o é economia formal
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... /99, a pretensão recursal esbarra em vício formal intransponível, qual seja, o ... de empresas públicas, de sociedade de economia" mista e de ... concessionária de serviço público' \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000653-82.2018.5.06.0000), 01-04-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA E SEM MOTIVAÇÃO. NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA ANTECEDENTE E FORMAL. ATO DE REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR QUE NÃO EVIDENCIA VIOLAÇÃO AO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. O Mandado de Segurança contra atos judiciais tem como escopo maior garantir que o Juiz, no exercício da Jurisdição, contenha-se dentro dos...
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA E SEM MOTIVAÇÃO. NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA ANTECEDENTE E FORMAL. ATO DE REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR QUE NÃO EVIDENCIA VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 2016/0099322-0 de T6 - SEXTA TURMA
... economia" mista eram, ao que parece, necessariamente precedidas\xC2" ... não ingressaram na sua contabilidade formal" – por vias como as ... declarações fiscais ou \xC2" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... § 11. Se houver indicação formal, justificada técnica ou judicialmente, do órgão setorial de que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001041-49.2013.5.06.0391), 18-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial, ressente-se
... PLANO DE CARGOS E SAL Á RIOS 1986. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 258-32.2014.5.11.0052) 11-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA EXAMES. DISCUSSÃO SOBRE O FATO DE O CHAMADO PREENCHER OS REQUISTOS PREVISTOS NO EDITAL DO CONCURSO. FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão recorrida se encontra em conformidade com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que os...
... INVALIDADE. O Tribunal Regional entendeu que somente por lei formal poderia a reclamada, empresa de economia mista, subsidiária da PETROBRAS, ... -
Pelo sexto mês seguido, emprego com carteira sobe
BRASLIA O mercado formal de trabalho registrou, em setembro, a gerao lquida de 34.392 empregos ...
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Rio perde 186 mil postos de trabalho com carteira até outubro
BRASLIA O mercado formal de trabalho no Estado do Rio registrou, pelo 18 ms consecutivo, um saldo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000917-45.2013.5.06.0010), 26-01-2015
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL E OBREIRO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na...
... PLANO DE CARGOS E SAL Á RIOS 1986. AUS Ê NCIA DE REQUISITO FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
País perde 1,5 milhão de vagas formais em 12 meses
BRASLIA O mercado formal de trabalho registrou uma reduo de 130.629 vagas (admisses menos ... vm ao longo dos ltimos meses fazendo ajustes, diante da crise na economia e do cenrio de incertezas ... Corte menor em dezembro ... Isso, destacou, ...
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Emprego formal e informal traçam paralelas que podem se encontrar
Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, sonha com no haver nenhuma perda de emprego formal este ano, conforme declarou na quinta-feira ao comentar os resultados do Cadastro ...
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Ensino técnico dá ao jovem mais emprego com carteira
... de 18 a 27 anos com ensino tcnico tm mais oportunidades de emprego formal e mais chances de evoluir na carreira do que aqueles que tm s o ensino ...
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Acordao N° 1779744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Direito penal e processual penal. Apelo da acusação. Preliminar suscitada em contrarrazões. Inépcia da inicial. Rejeição. Mérito. Desdobramento da operação palácio real. Crimes de corrupção ativa e passiva. Suposta vantagem indevida oferecida por pessoas ligadas a empresa contratada pelo gdf para fornecimento de itens hospitalares. Suposta fraude no procedimento de licitação. Ordem de pagamento...
... economia formal com aparência lícita. (BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000633-14.2013.5.06.0341), 17-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (RD 012/86). AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001042-34.2013.5.06.0391 (01318-2009-006-06-00-0)), 30-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial, ressente-se
... PLANO DE CARGOS E SAL Á RIOS 1986. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001593-88.2012.5.06.0022 (00559-2008-141-06-00-6)), 14-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (RD 012/86). AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
País perdeu quase meio milhão de empregos formais este ano
BRASLIA O mercado formal de trabalho cortou em julho 157.905 vagas. Foi o quarto ms consecutivo em ... , segundo especialistas, diante da falta de sinais positivos na economia. Segundo o site Trabalho Hoje, a previso que o pas perca 1,3 milho de ...
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Nos últimos 12 meses, país perdeu 3 mil vagas com carteira por dia
BRASLIA O mercado formal de trabalho cortou no ms passado 95.602 empregos " pelo sexto ms ... de Natal, houve demisso generalizada em todos os setores da economia. Servios foi o segmento que mais dispensou, com saldo negativo de 33.535 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000111-80.2014.5.06.0331), 08-09-2014
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários, que alicerça o pedido atrial, ressente-se de requisitos, formal e
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS, FORMAL" E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003650-60.2013.5.06.0211), 10-12-2014
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários, que alicerça o pedido atrial, ressente-se de requisitos, formal e
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS, FORMAL" E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000141-42.2013.5.06.0011 (01021-2007-023-06-00-8)), 24-11-2014
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, o plano de cargos e salários - RD 012/86, que alicerça o pedido atrial, ressente-se de requisitos formal e...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for ... -
País perde 43,2 mil empregos formais em março
O mercado de trabalho formal fechou maro no vermelho. O balano entre admisses e demisses ficou negativo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000906-04.2013.5.06.0014), 09-03-2015
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários que alicerça o pedido atrial, ressente-se de requisitos formal e...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS, FORMAL" E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000342-37.2013.5.06.0010 (00628-2003-171-06-00-9)), 30-06-2014
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários que alicerça o pedido atrial, ressente-se de requisitos formal e...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS, FORMAL" E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for \xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Prevê-se, ainda, a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em instituições especializadas, e a não-formal, adquirida ... g) análise dos temas atuais da sociedade, da cultura e da economia; ... h) inclusão das questões relativas à educação dos alunos ...