o é instruçao do processo
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Acórdão nº 2009/0157042-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o julgador ordinário considera suficiente a instrução do processo ... 8. Recurso especial do Ministério Público Estadual parcialmente ...
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Acórdão nº 2005/0184383-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... instrumento, porquanto o agravante deve velar pela instrução do processo com todas as peças necessárias para a compreensão e solução da ...
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Acórdão nº 2008/0264487-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO" PENAL. ALEGAÇÃO DE NÃO PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS. EXAME DE PROVA. PRIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0030215-3 de T5 - QUINTA TURMA
... órias ou desnecessárias e sem pertinência com a instrução do processo. Tal ocorreu no caso sub examine, não havendo que se falar em cerceamento ...
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Acórdão nº 2007/0147692-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o julgador ordinário considera suficiente a instrução do processo. Precedentes ... 4. Os critérios utilizados pela ANATEL para a ...
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Acórdão nº 2007/0002491-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o julgador ordinário considera suficiente a instrução do processo. Precedentes do STJ ... 4. Hipótese em que o Tribunal a quo concluiu, ...
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Acórdão nº 2007/0207559-1 de T5 - QUINTA TURMA
... de pena por crime anterior, pequeno atraso na instrução do processo, por novo crime, não acarreta constrangimento ilegal à sua pessoa ...
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Acórdão nº 2005/0056267-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 614 do CPC, sendo suficiente para instrução do processo executivo a juntada da Certidão de Dívida Ativa - CDA, que goza de ...
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Acórdão nº REsp 1132818 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. PROVA. PEDIDO. APRECIAÇÃO. MOMENTO. OITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTA ROGATÓRIA REQUERIDA ANTES DO SANEAMENTO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. CONDIÇÕES. 1. A prova testemunhal por precatória ou rogatória requerida nos moldes do art. 338 do CPC não impede o Juiz de julgar a ação, muito menos o obriga a suspender o processo, devendo fazê-lo apenas quando considerar essa prova imprescindível,...
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Acórdão nº 2008/0040285-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o julgador ordinário considera suficiente a instrução do processo" ... 8. Ã\u0089 incabÃvel, em recurso especial, a análise de violaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092288120214058300), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0809228-81.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08157919120214058300), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0815791-91.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: RISALVA PAULO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....
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Acórdão nº 2008/0027119-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ART. 544, § 1º, DO CPC ... 1. A correta instrução do processo do agravo de instrumento é ônus da parte, que deve fiscalizar sua ...
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Acórdão nº 2007/0281804-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. É ônus da parte a correta instrução do processo do agravo de instrumento, fiscalizando sua formação e o seu ...
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Acórdão nº 2007/0094153-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. É ônus da parte a correta instrução do processo do agravo de instrumento, fiscalizando sua formação e o seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111847820204058200), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0811184-78.2020.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: EDNA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IBCEN LUAN NICACIO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUÍZA FEDERAL CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE...
- Acórdão nº HC 227905 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... Parágrafo ...
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LEI 13169 de 06/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA ELEVAR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO, E ÀS REFERIDAS NOS INCISOS I A VII, IX E X DO § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR NO 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001; ALTERA AS LEIS NºS 9.808, DE 20 DE JULHO DE 1999, 8.402, DE 8 DE JANEIRO DE 1992, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, E 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 16. Caso na instrução do processo de novação de créditos não seja demonstrado o pagamento dos débitos ...
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Acórdão nº 2008/0053632-0 de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPROVAÇÃO TARDIA DA ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A alegação de encerramento do Expediente forense antes da hora normal, em virtude de uma Resolução emitida pelo Tribunal, necessita de uma comprovação no ato da apresentação da insurgência, tendo em vista que o seu conhecimento, no âmbito desta Corte é impossível a
... 2.É ônus da parte a correta instrução do processo do Agravo de Instrumento, fiscalizando sua formação e o seu ... - Acórdão nº HC 207906 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 31394 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 231031 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 234323 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 206745 / SP de T5 - QUINTA TURMA