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- Decreto nº 32.922 de 02/06/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA BASE AREA DE BELEM DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 29.061 de 29/12/1950. DISPÕE SOBRE A TABELA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO CONSELHO DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO.
- DECRETO Nº 33224, DE 02 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Base Aerea de São Paulo do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 33.438 de 03/08/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 29.069 de 30/12/1950. RETIFICA A TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.
- DECRETO Nº 33271, DE 13 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Base Area do Recife, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 33.271 de 13/07/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA BASE AREA DO RECIFE, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 33636, DE 21 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Parque de Aeronautica Dos Afonsos do Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1419771/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Abril de 2005
... REGIME JURÍDICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. CONDIÇÃO DE SERVIDOR AUTÁRQUICO EXTRANUMERÁRIO DO RECLAMANTE. A admissibilidade do recurso de natureza extraordinária pressupõe demonstração inequívoca de afronta à literalidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1419771/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Abril de 2005
... REGIME JURÍDICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. CONDIÇÃO DE SERVIDOR AUTÁRQUICO EXTRANUMERÁRIO DO RECLAMANTE. A admissibilidade do recurso de natureza extraordinária pressupõe demonstração inequívoca de afronta à literalidade de ...
- DECRETO Nº 32941, DE 03 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobra a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola de Aeronautica do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37954, DE 21 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Territorio Federal do Acre e da Outras Providencias.
- Decreto nº 32.941 de 03/06/1953. DISPÕE SOBRA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESCOLA DE AERONAUTICA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 37525, DE 24 DE JUNHO DE 1955. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Territorio Federal do Amapa, e da Outras Providencias.
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Acórdãos nº 1003076-85.2017.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
... Mariano de Oliveira Comarca: Santos Voto nº 14240 AÇÃO ORDINÁRIA Servidor público municipal de Santos Extranumerário Contagem de tempo de serviço para fins de recebimento do Adicional de Tempo de Serviço e ...
- Decreto nº 33.000 de 10/06/1953. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA BASE AEREA DE NATAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 34604, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario- Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica do Galeão, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33000, DE 10 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Base Aerea de Natal do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 35.069 de 15/02/1954. ALTERA, COM REDUÇÃO DE DESPESAS, A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA VIAÇÃO FERREA FEDERAL LESTE BRASILEIRO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
- DECRETO Nº 33677, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Parque de Aeronautica de São Paulo, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 48.441 de 28/06/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA D0 MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 49.274 de 17/11/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 48.498 de 11/07/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 47.785 de 10/02/1960. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA.
- Decreto nº 48.506 de 11/07/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.