o é registro imobiliário patrimonial
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Extrato de Contrato
... inscrito sob o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
... forma de permuta, do TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº ...
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
... , Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel ...
- Decisão Monocrática nº 2008.72.08.000561-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Abril de 2012
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Decisão Monocrática Nº 5019724-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-07-2020
... , matriculados no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú sob os ns ... , seria o titular do Registro Imobiliário Patrimonial - RIP da área inserida em terreno de ...
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PORTARIA SPU/MGI Nº 7.378, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... terreno de 20.000,00 m², inscrito sob o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7563 00994.500-6, ...
- Decisão Monocrática Nº 5019724-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2020
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , orçamentária, operacional e patrimonial; ... c) no planejamento nacional de longo prazo; ... IV - organização e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira; ... V - (VETADO); ... XXIII - patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem ...
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Decisão Monocrática N° 07148317420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Maria da Pena Batista da Cunha em face da decisão que indeferiu o pedido de conversão em penhora da averbação premonitória em registro imobiliário. Nas razões, a agravante destaca que realizou, sem sucesso, as diligências possíveis para localizar bens em nome do devedor. Sustenta que requereu, no início da demanda principal, a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028981020194050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0802898-10.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Rafael Aguiar Silva Mariano AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808049-54.2017.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRIÇÃO
... 670,10 ha, registrado no Cartório de Registro Imobiliário de Sirinhaém/PE, pertencente a ora ... , diante da alegação de confusão patrimonial, comprometendo indevidamente seu patrimônio, ora ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... -se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071418920204058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0807141-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... nos atos de confusão e blindagem patrimonial, com implicação dos arts. 50 do Código Civil ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... registro contábil individualizado, conforme dispuser o ... á ser observada a mesma proporção patrimonial dos participantes assistidos existente na data de ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de ...
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Ilhéus - Editais
... de domínio da União, registrada no Registro Imobiliário patrimonial RIP, sob o nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0503199-59.2013.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 04-11-2019
Recurso Especial n. 0503199-59.2013.8.24.0038/50000, Joinville Recorrente : Tereza Mattos da RosaAdvogados : Clarice Genoéfa Bacca da Silva (OAB: 27932/SC) e outrosRecorridos : Alessandro Mendes e outroAdvogados : Josue Eugenio Werner (OAB: 4933/SC) e outrosRecorrido : Imobiliária Zattar LtdaAdvogada : Claudine Zattar Ribeiro (OAB: 7827/SC)DECISÃO MONOCRÁTICATereza Mattos da Rosa, com base no art.
... ão, com a declaração de nulidade do Registro n. 11.651, do Cartório de Registros de Imóveis ... 277, inscrito no Registro Imobiliário Patrimonial n. 8179008611/88-49, conforme ... -
Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo ... Direito registral imobiliário: teoria geral ... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, ... cujos resultados ou responsabilidade patrimonial possam reduzir seu proprietário à insolvência, ...
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Acórdão Nº 0168778-92.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-03-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE PARA DETERMINAR QUE OS PROMOVIDOS PAGUEM AO AUTOR A QUANTIA REPRESENTADA PELO ADIPLEMENTO DE CADA PARCELA, COMO SENDO, R$ 28.666,15, R$ 36.638,22, R$ 345.041,02, R$ 36.657,25, CUJO SOMATÓRIO ALCANÇA O VALOR DE 147.002,64, (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). PRELIMINARES: ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE E MALFERIMENTO DA DIALETICIDADE.
... Registro de Imóveis da 2a. Zona de Fortaleza. Aponta que ... desmembramento, pelo Registro Imobiliário Patrimonial RIP ... n°. 1389.0002330-28 (fls ... -
Preamar média de 1831: um dado controverso
... óvel, será registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente ... Art. 3º A ... REGISTRO IMOBILIÁRIO: PRESUNÇÃO RELATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE ... sobre direitos individuais de cunho patrimonial (direito real de propriedade) e discute a ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 4.379, DE 12 DE MAIO DE 2022
... sob a Transcrição nº 1.412 do Registro de Imóveis e Jaguariaíva - Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7633000065008.O SECRETÁRIO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5026653-08.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2023
... do terreno da União, na forma do Registro Imobiliário Patrimonial e Certidão de ...