o é sentenciado em execução penal
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Acórdão nº 2016/0133086-1 de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENCIADO ... 2. No âmbito da execução penal, é imprescindível a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. ... atestem o demérito do sentenciado. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. ANÁLISE DA QUESTÃO DE FUNDO, PORÉM, PARA VERIFICAR SE HÁ ILEGALIDADE FLAGRANTE, ABUSO DE PODER OU TERATOLOGIA - IN CASU AUSENTES. CONVERSÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POSSIBILIDADE. ART. 44, § 4º, DO CÓDIGO PENAL. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS. NÃO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE
... sentenciado ... Código Penal ... com os ditames da execução ... -
Acórdão nº 2016/0170149-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO ... CRIMINOLÓGICO. ... sentenciado". ... 4. Na hipótese, o acórdão \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0295944-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO MOTIVADA. 1. É assente neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a análise desfavorável do mérito do condenado feita pelo Juízo das Execuções, com base nas peculiaridades do caso
... EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO ... ocorridos durante a execução penal, justifica o ... sentenciado ... -
Acórdão nº 2016/0133313-4 de T5 - QUINTA TURMA
... art. 112 da Lei de Execução Penal – ... sentenciado". ... 3. Na hipótese, o acórdão \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0257906-8 de T6 - SEXTA TURMA
... de acordo com o art. 67 do Código Penal. ...
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Acórdão nº 2016/0172877-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Código de Processo Penal ... instituto próprio da execução ... sentenciado não ...
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Acórdão nº 2015/0060713-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: CARTA DE PRESO. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXECUÇÃO PENAL. IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA E DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DECORRENTES DE FATOS E AÇÕES PENAIS DISTINTAS. INEVIDÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO SISTEMA VICARIANTE. 1. O remédio ...
... DEFICIENTE. EXECUÇÃO PENAL. IMPOSIÇÃO DE MEDIDA DE ... sentenciado ... -
Acórdão nº 2016/0110748-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... sentenciado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : ROBERTO MAIA MENDES ... EXECUÇÃO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" ... a possibilidade de o sentenciado iniciar o cumprimento da ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA AO AGENTE PENITENCIÁRIO. ART. 50, I e VI, C/C O ART. 39, II e V, AMBOS DA LEP. FALTA GRAVE. CARACTERIZAÇÃO. OITIVA JUDICIAL DO SENTENCIADO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DA FALTA GRAVE. DESNECESSIDADE. PERDA DE 1/3 DIAS REMIDOS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decisão...
... PENAL ... ÇÃO. OITIVA JUDICIAL DO SENTENCIADO ANTES DA ... Execução ... 5. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº 2016/0030325-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. HOMOLOGAÇÃO FUNDAMENTADA APÓS REGULAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INCABÍVEL REEXAME. ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. OITIVA JUDICIAL DO SENTENCIADO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DA FALTA GRAVE. DESNECESSIDADE....
... REGIMENTAL. HABEAS CORPUS . EXECUÇÃO PENAL. ... HOMOLOGAÇÃO ... SENTENCIADO ... -
Acórdão nº 2007/0309187-8 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. CONDENAÇÃO PENAL. AS ... INSTÂNCIAS ... ADMINISTRATIVAS ... , obstam o início da execução provisória da ... sentenciado" \" (HC ... 349.749/PR, Rel. Ministro \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0155945-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. COMUTAÇÃO DE ... sentenciado nos últimos 12 (doze) meses ...
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Acórdão nº 2014/0171787-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DETRAÇÃO DO TEMPO DE PRISÃO CAUTELAR. ARTS. 42 DO CP E 111 DA LEP. CRIME POSTERIOR AO PERÍODO PLEITEADO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior admite a detração do tempo de prisão processual ordenada em
... : EMERSON COLLARES ... PENAL ... processo em que o sentenciado fora absolvido ... execução" é posterior ao período pleiteado ... 3. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização
... EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... , conclui-se que o sentenciado" ... deverá cumprir o estágio de \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. PERSONALIDADE VALORADA NEGATIVAMENTE. ÓBICE DA SÚMULA 444/STJ. ATOS INFRACIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. READEQUAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. POSSIBILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1....
... PENAL ... registrados pelo sentenciado, por não configurarem infrações ... ser estabelecida pelo Juízo da Execução ... -
Acórdão nº 2015/0080333-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. (1) FALTA GRAVE. HOMOLOGAÇÃO FUNDAMENTADA APÓS REGULAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INCABÍVEL REEXAME. ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. (2) OITIVA JUDICIAL DO SENTENCIADO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DA FALTA GRAVE. DESNECESSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
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Acórdão nº 2013/0388645-3 de T6 - SEXTA TURMA
... EXECUÇÃO" PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO.\xC2" ... sentenciado" se findo o prazo marcado para \xC2" ... penal ...
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Acórdão nº 2016/0206884-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. PRÁTICA DE DUAS FALTAS GRAVES NO CURSO DA EXECUÇÃO. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E ...
... : CRISTIANO DA SILVA (PRESO) ... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... requisito subjetivo (mérito do sentenciado). ... -
Acórdão nº 2015/0296230-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ACÓRDÃO QUE CASSA A DECISÃO CONCESSIVA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E A CONDICIONA À REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. SÚMULA 439/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO PRÓPRIO TIPO PENAL. ...
... PENAL. NECESSIDADE DE ... o sentenciado ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SENTENCIADO EMCUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO.SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO EM REGIME FECHADO, NA QUAL FOINEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INSERÇÃO DO ACUSADO EMREGIME MAIS RIGOROSO DO QUE AQUELE QUE VINHA CUMPRINDO.POSSIBILIDADE. EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. NECESSIDADEDE POSSIBILITAR...
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Acórdão nº 2015/0300353-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO ... imaturidade psicossocial do sentenciado e sua ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... o art. 112, § 2º, da Lei de Execução Penal, a aferição do ... curso da execução. Assim, o sentenciado não apresenta comprovação ...