o é registro imobiliário patrimonial
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Extrato de Contrato
... inscrito sob o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... ao patrimônio da União, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7943000125007, ...
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
... , Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
... forma de permuta, do TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... favor do cessionário, cadastrado sob o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP nº ...
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EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Imóveis daquela Comarca, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 4553001315000, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de domínio da União, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7963000515004, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Públicas - Espelho D´águaRegistro Imobiliário Patrimonial de área em terra contígua - RIP: ...
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Decisão Monocrática nº 2008.72.08.000561-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Abril de 2012
... e 2010, referente ao imvel inscrito no Registro Imobilirio Patrimonial (RIP) n 80390004767-05 ...
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Acórdão nº 1.0567.15.001880-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. AQUISIÇÃO DURANTE O MATRIMÔNIO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE. MEAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O BEM IMÓVEL. De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, durante a constância do casamento contraído sob o regime patrimonial de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens adquiridos...
... Sustenta que o registro da escritura pblica que prova a aquisio do imvel ... PROVA. INCLUSO NO ACERVO PATRIMONIAL DO CASAL. PROCEDNCIA. SENTENA REFORMADA.- Deve ... -
Acórdão nº 1.0567.15.001880-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. AQUISIÇÃO DURANTE O MATRIMÔNIO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE. MEAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O BEM IMÓVEL. De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, durante a constância do casamento contraído sob o regime patrimonial de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens adquiridos...
... Sustenta que o registro da escritura pblica que prova a aquisio do imvel ... PROVA. INCLUSO NO ACERVO PATRIMONIAL DO CASAL. PROCEDNCIA. SENTENA REFORMADA.- Deve ... -
Decisão Monocrática Nº 5019724-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-07-2020
... , matriculados no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú sob os ns ... , seria o titular do Registro Imobiliário Patrimonial - RIP da área inserida em terreno de ...
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PORTARIA SPU/MGI Nº 7.378, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... terreno de 20.000,00 m², inscrito sob o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7563 00994.500-6, ...
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Decisão Monocrática Nº 5019724-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2020
... com a Agravante, seria o titular do Registro Imobilirio Patrimonial - RIP da rea inserida em ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , orçamentária, operacional e patrimonial; ... c) no planejamento nacional de longo prazo; ... IV - organização e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira; ... V - (VETADO); ... XXIII - patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem ...
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Decisão Monocrática N° 07148317420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Maria da Pena Batista da Cunha em face da decisão que indeferiu o pedido de conversão em penhora da averbação premonitória em registro imobiliário. Nas razões, a agravante destaca que realizou, sem sucesso, as diligências possíveis para localizar bens em nome do devedor. Sustenta que requereu, no início da demanda principal, a...
... em penhora da averbao premonitria em registro imobilirio. Nas razes, a agravante destaca que ... 000,00, a fim de evitar a dilapidao patrimonial. Afirma que a negativa questionada afronta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028981020194050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0802898-10.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Rafael Aguiar Silva Mariano AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808049-54.2017.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRIÇÃO
... 670,10 ha, registrado no Cartório de Registro Imobiliário de Sirinhaém/PE, pertencente a ora ... , diante da alegação de confusão patrimonial, comprometendo indevidamente seu patrimônio, ora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071418920204058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0807141-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... nos atos de confusão e blindagem patrimonial, com implicação dos arts. 50 do Código Civil ... -
DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e remaneja e transforma cargos em ... , de 5 de outubro de 2021, quanto: I - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação ... patrimonial, de tecnologia da informação e de serviços ...
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Ilhéus - Editais
... de domínio da União, registrada no Registro Imobiliário patrimonial RIP, sob o nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0503199-59.2013.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 04-11-2019
... ão, com a declaração de nulidade do Registro n. 11.651, do Cartório de Registros de Imóveis ... 277, inscrito no Registro Imobiliário Patrimonial n. 8179008611/88-49, conforme ...