o é instruçao do processo
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Acórdão nº 2013/0355254-9 de T6 - SEXTA TURMA
... permaneceu preso durante a instrução do processo, pois ...
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Acórdão nº 2008/0026921-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95. REQUISITOS. RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Acórdão nº RHC 26890 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS OU CIRCUNSTÂNCIAS. DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. OBSERVÂNCIA ...
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Acórdão nº 2007/0230967-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do agente público que importe efetiva ameaça à instrução do processo. Não basta, para tal, a mera cogitação teórica da possibilidade da sua ...
- Acórdão nº HC 188210 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 58902 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 64944 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº RMS 27180 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... DECISÃO FUNDAMENTADA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO DO ...
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Acórdão nº HC 137754 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... , SE O ACUSADO PERMANECEU SEGREGADO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. CONSTRIÇÃO FUNDAMENTADA, AINDA, NA PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ...
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Acórdão nº HC 169227 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE RECORRER EM LIBERDADE ...
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Acórdão nº 2009/0132377-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MOMENTO. SENTENÇA. POSSIBILIDADE. REGRA DE JULGAMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do STJ não se pacificou quanto à possibilidade de o juízo inverter o ônus da prova no momento de proferir a sentença numa ação que discuta relação de consumo. 2. O Processo Civil moderno enfatiza, como...
... 2. O Processo" Civil moderno enfatiza, como função primordial das normas de distribuiç\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0039046-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... processo ...
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Acórdão nº HC 204706 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... preso desde o flagrante e durante toda a instrução do processo ... III. A custódia provisória para recorrer não ofende a garantia da ...
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Acórdão nº 2009/0202352-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. REQUISITOS. TERATOLOGIA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1350955 / DF de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. INEXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADA. PROVA NÃO PRODUZIDA. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 07/STJ. 1. Não configura o cerceamento de defesa o julgamento da causa sem a produção de prova testemunhal ou pericial requerida. Hão de ser levados em consideração o princípio da livre admissibilidade da...
... 130 do Código de Processo" Civil, permitem ao julgador determinar as provas que entende necessárias \xC3" ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1269017 / ES de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PERANTE O CONSUMIDOR. PESSOA ELETROCUTADA POR FIO DE ALTA TENSÃO QUANTO SE UTILIZAVA DE BASTÃO PARA RETIRAR FRUTAS DE ÁRVORE. FERIMENTOS. CULPA CONCORRENTE. DECISÃO MANTIDA. NÃO HOUVE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. SÚMULA 7 DO STJ. 1. "Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o...
... 130 do Código de Processo" Civil, permitem ao julgador determinar as provas que entende necessárias \xC3" ... -
Acórdão nº MS 16122 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. VÍCIOS FORMAIS. AUSÊNCIA. REGULARIDADE DO ...
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Acórdão nº 2010/0097206-0 de T6 - SEXTA TURMA
... órias, desnecessárias ou sem pertinência com a instrução do processo, o magistrado poderá indeferir, fundamentadamente, diligências, não ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18046 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... ência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo" (art. 43, § 3º, da Lei 8.666⁄1993), dispositivo legal prequestionado ...
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Acórdão nº 2005/0104374-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processo do agravo de instrumento, fiscalizando sua formação e o seu ...
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Acórdão nº 2007/0249920-5 de T5 - QUINTA TURMA
... órias ou desnecessárias e sem pertinência com a instrução do processo. (Precedentes) ... II - In casu, o Juízo de primeiro grau indeferiu a ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1008991 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NEXO DE CAUSALIDADE. INCAPACIDADE PERMANENTE. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL DO MAGISTRADO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla,...
... 535 do Código de Processo Civil ... 2. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame do ... -
Acórdão nº 2009/0237808-6 de T6 - SEXTA TURMA
... garantia da ordem pública e na conveniência da instrução do processo. Consta que o paciente seria integrante de organização criminosa ...
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Acórdão nº 2007/0018481-4 de T5 - QUINTA TURMA
... órias ou desnecessárias e sem pertinência com a instrução do processo. (Precedentes do STF e do STJ) ... III - No caso em tela, o MM. Juiz, de ...
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Acórdão nº 2006/0111967-5 de T5 - QUINTA TURMA
... órias ou desnecessárias e sem pertinência com a instrução do processo (Precedentes) ... Writ denegado ... Vistos, relatados e discutidos os ...