o é mandado citação
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200500006021315 - MARIA DE LOURDES
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200500006025931 - ANDRESSA ALVES DA SILVA
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200800006009593 - ELEUSA LUZIA DOS SANTOS
- Intimações. MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO - MJ Ribeiro Comercial Centro Sul
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Acórdão nº 2008/0109791-0 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MANDADO DE CITAÇÃO. ERRO NA GRAFIA DO NOME DO PACIENTE. ATO QUE ATINGIU A SUA FINALIDADE. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. Embora tenha constado no mandado de citação prenome diferente do que possui o paciente, tal falha não foi capaz de invalidar o ato, já que possibilitou a sua individualização, tendo os vizinhos, inclusive, atestado que não mais residia no...
...EMENTA. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MANDADO DE CITAÇÃO. ERRO NA GRAFIA DO NOME DO PACIENTE. ATO QUE ATINGIU A SUA ... - EDITAL DE MANDADO DE CITAÇÃO
- MANDADO DE CITAÇÃO
- MANDADO DE CITAÇÃO
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Acórdão nº 2016/0087062-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO: REVOGAÇÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO INCOMPLETO AOS AUTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL AO PROCESSO. PREJU&
... . Superior Tribunal de Justiça. . constava do mandado de citação), bastando, para obter o acesso, . ... -
Acórdão nº 2008/0255844-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - ACÓRDÃO ESTADUAL DANDO PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA, POR CONSIDERAR DESCABIDA A INCIDÊNCIA DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NO ÂMBITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL. INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES. 1. Para efeitos do artigo 543-C do CPC: No
...da juntada do mandado de citação devidamente cumprido aos . ... - Outros. Mandado Citação - Ana Flávia Cunha Soares - Processo nº 201900066000963
- Citações. Mandado Citação - João Vicente Santos Almeida - Processo nº 201400066004432
- Citações. Mandado Citação - Juliano Soares Ribeiro - Processo nº 201700066002255
- Citações. Mandado Citação - Paulo Saraiva Pimenta - Processo nº 201400066002232
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Acórdão nº REsp 1250160 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. LIMINAR CONCEDIDA IN LIMINE LITIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL CONTADO NA FORMA DO ART. 241, INC. II, DO CPC. 1. Insurge-se o recorrente contra o acórdão que não conheceu do agravo de instrumento, ao fundamento de suposta possibilidade de o prazo para a interposição do recurso ter iniciado-se
...LIMINAR CONCEDIDA IN LIMINE LITIS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL CONTADO NA FORMA DO ... -
Acórdão nº 2015/0005350-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS MEIOS À LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. ENTENDIMENTO FIXADO NA ORIGEM COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada...
...CPC. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE APÓS O . ...consoante consignado no acórdão recorrido, o mandado de citação . ... - Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200800006005210 - VIVIANE ANTUNES DE LIMA
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200600006027993 - MARIA MIQUELINA DE SOUZA
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201300006037520 - FÁTIMA VAZ DOS SANTOS ok
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201300006037520 - FÁTIMA VAZ DOS SANTOS ok
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201200006032489 - KEILA GOMES DE OLIVEIRA
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 200500006046652 - LUCIANA PRIMO DE SOUSA
- Citações. Mandado de Citação Editalício - Dell Computadores do Brasil
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO - 27-09-22 - Di Miranda