o princípio da economia
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Acórdão nº 2014/0346431-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. NECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DA APELAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE...
... PRINCÍPIOS ... FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... CONTRATUAL ... RESTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... princípio da fungibilidade recursal e economia ... processual. ... -
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de telefonia, revela pratica legal e condizente com as regras de economia e de mercado, sob o ângulo do direito do consumidor ... 31. O ... seu repasse de forma direta, mas sim com a preservação do Principio da não - cumulatividade ... Em seguida, o eminente Ministro ...
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Acórdão nº 2015/0052290-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE. TRIBUTÁRIO. CRÉDITO DE PIS E COFINS. PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL INVIÁVEL. 1. Em obediência aos...
... AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA ... PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE. TRIBUTÁRIO. ... TO DE PIS E COFINS. PRINCÍPIO DA NÃO ... CUMULATIVIDADE. ... CONSTITUCIONAL. ... - Acórdão nº 2014/0339498-6 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0139961-8 de T5 - QUINTA TURMA
... OFENSA AOS ARTS. 396 E 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ECONOMIA PROCESSUAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA N.º ... IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL ... 1. A alegada negativa de prestação jurisdicional, ...
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Acórdão nº 2008/0246726-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BRASIL TELECOM. CARÁTER EXCLUSIVAMENTE INFRINGENTE. ECONOMIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2014/0082467-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ART. 259 DO RISTJ. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO REGIMENTAL. CORREÇÃO PARA SUBMETER A DECISÃO AO COLEGIADO. MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE...
... REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E ... PROCESSUAL. ... princípios da fungibilidade recursal e da economia ... processual ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 8878 / PI de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0150973-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL - OBSERVÂNCIA DA FORMA ... 1. Perde objeto o ...
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Acórdão nº 2006/0196031-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECRETAÇÃO DE NULIDADE EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APROVEITAMENTO DOS ATOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ...
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Acórdão nº 2016/0155915-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... E À ECONOMIA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA. ... ça ou à economia públicas, sendo, em princípio, seu ... respectivo cabimento alheio ao mérito da causa. ...
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Acórdão nº 2015/0066165-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE NÃO ADMITIU O RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO ART. 544, § 4º, I, DO CPC. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, QUE IMPÕE O...
... COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ... economia ... processual ... -
Acórdão nº 2016/0003898-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO EXTREMO NA ORIGEM. AGRAVO EM RECURSO...
... PRINCÍPIO ... Aplicação dos princípios da fungibilidade e da economia processual ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... SEGURANÇA E ECONOMIA PÚBLICAS. AGRAVO DESPROVIDO ... úde, à segurança ou à economia públicas, sendo, em princípio, seu respectivo ... cabimento alheio ao mérito da causa. ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 30502 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0123176-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DESNECESSIDADE. LEI 8.213/91. PRINCÍPIO DA ECONOMIA E FINALÍSTICA PROCESSUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ECONOMIA PÚBLICAS. CONTRACAUTELA INDEFERIDA. AGRAVO ... públicas, sendo, em princípio, seu respectivo cabimento alheio ao mérito da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161800-26.2003.5.02.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... Aplicando o princípio da economia e celeridade dos atos processuais, proceder-se-á ao exame do ...
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Acórdão nº 2007/0002876-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA HOSPITAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DURANTE INTERNAÇÃO E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À MÉDICA QUE REALIZOU A CIRURGIA (CPC/73, ART. 70, III). INTERPRETAÇÃO DO ART. 88 DO CÓDIGO DE...
... princípio da facilitação do acesso do ... os judiciários, bem como da celeridade e economia ... -
Acórdão nº 2011/0053068-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... economia" mista, tendo havido a ... intervenção da União. ... 2. O \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0305497-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADES. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DIREITO POTESTATIVO QUE NÃO SE EXTINGUE PELO NÃO-USO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA
... PRINCÍPIOS ... FUNGIBILIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. ... NULIDADES. ... RECURSAL. ... princípio da fungibilidade recursal e economia ... processual. ... -
Acórdão nº 2007/0015341-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Em face do efeito translativo dos recursos ordinários e do princípio da economia processual, deve o órgão julgador, de ofício, extinguir o ...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1279319 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº EDcl no REsp 409431 / MS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no Ag 1331875 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA