o é embargo a execução
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Acórdão nº 2015/0040311-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução" fiscal sem baixa ... na distribuição. E o novo valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0095326-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução" fiscal sem baixa ... na distribuição. E o novo valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0046286-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução" fiscal sem baixa ... na distribuição. E o novo valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0326567-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução" fiscal sem baixa ... na distribuição. E o novo valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0113482-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução fiscal sem baixa ...
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Acórdão nº 2013/0301668-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução fiscal sem baixa ...
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Acórdão nº 2014/0325465-2 de T5 - QUINTA TURMA
... embargo, ordem pública se ... incomum da execução de certos crimes. Não da incomum gravidade ...
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Acórdão nº 2014/0306475-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução fiscal sem baixa ...
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Acórdão nº 2014/0155013-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução" fiscal sem baixa ... na distribuição. E o novo valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0207843-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução" fiscal sem baixa ... na distribuição. E o novo valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0210980-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Sem embargo, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso ... definido como teto para o arquivamento de execução" fiscal sem baixa ... na distribuição. E o novo valor\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0012016-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. ... ALEGAÇÃO. ... por força da Súmula 07/STJ ... 9. Sem embargo ...
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Acórdão Nº 0000149-91.2022.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... proteção automática ao cônjuge ou coproprietário alheio à execução, razão pela qual deve ser eximido da necessidade de pagamento das custas ... , com razão o apelante quando este afirma que a oposição de embargo de terceiro pelo cônjuge coproprietário, que não faz parte da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1264564 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO. 1. O Tribunal de origem enfrentou a questão a respeito da existência de alegação de prescrição e da impossibilidade de se determinar o prosseguimento da execução, motivo pelo qual, não há que se falar em violação do art. 535 do CPC.
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO ... 3. Todavia, se no objeto do embargo houver questionamento que possa afetar o título executivo como um todo, e ... - Decreto nº 5.884 de 01/09/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.683, DE 13 DE JUNHO DE 2006, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE, ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, DECIDE QUE O EMBARGO DE ARMAS A LIBERIA NÃO SE APLICA COM RELAÇÃO A ARMAMENTOS E MUNIÇÕES JA FORNECIDAS A MEMBROS DO SERVIÇO ESPECIAL DE SEGURANÇA PARA FINS DE TREINAMENTO, NEM A FORNECIMENTOS LIMITADOS DE ARMAMENTOS E MUNIÇÕES PARA AS FORÇAS DE POLICIA E DE SEGURANÇA DO GOVERNO DA LIBERIA.
- DECRETO Nº 1862, DE 15 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução, em Territorio Nacional, da Resolução 1.021 (1995) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Trata do Levantamento Parcial do Embargo a Exportação de Armas e Equipamento Militar Aos Estados que Integravam a Antiga Iugoslavia.
- DECRETO Nº 5451, DE 01 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.556, de 30 de Julho de 2004, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Estabelece, Entre Outras Providencias, Embargo de Armas a Entidades Não-governamentais e Individuos Operando Na Região de Darfur, No Sudão.
- DECRETO Nº 5548, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.616, de 29 de Julho de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Renova o Embargo de Armas a Todo o Territorio da Republica Democratica do Congo, Proibição de Viagens e Congelamento de Fundos, Ativos Financei...
- DECRETO Nº 6033, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.727, de 15 de Dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Renova, Ate 31 de Outubro de 2007, o Embargo de Armas a Costa do Marfim, Bem Como as Restrições de Viagem e o Congelamento de Fundos, Ativos...
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Decisão com número 0190233-86.2015.8.09.0038 da Crixás - Vara Cível, 13-11-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO AO INVÉS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. ERRO GROSSEIRO. MEIO DE DEFESA PREVISTO NO ART. 914, § 1º, CPC. 1. Os embargo à execução possuem natureza jurídica de ação cognitiva incidental a adotar o procedimento comum, permitindo ampla dilação probatória, sendo autuados em apartado e distribuídos por dependência aos
... D E C I S Ã O ... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ... Compulsando os autos, observo que o executado foi citado por edital ... MEIO DE DEFESA PREVISTO NO ART. 914, § 1º, CPC. 1. Os embargo à ... execução possuem natureza jurídica de ação cognitiva ... -
Acórdãos nº 2137158-05.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Julio de 2019
... FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL ICMS Embargo à Execução - Insurgência contra ...
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Acórdão nº 0034299-43.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 13-12-2022
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVOPJE - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0034299-43.2013.8.11.0041 – PROCESSO DE ORIGEM [0008214-20.2013.8.11.0041] APELANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Número do Protocolo: 0034299-43.2013.8.11.0041Data de Julgamento: RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGO À EXECUÇÃO – CANCELAMENTO DA CDA – RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – PERDA...
... de Mercadorias, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). GERARDO HUMBERTO ALVES SILVA JUNIOR ... Turma ... Data de Julgamento: ... RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGO À EXECUÇÃO – CANCELAMENTO DA CDA – RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... , para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia ... autoridades administrativas, sob pena de co-responsabilidade e sem embargo dos procedimentos disciplinares, deverão tomar imediatas providência ...
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Acórdãos nº 1105522-63.2018.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2019
... DE AZEVEDO VOTO Nº 27.831 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO EMBARGO DOS DEVEDORES – EXECUÇÃO FUNDADA EM CÉDULAS DE CRÉDITO ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0148155-10.2018.8.19.0001 (Cível), 03-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE LICENÇA MUNICIPAL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE NULIDADE DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO E EMBARGO À EXECUÇÃO DE OBRA, EXPEDIDOS COM A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DE DEMOLIÇÃO. CONSTRUÇÃO IRREGULAR. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR PERDA DO OBJETO DIANTE DA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL. APELAÇÃO DE...
... ALEGAÇÃO AUTORAL DE NULIDADE DE EDITAIS DE ... NOTIFICAÇÃO E EMBARGO À EXECUÇÃO DE OBRA, ... EXPEDIDOS COM A DETERMINAÇÃO IMEDIATA DE ...