o é mandado citação
-
Acórdão nº 2005/0022877-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ícia a adulteração da data da certidão de juntada aos autos do mandado de citação e penhora e que não foi possível identificar o autor do ...
- Acórdão nº 2013/0194844-4 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2003/0012823-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... mandado" de citação o prazo para defesa, causa de nulidade. Esta segunda circunst\xC3" ...
-
Acórdão nº 2004/0145374-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.096 - MG (2004/0145374-2) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ... MANDADO DE SEGURANÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO ... 1. Visando o mandado de segurança anular atos administrativos de ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1419059 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA INAUDITA AUTERA PARS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO - TERMO INICIAL - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AOS AUTOS - PRECEDENTES - AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA - INOVAÇÃO RECURSAL - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1419059/RJ, Rel. MIN. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 25/10
... - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO - TERMO INICIAL - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AOS AUTOS - PRECEDENTES - AUSÊNCIA DE PEÇA ... -
Acórdão nº 2014/0000897-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO. CITAÇÃO" POR EDITAL. NULIDADE. NÃO ... OCORRÊNCIA. RÉU QUE \xC2" ... de mandado de prisão preventiva quinze anos após a sua ...
-
Acórdão nº 2007/0221747-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO ACUSADO PRESO. REQUISIÇÃO. REGULARIDADE. CITAÇÃO POR MANDADO ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1192890 / RR de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POSTAL. ENTREGA DO MANDADO NO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. VALIDADE DA CITAÇÃO, AINDA QUE O AVISO DE RECEBIMENTO SEJA ASSINADO POR TERCEIRA PESSOA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1192890/RR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe 29/11/2011)
-
Acórdão nº 2010/0054620-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31.819 - SP (2010/0054620-7) ... CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO. PRÉVIA INTIMAÇÃO ...
-
Acórdão nº EREsp 620106 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
... MULTA. PRAZO. ATENDIMENTO DA ORDEM. MANDADO. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA ... I - No acórdão objeto dos embargos ... conta que não constou do despacho e do mandado de intimação⁄citação o prazo para cumprimento da decisão, a partir do qual incidiria a multa ...
-
Acórdão nº 2013/0358364-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 44.123 - TO (2013/0358364-0) ... que se realize a citação dos litisconsortes necessários e prossiga o julgamento ...
-
Acórdão nº 2014/0256501-9 de T4 - QUARTA TURMA
... observa-se que a demora na citação decorreu da inércia da parte credora, ... restituí-los, sendo inclusive necessária a expedição de mandado de busca ...
-
Acórdão nº 2014/0247315-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO. CITAÇÃO. CARTA PRECATÓRIA. INÍCIO. CONTAGEM. PRAZO. PLURALIDADE. RÉUS. JUNTADA DO ÚLTIMO MANDADO CUMPRIDO. OBSERVÂNCIA. ART. 241, III, DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. 1. "O art. 241 do CPC estipula, em seus vários incisos, diversas regras para a...
... ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO. CITAÇÃO. CARTA PRECATÓRIA. ... DADE. RÉUS. JUNTADA DO ÚLTIMO MANDADO ... -
LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... I - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, ... público, inclusive a interposição de recursos, devendo a citação para a audiência de conciliação ser efetuada com antecedência mínima ...
-
Acórdão nº 2009/0054334-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA LOCALIZAR O ... 1. Constatada a infrutuosidade do cumprimento do mandado de citação dirigido ao endereço declinado pelo irmão do paciente, ...
-
Acórdão nº HC 117117 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO MAGISTRADO. MERA IRREGULARIDADE. LEGALIDADE ... A alegação de nulidade por falta de assinatura do magistrado no mandado de citação, tendo em vista que efetivamente cumprido, sem a ...
-
Acórdão nº 2009/0034006-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ADITAMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO. ARGUIDA NULIDADE DO FEITO. INEXISTÊNCIA. RÉU CITADO NA ...
-
Acórdão nº MC 9675 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS CORRÉUS AOS AUTOS. PRAZO RECURSAL. TERMO INICIAL ...
- Intimações. MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
- Intimações. MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
Citações. Mandado_de_Citacao_-_formosa[1]
MANDADO DE CITAÇÃO ... REQUERENTE/ CONTRATANTE: Conselho da Coordenação ...
- EDITAL DE MANDADO DE CITAÇÃO
- Citações. 001 - MANDADO DE CITAÇÃO
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO - Forte Serviço - 202000006050229
- Citações. MANDADO DE CITAÇÃO EDITALÍCIO - 201000006015055 - UKILENE BORGES