o é sentenciado em execução penal

Acórdãos nº 7001429-33.2016.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016

... estes autos de Agravo de Execução Penal nº 7001429-33.2016.8.26.0482, da ... ência de oitiva judicial do sentenciado. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - FALTA ...
Acórdão nº 2014/0339078-1 de T6 - SEXTA TURMA

... EXECUÇÃO ... dos objetivos da Lei de Execução Penal", ao instituir a ... remição, incentivar\xC2" o bom comportamento do sentenciado e sua ...
Acórdão nº 2014/0217843-2 de T5 - QUINTA TURMA

... de falta grave pelo sentenciado ...
Acórdão nº 2014/0225790-5 de T5 - QUINTA TURMA

... EXECUÇÃO ... total imposta ao sentenciado, ...
Acórdão nº 2015/0102458-5 de T5 - QUINTA TURMA

... 654, § 2º, do Código de Processo Penal" ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO.\xC2" ... encarceramento mais severo do sentenciado ... execução, pelo ...
Acórdão nº 2014/0221956-0 de T6 - SEXTA TURMA

... de colocação do sentenciado em regime ... execução ...
Acórdão nº 2015/0112519-8 de T6 - SEXTA TURMA

... EXECUÇÃO ... dos objetivos da Lei de Execução Penal", ao instituir a ... remição, incentivar\xC2" o bom comportamento do sentenciado e sua ...
Acórdão nº 2015/0112399-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . ... EXECUÇÃO". ... PREVENTIVA DECRETADA. MANUTENÇÃO \xC2" ... atual do sentenciado ...
Acórdão nº 2015/0282389-8 de T6 - SEXTA TURMA

... de colocação do sentenciado em regime ... execução ...
Acórdão nº 2015/0069250-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. OITIVA EM SEDE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA MÉDIA. REEXAME DE PROVAS. PERDA DOS DIAS REMIDOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGRESSÃO DE REGIME. PREJUDICIALIDADE. SUPERVENIENTE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. WRIT NÃO...

... DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. OITIVA EM ... ária nova oitiva do sentenciado em juízo, antes da ...
Acórdão nº HC 224581 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... DESCABIMENTO. TRÁFICO. EXECUÇÃO PENAL. ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO ... de expulsão pendente em desfavor do sentenciado estrangeiro em situação irregular no país, é ...
Acórdão nº 2013/0398948-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) FALTA GRAVE. REGRESSÃO DEFINITIVA DE REGIME. OITIVA JUDICIAL DO SENTENCIADO. NECESSIDADE. ILEGALIDADE MANIFESTA. (3) WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prest&

... DO SENTENCIADO. NECESSIDADE. ILEGALIDADE MANIFESTA. ... Execução Penal, é imprescindível, ...
Acórdão nº 2014/0195566-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. (1) MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITOS. CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PRÉVIA OITIVA DO SENTENCIADO. LOCALIZAÇÃO DO SENTENCIADO. TENTATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. (2) RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. In casu, não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal, uma vez que a dinâmica

... PROCESSO PENAL ...
Acórdão nº 2015/0023224-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. INDEFERIMENTO. HEDIONDEZ DO DELITO E LONGA PENA A CUMPRIR. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça - STJ, seguindo o entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal...

... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO ... sentenciado", consoante o ... regramento legal e\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0160362-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. PRISÃO DOMICILIAR EM RAZÃO DE DOENÇA. ACOMPANHAMENTO PELA UNIDADE DE SAÚDE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que n&

... : ORLANDO VALENTIN QUEIROZ ... EXECUÇÃO ... sentenciado ...
Acórdão nº 2012/0192684-3 de T6 - SEXTA TURMA

... sentenciado ... execução" reavaliar os elementos concretos dos autos,\xC2" ... art. 59, ambos do Código Penal, c.c. o art. 42 da Lei n. ...
Acórdão nº 2014/0292305-6 de T5 - QUINTA TURMA

... : ANDERSON DOS SANTOS (PRESO) ... EXECUÇÃO ... ) da reprimenda total imposta ao sentenciado, se ...
Acórdão nº 2016/0175159-2 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2014/0147795-6 de T5 - QUINTA TURMA

... EXECUÇÃO ... 7.210/84 (Lei de Execução Penal), o exame criminológico ... de tratar-se de (i) "sentenciado condenado cumprindo ...
Acórdão nº 2015/0115190-8 de T6 - SEXTA TURMA

... NOVO DELITO NO CURSO DA EXECUÇÃO DA PENA E FUGA ... de colocação do sentenciado em regime ... execução penal ...
Acórdão nº 2011/0143069-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO SIMPLES. DOSIMETRIA. RECURSO DE APELAÇÃO EXCLUSIVO DA DEFESA. FUNDAMENTOS ACRESCIDOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REFORMATIO IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO. NÃO AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DO RÉU. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS...

... pejus se a situação do sentenciado" não foi agravada. ... Atendendo ... princ\xC3" ... (por volta das 16h30) e local de execução ... 33, § 3º, do Código Penal, guiar-se pelas diretrizes ...
Acórdão nº 2015/0015711-6 de T5 - QUINTA TURMA

... EXECUÇÃO ... total imposta ao sentenciado, ...
Acórdão nº 2014/0335225-9 de T5 - QUINTA TURMA

... EXECUÇÃO ... reprimenda total imposta ao sentenciado, não-reincidente, e 1/3 (um terço), se ...
Acórdão nº 2015/0240304-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. DECRETO N. ... 8.380/14. ... ão do benefício é de que o sentenciado cumpra ...
Acórdão nº 2013/0342972-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PER SALTUM. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a posição sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal, uniformizou o entendimento no sentido de ser inadmissível o conhecimento de habeas corpus substitutivo de...

... ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PER ... regime prisional mais brando, o sentenciado ...