o é mandado citação
- Citações. Mandado Citação - Paulo Saraiva Pimenta - Processo nº 201400066002232
- Citações. Mandado Citação - João Vicente Santos Almeida - Processo nº 201400066004432
- Citações. Mandado Citação - Lourival dos Santos Ferreira - Processo nº 201700066002256
- Citações. Mandado Citação - Juliano Soares Ribeiro - Processo nº 201700066002255
- Citações. Mandado Citação - Luiz Fernando Ribeiro Pinto - Processo nº 201500066001388
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Acórdão nº REsp 1250160 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. LIMINAR CONCEDIDA IN LIMINE LITIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL CONTADO NA FORMA DO ART. 241, INC. II, DO CPC. 1. Insurge-se o recorrente contra o acórdão que não conheceu do agravo de instrumento, ao fundamento de suposta possibilidade de o prazo para a interposição do recurso ter iniciado-se
... LIMINAR CONCEDIDA IN LIMINE LITIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL CONTADO NA FORMA DO ... - Citações. MANDADO DE CITAÇÃO
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Acórdão nº 2015/0005350-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS MEIOS À LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. ENTENDIMENTO FIXADO NA ORIGEM COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada...
... CPC. CITAÇÃO" POR EDITAL. POSSIBILIDADE APÓS O ... EXAURIMENTO DE \xC2" ... consoante consignado no acórdão recorrido, o mandado de citação ... -
Acórdão nº 2015/0278791-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO ATACADO: DECISÃO JUDICIAL. CONTRARRAZÕES. PRÉVIA INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA. RELAÇÃO PROCESSUAL AINDA NÃO EFETIVADA. JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. A impetração de writ contra decisão judicial é admitida somente nos casos de manifesta ilegalidade ou abuso de poder. 2.
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO EM MANDADO" DE SEGURANÇA Nº 49.705 - PR ... (2015/0278791-4) ... : MINISTRO\xC2" ... citação, a ... - Acórdão nº 2014/0196249-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0199874-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.027 - SP (2015/0199874-0) ... MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JURISDICIONAL. CITAÇÃO POR ...
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Acórdão nº 2001/0046337-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.466 - DF (2001/0046337-1) ... : MINISTRO ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ORDEM. A DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO OU DA CARTA ... que começa a correr o prazo quando a citação ou ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ORDEM. A DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO OU DA CARTA ... que começa a correr o prazo quando a citação ou ...
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Acórdão nº 2014/0211233-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INFORMAÇÃO PROCESSUAL. SITE ELETRÔNICO. JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. NATUREZA NÃO-OFICIAL. CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO. OBSTÁCULO JUDICIAL. CONFIGURAÇÃO DE JUSTA CAUSA. REABERTURA DE PRAZO. ART. 183, CAPUT, § 1º e 2º, DO CPC. 1. Nos termos do posicionamento...
... JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0305853-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdão recorrido, a parte recorrente "juntou mandado de ...
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Acórdão nº 2014/0330681-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... juntada do mandado ...
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Acórdão nº 2014/0250551-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aos autos do mandado de citação, exceto na hipótese de comparecimento espontâneo ...
- Citações. Mandado Citação - Advo Machado de Melo Paiva - Processo nº 201600005002254
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Acórdão nº AgRg no REsp 1210446 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CITAÇÃO. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO ANTES DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. CONTAGEM DO PRAZO. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. 1.- A retirada dos autos de cartório pela parte ré, evidencia ciência inequívoca da ação a ser contestada, revelando-se irrelevante a formalização da providência processual prevista no art. 241, II,
... AGRAVO REGIMENTAL. CITAÇÃO. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO ANTES DA A AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. CONTAGEM DO PRAZO. DECISÃO AGRAVADA ... -
Acórdão nº 2010/0159245-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRAZO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O comparecimento espontâneo do executado, retirando os autos em carga após a expedição do mandado de citação, configura o termo inicial do prazo para oposição de embargos à execução....
... do executado, retirando os autos em carga após a expedição do mandado de citação, configura o termo inicial do prazo para oposição de ... -
Acórdão nº 2015/0177029-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CITAÇÃO PESSOAL. FRUSTRADA. EDITAL EXPEDIDO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ENCARCERAMENTO. CAUSÍDICO CONSTITUÍDO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO. ÊXITO. PROCURAÇÃO: PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. RÉU CIENTE DA ACUSA&
... pecha na citação", vez que o acusado teve ciência do processo em\xC2" ... mandado" ... de prisão preventiva, tendo o réu constituído \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0068536-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.865 - PA (2007⁄0068536-9) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ... do feito executivo e conseqüente expedição de mandado de citação ... 6. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2006/0050460-4 de T5 - QUINTA TURMA
... AÇÃO DE DESPEJO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO MANDADO DE CITAÇÃO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DEMANDA RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2012/0229146-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.348 - DF (2012/0229146-4) ... revogado implicitamente e expedido dois anos antes da citação"; (c) a ... violação do devido processo legal frente \xC2" ...