUSA. Adequada a despedida por justa causa fundamentada em desídia do trabalhador quando este, mesmo após a aplicação de punições gradativas (advertência verbal, escrita e suspensão) em razão de faltas e atrasos para o trabalho reincide na conduta faltosa.
... Entende que o procedimento da empresa caracteriza assédio moral no trabalho, pois não tem com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000085-29.2012.5.06.0145), 31-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os
... DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. O ... ó gico, na rela ç ã o de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de viol ê ... -
Sentença nº 1000292-07.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... manuseio e aplicação de injeções caracteriza a exposição a agentes biológicos, ocorrida em ... ” Danos morais - Assédio moral A reclamante requer a condenação da ...
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Acordão nº 20160691995 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2016
... com relação à indenização por dano moral e ao quantum arbitrado para tanto. Regular (fls ... 2. Da indenização por danos morais. Assédio moral. Insurge-se a reclamada em face da ... no âmbito da relação de emprego se caracteriza pela perseguição psicológica no trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001780-41.2012.5.06.0008), 05-06-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. ART. 186 CC. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A indenização por danos morais derivada de assédio moral somente é cabível quando restar comprovado de maneira cabal a conduta negativa do empregador ou de seu preposto, consubstanciada pela pressão ou agressão psicológica, que fere a...
... RECURSO ORDIN Á RIO. ASS É DIO MORAL". N Ã O-CONFIGURA Ç Ã O. ART. 186 CC. INDENIZA \xC3" ... psicol ó gico dentro da empresa que caracteriza o ass é dio moral e o que visa desestabilizar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000728-48.2016.5.06.0144), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA - O reclamante não se desincumbiu do seu encargo de provar o alegado desvio de função, nos termos dos arts. 373, I do CPC, e 818 da CLT, não merecendo reparos a sentença revisanda. Recurso improvido, no aspecto.
... o indeferimento da indenização pelo assédio moral narrado. Pede provimento ... O assédio moral, portanto, caracteriza-se pela tortura psicológica, consubstanciada no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 1146-28.2011.5.01.0070)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . CPC/1973. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A ausência de manifestação sobre a alegação de negativa de prestação jurisdicional da decisão de admissibilidade recursal,...
... ça e saúde do trabalho, relativa ao assédio moral por gestão por ... estresse ... A gestão por estresse se caracteriza pelo uso de expressões desqualificadoras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001475-09.2012.5.06.0121), 24-10-2013
EMENTA: DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não caracteriza assédio moral a conduta da coordenadora de hospital que troca o turno de técnica de enfermagem, para atender a necessidade de serviço, ainda que existissem outros técnicos disponíveis, por se tratar do exercício do jus variandi do empregador. Tampouco se verifica a existência de perseguição à obreira em sua designação, uma ú
... do Trabalho de Paulista (PE) EMENTA : DANO MORAL POR ASS É DIO MORAL. N Ã O CARACTERIZA Ç Ã O ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 494-51.2015.5.20.0002) 18-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal de origem esgotou a apreciação da matéria e consignou os objetivos fundamentos que lhe formaram a convicção, firmando seu posicionamento ao concluir que não ficou configurada a justa causa, não havendo que falar em nulidade a ser declarada. O fato
... Quanto ao dano moral, há registro no acórdão que restou configurada a prática de assédio moral. Em tema que envolve a análise dos fatos ... O assédio moral no trabalho se caracteriza como a conduta do empregador que expõe o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 447-68.2015.5.20.0005) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. I. A Embargante não logrou demonstrar omissão no acórdão ora embargado que negou provimento ao agravo de instrumento. II. Na hipótese, a Embargante não apontou um ponto sequer de possível omissão ou contradição no acórdão embargado, mas somente demonstrou insatisfação...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. I - ... É sabido que o dano ... O assédio moral no trabalho se caracteriza como a conduta do empregador que expõe o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000868-94.2015.5.06.0313), 28-01-2016
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO. É inegável que o assédio moral ocasiona danos à imagem, à honra, à liberdade do trabalhador, sendo devida a reparação quando restar provado o ato ilícito praticado pelo empregador ou seus prepostos, consoante regras dispostas no art. 5º, V e X da Constituição Federal e art. 186 do Código Civil, competindo ao empregado provar o fato...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE ... ça de função, por si só, não caracteriza assédio moral, conforme bem registra Sônia ...